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João Pinheiro (MG)

IBGE code3136306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaopinheiro.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2 / 3693 / 1
Documents (with text) 3562 (3418)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 66 1990 · Norma: 48 1991 · Norma: 46 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 101 1994 · Norma: 76 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 74 2002 · Norma: 74 2003 · Norma: 85 2004 · Norma: 46 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 70 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 65 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 91 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 109 2015 · Norma: 113 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 144 2019 · Norma: 170 2020 · Norma: 218 2021 · Norma: 212 2022 · Norma: 238 2023 · Norma: 276 2024 · Norma: 188 2025 · Norma: 159 2026 · Norma: 11 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1035/2002 2002-08-23 Lei Ordinária DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE DONA ROSA, DISTRITO LUIZLÃNDIA DO OESTE. 1 extracted
norma 1036/2002 2002-08-23 Lei Ordinária CONTÉM O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS INSTITUTO MUNICIPAL PREVIJOP. 1 extracted
norma 1037/2002 2002-08-23 Lei Ordinária CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECR. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 1038/2002 2002-08-23 Lei Ordinária DAR DENOMINAÇÃO A PONTE DO RIO CAATINGA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1039/2002 2002-08-23 Lei Ordinária CEDER PARA FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II,EM REGIME DE COMODATO, ESPAÇO NO ABRIGO DA TORRE DE TV. 1 extracted
norma 1040/2002 2002-08-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CREDITO POPULAR DE JPINHEIRO. 1 extracted
norma 1032/2002 2002-08-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO CEDER TRATOR AGRÍCOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1033/2002 2002-08-19 Lei Ordinária LEI 1.033.2002 DOAR A QUANTIA DE R$5.000,00 PARA APAE. 1 extracted
norma 1027/2002 2002-07-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTARIA. 1 extracted
norma 1028/2002 2002-07-11 Lei Ordinária AUTORIZA A EXTENSÃO PARA O MUNICÍPIO DO GRUPO EDUCACIONAL DO PLANALTO. 1 extracted
norma 1029/2002 2002-07-11 Lei Ordinária PERMITIR A TITULO PRECÁRIO E ONEROSO, A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO BÍBLICO SOB DOMÍNIO DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 1030/2002 2002-07-11 Lei Ordinária ALTERA A TABELA DE VENC. INTEGRA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS SERV. PUBL. MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1031/2002 2002-07-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COSTUREIRAS BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
norma 1026/2002 2002-07-05 Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS DISTRITO DE CAATINGA. 1 extracted
norma 1023/2002 2002-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VANTAGEM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CARGO TEC. SUP. DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1024/2002 2002-06-21 Lei Ordinária DAR DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES DA OLARIA. 1 extracted
norma 1025/2002 2002-06-21 Lei Ordinária FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COMANDANTE EMPRESA BRAS. DE TELEC. EMBRATEL. 1 extracted
norma 1022/2002 2002-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER SUCATAS DE PNEUS. 1 extracted
norma 1019/2002 2002-06-06 Lei Ordinária ADQUIRIR TERRENO CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO SEDE CANA BRAVA. 1 extracted
norma 1020/2002 2002-06-06 Lei Ordinária ALTERA ART.1º LEI MUNICIPAL 1004.2002 DE 11.03.2002. 1 extracted
