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João Pinheiro (MG)

IBGE code3136306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaopinheiro.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2 / 3693 / 1
Documents (with text) 3562 (3418)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 66 1990 · Norma: 48 1991 · Norma: 46 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 101 1994 · Norma: 76 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 74 2002 · Norma: 74 2003 · Norma: 85 2004 · Norma: 46 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 70 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 65 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 91 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 109 2015 · Norma: 113 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 144 2019 · Norma: 170 2020 · Norma: 218 2021 · Norma: 212 2022 · Norma: 238 2023 · Norma: 276 2024 · Norma: 188 2025 · Norma: 159 2026 · Norma: 11 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 707/1996 1996-05-13 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 708/1996 1996-05-13 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 709/1996 1996-05-13 Lei Ordinária DÁ NOVAS DENOMINAÇÕES AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 705/1996 1996-05-07 Lei Ordinária CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 704/1996 1996-04-01 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO SOCIAL COMUNITÁRIO DE JOÃO PINHEIRO 1 extracted
norma 698/1996 1996-03-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO 1 extracted
norma 700/1996 1996-03-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS BELA VISTA E MANGABEIRAS 1 extracted
norma 701/1996 1996-03-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ITAIPU AMBI 1 extracted
norma 702/1996 1996-03-22 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 703/1996 1996-03-22 Lei Ordinária ALTERA NOME DE RUA 1 extracted
norma 3/1996 1996-03-19 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO ART.77 DA LEI 417.91 ESTATUTO DOS SERVIDORES 1 extracted
norma 699/1996 1996-03-02 Lei Ordinária CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 690/1995 1995-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA CONVENIAR COM O CASEMS.MG 1 extracted
norma 691/1995 1995-12-20 Lei Ordinária ORGANIZAÇÃO SISTEMA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCOM 1 extracted
norma 692/1995 1995-12-20 Lei Ordinária CRIA VAGAS CARGOS ENFERMEIRO, AUXILIAR DE ENF., AUXILIAR LIMPEZA E SERV. GERAIS 1 extracted
norma 693/1995 1995-12-20 Lei Ordinária CRIA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO E AMBULATORIAL 1 extracted
norma 694/1995 1995-12-20 Lei Ordinária FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CANA BRAVA 1 extracted
norma 695/1995 1995-12-20 Lei Ordinária FIRMAR CONVÊNIO CONSELHO DESENVOLVIMENTO DE OLHOS D'ÁGUA DO OESTE 1 extracted
norma 696/1995 1995-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 697/1995 1995-12-20 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 1996 1 extracted
norma 689/1995 1995-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A OAB 1 extracted
norma 687/1995 1995-11-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE BRASILÂNDIA 1 extracted
norma 688/1995 1995-11-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DE BRASILÂNDIA 1 extracted
norma 686/1995 1995-11-06 Lei Ordinária CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 683/1995 1995-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A MITRA DIOCESANA DE PARACATU 1 extracted
norma 684/1995 1995-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE À MITRA DIOCESANA DE PARACATU 1 extracted
norma 685/1995 1995-10-27 Lei Ordinária CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 681/1995 1995-10-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FASSAC FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SAÚDE AUGUSTO COUTO 1 extracted
norma 682/1995 1995-10-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL JANUÁRIA CARNEIRO 1 extracted
norma 677/1995 1995-09-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE JPINHEIRO SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO 1 extracted
norma 680/1995 1995-09-18 Lei Ordinária RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE JPINHEIRO ADFJP 1 extracted
norma 679/1995 1995-09-11 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996 1 extracted
norma 678/1995 1995-09-06 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA DE CUSTO AO CLUBE DO CAVALO DE JPINHEIRO 1 extracted
norma 669/1995 1995-07-10 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE LUIZLÂNDIA 1 extracted
norma 670/1995 1995-07-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O A.F.C. AEROPORTO FUTEBOL CLUBE 1 extracted
norma 671/1995 1995-07-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMBAL ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ÁGUA LIMPA. 1 extracted
norma 672/1995 1995-07-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR O MUNICÍPIO AO COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE CONSEMS 1 extracted
norma 673/1995 1995-07-10 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA DE CUSTO AO SINDICATO RURAL DE JPINHEIRO 1 extracted
norma 674/1995 1995-07-10 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1 extracted
norma 675/1995 1995-07-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CODEMA CONSELHO M. DEFESA E CONS. MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 676/1995 1995-07-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PENSÃO ACIDENTÁRIA PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 668/1995 1995-06-20 Lei Ordinária PROÍBE A PESCA PROFISSIONAL E AMADORA PELO PRAZO E LOCAIS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 667/1995 1995-06-12 Lei Ordinária CRIA VAGAS PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 666/1995 1995-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA REVERSÃO E DOA TERRENO QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES BAIRRO AEROPORTO 1 extracted
norma 665/1995 1995-05-26 Lei Ordinária DELARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DA SAÚDE DE JPINHEIRO 1 extracted
norma 663/1995 1995-05-18 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO I DA LEI 405.91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 664/1995 1995-05-18 Lei Ordinária REGULAMENTA AS SUBSTITUIÇÕES E O PAGAMENTO DE ADICIONAIS DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 662/1995 1995-05-15 Lei Ordinária CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 661/1995 1995-05-08 Lei Ordinária ALTERA OS LIMITES E CONFRONTAÇÕES DOS DISTRITOS DE LUIZLÂNDIA DO OESTE E VEREDAS 1 extracted
norma 658/1995 1995-04-25 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24, INCISO II DA LEI 405.91 1 extracted