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João Pinheiro (MG)

IBGE code3136306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaopinheiro.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2 / 3693 / 1
Documents (with text) 3562 (3418)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 66 1990 · Norma: 48 1991 · Norma: 46 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 101 1994 · Norma: 76 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 74 2002 · Norma: 74 2003 · Norma: 85 2004 · Norma: 46 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 70 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 65 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 91 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 109 2015 · Norma: 113 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 144 2019 · Norma: 170 2020 · Norma: 218 2021 · Norma: 212 2022 · Norma: 238 2023 · Norma: 276 2024 · Norma: 188 2025 · Norma: 159 2026 · Norma: 11 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 608/1994 1994-05-25 Lei Ordinária CRIA MAIS 02 CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 609/1994 1994-05-25 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA DE SANTA LUZIA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 610/1994 1994-05-25 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES E OU AUXILIO A ENTIDADES QUE MENCIONA 1 extracted
norma 598/1994 1994-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 599/1994 1994-05-10 Lei Ordinária FAZ DOAÇÃO DE TERRENO A IGREJA CATÓLICA DE SANTA LUZIA 1 extracted
norma 600/1994 1994-05-10 Lei Ordinária FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SANTA LUZIA 1 extracted
norma 601/1994 1994-05-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÕES DO ENSINO DO PRE ESCOLAR E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 602/1994 1994-05-10 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO AGUA LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 603/2018 1994-05-10 Lei Ordinária FAZ DOAÇÃO DE TERRENO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS 1 extracted
norma 604/1994 1994-05-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO OS PETEKADUS 1 extracted
norma 605/1994 1994-05-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE JPINHEIRO 1 extracted
norma 592/1994 1994-05-02 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE JPINHEIRO 1 extracted
norma 593/1994 1994-05-02 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE BARREIRO DOS VEADOS 1 extracted
norma 594/1994 1994-05-02 Lei Ordinária AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DE TITULARIDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 595/1994 1994-05-02 Lei Ordinária APROVA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 597/1994 1994-05-02 Lei Ordinária ISENTA CONTRIBUINTES DO PAG. DO IPTU 1 extracted
norma 591/1994 1994-03-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA O BRASILÂNDIA ESPORTE CLUBE 1 extracted
norma 587/1994 1994-03-25 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LUIZLÂNDIA ASCOL 1 extracted
norma 588/1994 1994-03-25 Lei Ordinária CRIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JPINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 589/2018 1994-03-25 Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO DO BAIRRO JARDIM CENTRAL NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 590/1994 1994-03-15 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE OZANAN 1 extracted
norma 578/1994 1994-03-14 Lei Ordinária REGULAMENTA OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES ABERTOS NO EXERCICIO 1 extracted
norma 579/1994 1994-03-14 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGUA LIMPA ESPORTE CLUBE 1 extracted
norma 580/1994 1994-03-14 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BREJÃO FUTEBOL CLUBE 1 extracted
norma 581/1994 1994-03-14 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MIXTO FUTEBOL CLUBE 1 extracted
norma 582/1994 1994-03-14 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O UNIÃO ESPORTE CLUBE DE BRASILÂNDIA 1 extracted
norma 583/1994 1994-03-14 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ACADÊMINO FUTEBOL CLUBE 1 extracted
norma 584/1994 1994-03-14 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CANCELA ESPORTE CLUBE 1 extracted
norma 585/1994 1994-03-14 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MAFLA ESPORTE CLUBE 1 extracted
norma 586/1994 1994-03-14 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DOS RODOVIÁRIOS 1 extracted
norma 572/1994 1994-02-24 Lei Ordinária DOAÇÃO DE TERRENO A AME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 573/1994 1994-02-24 Lei Ordinária DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO FLORESTA CARLOS ROBERTO DE CASTRO 1 extracted
norma 574/1994 1994-02-24 Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO VAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 575/1994 1994-02-24 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 167 DA LEI 320.89 1 extracted
norma 576/1994 1994-02-24 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 170 E 171 DA LEI Nº 320.89 1 extracted
norma 577/1994 1994-02-10 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 212 DA LEI 417.91 1 extracted
norma 562/1993 1993-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 563/1993 1993-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE JPINHEIRO. 1 extracted
norma 564/1993 1993-12-15 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO A INSTALAÇÃO DE MICROUSINA PARA PASTEURIZAÇÃO DE LEITE EM PROPRIEDADES DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 565/1993 1993-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CODEBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 566/1993 1993-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA A CESSÃO DE MÁQUINAS E OPERADORES DA PREFEITURA Á POLICIA FLORESTAL COORPORAÇÃO INTEGRANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 567/1993 1993-12-15 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIARIOS DE JPINHEIRO. 1 extracted
norma 568/1993 1993-12-15 Lei Ordinária ALTERA O ART. 55 DA LEI 320.89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 569/1993 1993-12-15 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 88 DA LEI 320 .1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 570/1993 1993-12-15 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA D NO BAIRRO JARDIM CENTRAL. 1 extracted
norma 571/1993 1993-12-15 Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
norma 561/1993 1993-12-08 Lei Ordinária REVOGA A LEI 549.93 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELO COMUNITÁRIO UNIÃO CCU 1 extracted
norma 556/1993 1993-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINAR TERMO DE COMODATO COM O CODEBRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 558/1993 1993-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 559/1993 1993-12-01 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO CAVALO DE JPINHEIRO. 1 extracted