norma 1021/2002 2002-06-06 Lei Ordinária DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO INTERCLUBES DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 1018/2002 2002-05-29 Lei Ordinária CRIAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 3/2002 2002-05-24 Decreto Legislativo APROVA O VETO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI 13.2002. 1 extracted
norma 1017/2002 2002-05-20 Lei Ordinária CRIA E EXTINGUE CARGOS QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1/2002 2002-05-10 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIA PINHEIRENSE NILA DOMINGUES SOUZA. 1 extracted
norma 2/2002 2002-05-10 Decreto Legislativo 02.2002 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO PINHEIRENSE SAUL VALADARES RIBEIRO NETO. 1 extracted
norma 1016/2002 2002-04-25 Lei Ordinária DAR NOVA REDAÇÃO ART. 24,31,32,45,88,90,150,165,170 E 171DA LEI 320.89 1 extracted
norma 1015/2002 2002-04-16 Lei Ordinária OBRIGA CASAS CADASTRAR COMP. TINNER E SIMILARES. 1 extracted
norma 1014/2002 2002-04-15 Lei Ordinária MODIFICA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º,9º, 42 E 43 DA LEI MUNICIPAL Nº985.2001. 1 extracted
norma 1013/2002 2002-04-05 Lei Ordinária ADQUIRIR IMÓVEIS URB. S.BENFEIT. CONST. PRÉDIO ESCOLAR ATEND. ED. INFANTIL. 1 extracted
norma 1012/2003 2002-03-27 Lei Ordinária CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERV. SECR. MUNI. EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 1010/2002 2002-03-25 Lei Ordinária CELEBRAR CONVENIO CONSELHO CENTRAL DE JP DA SOC.SÃO VICENTE DE PAULO E APAE. 1 extracted
norma 1011/2002 2002-03-25 Lei Ordinária DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROD. RURAIS PINHEIRENSE - APRP- 1 extracted
norma 1008/2002 2002-03-19 Lei Ordinária CELEBRAR CONVÊNIO COM CENTRO ASSISTENCIAL PINHEIRENSE. 1 extracted
norma 1009/2002 2002-03-19 Lei Ordinária CELEBRAR CONVENIO CONSELHO CENTRAL DE JP DA SOC. SÃO VICENTE DE PAULO E APAE. 1 extracted
norma 1003/2002 2002-03-11 Lei Ordinária FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM.RÁDIO TELEV. DE UBERLÂNDIA. 1 extracted
norma 1004/2002 2002-03-11 Lei Ordinária FIRMAR CONTRATO COMODATO COM EMPRESA BRAS. TELECOM.-EMBRATEL- 1 extracted
norma 1005/2002 2002-03-11 Lei Ordinária DOAR TERRENO ASSOC. HABITACIONAL JANUÁRIA CARNEIRO RIOS. 1 extracted
norma 1006/2002 2002-03-11 Lei Ordinária CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR MG 10ª RPM. 28º BPM. 88ª CIA PM ESP. 3º PELOTÃO. 1 extracted
norma 1007/2002 2002-03-11 Lei Ordinária FIRMAR CONVÊNIO COM POLICIA MILITAR FLORESTAL. 1 extracted
norma 1002/2002 2002-03-02 Lei Ordinária PARCELAR E CONCEDER DESC. DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 998/2002 2002-02-25 Lei Ordinária FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A POLÍCIA MILITAR DE MG 10ª RPM.28 BPM.88 CIA PM ESP. 1 extracted
norma 999/2002 2002-02-25 Lei Ordinária DOAÇÃO PARA IGREJA PRESBITERIANA DE JOÃO PINHEIRO. 1 extracted
norma 1000/2002 2002-02-25 Lei Ordinária CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO. 1 extracted
norma 1001/2002 2002-02-25 Lei Ordinária DOAÇÃO PARA IGREJA EVANGÉLICA TABERNÁCULO DE JESUS. 1 extracted
norma 996/2002 2002-02-19 Lei Ordinária ABONO SALARIAL AOS SERV. MUN. DA EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 997/2002 2002-02-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNERÁRIA SÃO JOÃO BATISTA. 1 extracted
norma 995/2002 2002-02-07 Lei Ordinária FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO REMUN. PRÉDIO PÚBLICO ASS. EDUCACIONAL. 1 extracted
norma 989/2001 2001-12-27 Lei Ordinária ADQUIRIR TERRENO URBANO E DOÁ-LO A MITRA DIOCESANA DE PARACATU, IGREJA MATRIZ MARIA J.DE PAULA. 1 extracted
norma 990/2001 2001-12-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO MADRE TEREZA. 1 extracted