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João Pinheiro (MG)

IBGE code3136306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaopinheiro.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2 / 3693 / 1
Documents (with text) 3562 (3418)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 66 1990 · Norma: 48 1991 · Norma: 46 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 101 1994 · Norma: 76 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 74 2002 · Norma: 74 2003 · Norma: 85 2004 · Norma: 46 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 70 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 65 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 91 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 109 2015 · Norma: 113 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 144 2019 · Norma: 170 2020 · Norma: 218 2021 · Norma: 212 2022 · Norma: 238 2023 · Norma: 276 2024 · Norma: 188 2025 · Norma: 159 2026 · Norma: 11 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 659/1995 1995-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA REVERSÃO E DOA TERRENO QUE ESPECIFICA A LOJA MAÇÔNICA VALE DAS ACÁCIAS 1 extracted
norma 660/1995 1995-04-25 Lei Ordinária DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS P.SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 1 extracted
norma 655/1995 1995-04-17 Lei Ordinária CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 656/1995 1995-04-17 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI 392.991 1 extracted
norma 657/1995 1995-04-17 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES E OU AUXILIO A ENTIDADES QUE MENCIONA 1 extracted
norma 654/1995 1995-03-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA VALE DAS ACÁCIAS 1 extracted
norma 651/1995 1995-02-20 Lei Ordinária CRIA MAIS 02 CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 652/1995 1995-02-20 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 170 E 171 DA LEI 320.89 1 extracted
norma 653/1995 1995-02-20 Lei Ordinária CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 650/1995 1995-02-13 Lei Ordinária AUTORIZA REVERSÃO E DOA TERRENO QUE ESPECIFICA À APAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 648/1994 1994-12-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO 1 extracted
norma 649/1994 1994-12-27 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE JPINHEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 1 extracted
norma 643/1994 1994-12-20 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BRASILÂNDIA, NESTE MUNICIPIO 1 extracted
norma 644/1994 1994-12-20 Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL DO DISTRITO DE BRASILANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALMINDA ALVES DA SILVA 1 extracted
norma 645/1994 1994-12-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COSETRAN COMISSÃO DE SEGURANA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO 1 extracted
norma 646/2018 1994-12-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA BURITIS AGROPECUÁRIA LTDA - COBAP 1 extracted
norma 647/1994 1994-12-20 Lei Ordinária REDUZ ALÍQUOTAS DA TABELA DO ISSQN 1 extracted
norma 641/1994 1994-12-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOAQUIM 1 extracted
norma 642/1994 1994-12-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MANDACARU 1 extracted
norma 639/1994 1994-12-06 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1995 LDO 1 extracted
norma 640/1994 1994-12-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1995.1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 637/1994 1994-11-14 Lei Ordinária FIXA OS FERIADOS LOCAIS NO MUNICIPIO DE JPINHEIRO 1 extracted
norma 638/1994 1994-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR TERRENOS URBANOS COM OS RECURSOS DO IPTU E TAXAS 1 extracted
norma 636/1994 1994-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINAR TERMO DE COMODATO COM O LIONS CLUBE DE JPINHEIRO 1 extracted
norma 633/1994 1994-10-20 Lei Ordinária ALTERA OS LIMITES E CONFRONTAÇÕES DO DISTRITO DE BRASILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 634/1994 1994-10-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E AÇÃO SOCIAL DA REGIÃO DA CAATINGA 1 extracted
norma 628/1994 1994-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE LUIZLÂNDIA NESTE MUNICIPIO 1 extracted
norma 629/1994 1994-10-10 Lei Ordinária DOAR TERRENO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI P. CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATIV.DO TRAB. CAT 1 extracted
norma 630/1994 1994-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL DO INCRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA 1 extracted
norma 631/1994 1994-10-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA DA MATINHA 1 extracted
norma 632/1994 1994-10-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AÇÃO GLOBAL DE ATEND. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE PREVISÃO SÓCIO ECONÔMICO E CULTURAL 1 extracted
norma 626/1994 1994-09-28 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO AVORADA 1 extracted
norma 627/1994 1994-09-28 Lei Ordinária AUTORIZA RECEBER IMÓVEL DO INCRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA 1 extracted
norma 625/1994 1994-09-18 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉ ESCOLAR MUNICIPAL NO BAIRRO AGUA LIMPA 1 extracted
norma 622/1994 1994-09-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MORADORES BAIRRO ALVORADA SEDE DENOMINADA CENTRO COMUNITARIO ALVORADA 1 extracted
norma 623/1994 1994-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA TITULARIDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 624/1994 1994-09-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL 1 extracted
norma 620/1994 1994-08-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE RECREATIVO BURITIS 1 extracted
norma 621/1994 1994-08-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 615/1994 1994-07-11 Lei Ordinária LEI 615.1994 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE FRUTA DANTAS 1 extracted
norma 616/1994 1994-07-11 Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO A AVENIDA C DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA 1 extracted
norma 617/1994 1994-07-11 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO BAIRRO DAS ESMERALDAS NESTA CIDADE. PASSA A DENOMINAR DIVINOPOLIS 1 extracted
norma 618/1994 1994-07-11 Lei Ordinária ALTERA OS LIMITES E CONFRONTAÇÕES DO DISTRITO DE BRASILANDIA PREVISTAS NA LEI 317.91 1 extracted
norma 619/1994 1994-07-11 Lei Ordinária ESTABELECE GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO PARA APOSENTADOS QUE CONTÉM MAIS DE 65 ANOS DE IDADE 1 extracted
norma 614/1994 1994-06-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EVANGELICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NOEL ALVES DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 613/1994 1994-06-14 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MG COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DA ASSIST.JUDICIARIA 1 extracted
norma 611/1994 1994-05-27 Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO SERRA VERDE AYRTON SENNA 1 extracted
norma 612/1994 1994-05-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 606/1994 1994-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR RECURSOS NO MERCADO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 607/1994 1994-05-25 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO AGUA LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted