| materia |
2/2025 |
2025-03-14 |
Moção |
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, vem, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência que seja submetida à apreciação do Plenário uma Moção de Aplausos à Academia de Luta Triunfo Muay Thai. parabenizando-a pelos significativos trabalhos realizados em benefício do nosso Município e da população local, destacando sua contribuição para a valorização do esporte e seu compromisso com a inclusão de pessoas com deficiência e de baixa renda. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 147.776,99. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei EM |
Ratifica a 2ª Alteração Contratual Consolidada do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro – CISICOM, autorizando o ingresso do Município de Lagoa da Prata-MG como consorciado e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Lagoa da Prata a fornecer transporte aos alunos que estudam em Cursos de Graduação ou Nível Técnico em Instituições de Ensino Estaduais ou Federais, nas hipóteses que menciona. |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Desafetar e Permutar Bem Público que Menciona |
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| norma |
4105/2025 |
2025-03-14 |
Lei |
Altera a “Lei 1.089 de 9 de outubro de 2003” que estabelece normas e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências, para acrescentar a ela o Art. 7º-A. |
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| norma |
4106/2025 |
2025-03-14 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 239.273,61. |
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| norma |
4107/2025 |
2025-03-14 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 510.600,00. |
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| norma |
4108/2025 |
2025-03-14 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 790.000,00. |
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| norma |
4109/2025 |
2025-03-14 |
Lei |
Altera a “Lei Municipal nº 3.879 de 29 de agosto de 2023”, que dispõe sobre a doação de imóveis públicos, e dá outras providências. |
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| norma |
4110/2025 |
2025-03-14 |
Lei |
Altera a “Lei Municipal nº 3.774 de 02 de fevereiro de 2023”, que Cria o programa Municipal que autoriza o Poder Executivo a fornecer, gratuitamente Kit composto por Uniforme e Material Escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| norma |
4111/2025 |
2025-03-14 |
Lei |
Altera a “Lei nº 3.938, de 22 de Dezembro de 2023”, que autoriza o pagamento de despesas cartorárias para regularização e outorga de Escritura e Registro de Imóveis doados pelo Município de Lagoa da Prata/MG. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se tomar as devidas providências para a remoção do redutor de velocidade (quebra-molas) situado na Av. Vereador Dr. Antenor Chagas Madeira, nas proximidades do semáforo recentemente instalado na interseção com a Avenida José Bernardes Maciel. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se tomar as devidas providências para a remoção do redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Avenida Fernão Dias, nas proximidades do Condomínio Jardins da Lagoa. |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e ao Secretário de desportos, Rodrigo Lacerda Ramos, solicitando avaliação e possibilidade de construção de quadras poliesportivas que atendam às necessidades específicas de cada modalidade esportiva em nossa comunidade. A proposta inclui a criação de espaços dedicados para treinamento individualizado, permitindo que atletas tenham acesso a sessões de treino com seus respectivos treinadores, conforme as exigências de cada esporte. |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se enviar ao Poder Legislativo Municipal Projeto de Lei Complementar visando alterar a Legislação vigente para deixar de forma expressa e bem clara nos dispositivos legais que a Guarda Civil Municipal pode executar ações de segurança urbana, inclusive policiamento ostensivo e comunitário, respeitadas as atribuições dos demais órgãos de segurança pública previstos no Art. 144 da Constituição da República e excluída qualquer atividade de polícia judiciária, sendo submetidas ao controle externo da atividade policial pelo Ministério Público, nos termos do Art. 129, Inciso VII, da CR/1988, nos termos da Tese de Julgamento de 20/02/2025, de Repercussão Geral, do Supremo Tribunal Federal – STF, Tema nº 656, nos au |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, sobre a possibilidade de realização de pavimentação asfáltica na Rua Alexandre Bernardes Primo, no trecho entre a Rua Ângelo Perilo e a Alameda das Acácias, na Avenida Getúlio Vargas, entre a Rua Ângelo Perilo e a Alameda das Acácias, e na Alameda das Acácias, até a Rua Professor Jacinto Ribeiro. |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Desportos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se firmar uma Parceria ou Convênio com a Associação Esporte Lagoense de Veteranos, inscrita no CNPJ nº 01.916.996/0001-42 e com o Social Esporte Clube, inscrito no CNPJ nº 20.663.738/0001-49, entidades sem fins lucrativos que são proprietárias do Campo de Futebol situado no Bairro Marília, nos termos da Lei Municipal nº 752/1997, visando a implementação de projeto(s) esportivo(s) no referido campo, nos moldes do bem-sucedido projeto realizado no bairro Chico Miranda, no Estádio Dona Zazá, também conhecido como Campo do Baiano. |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Desportos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se concretizar a cobertura e a reforma da Quadra Poliesportiva do Distrito de Martins Guimarães. |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se instalar uma Passagem Elevada para Pedestres na Av. Getúlio Vargas, em seu cruzamento com a Rua Luiz Guadalupe, no centro da cidade, interligando a calçada em frente a uma panificadora situada no local à calçada em frente a uma loja de tecidos situada no outro lado da mesma Av. Getúlio Vargas. |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja determinada a realização de uma Audiência Pública sobre Políticas Públicas de Atendimento às Pessoas com Autismo, por ocasião do Dia Mundial do Autismo, que ocorrerá no dia 02 de abril, para debater sobre as medidas e instrumentos necessários para garantir o cumprimento das Leis de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) vigentes. |
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| norma |
17/2025 |
2025-03-11 |
Portaria |
Nomeia Servidora Pública Que Menciona. |
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| norma |
895/2025 |
2025-03-11 |
Resolução |
Autoriza concessão de folga a Empregado Público Efetivo da Câmara Municipal de Lagoa da Prata que realizar doação de sangue ou medula óssea, voluntariamente, nos termos que menciona. |
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| sessao |
7 |
2025-03-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-10 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a Isenção do Pagamento de Impostos Municipais para Pessoas com Doenças Graves e Degenerativas domiciliadas no Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-10 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a distribuição gratuita de remédios de baixo custo e fraldas geriátricas para pessoas inscritas no Cadastro Único – CadÚnico - no Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 150.000,00 |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se instalar rotatórias no cruzamento da Av. Dona Alexandrina com a Rua Maria Guimarães e no cruzamento da Av. Dona Alexandrina com Rua José Silva Tavares e Av. Brasil, no bairro Maria Fernanda I, nesta cidade. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se reinstalar o sistema de videomonitoramento para vigilância eletrônica, conhecido popularmente como “olho vivo” e até mesmo instalar novos “olhos vivos”, em pontos estratégicos a serem definidos pela Polícia Militar e Guarda Civil Municipal, em especial nas entradas do município |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 1.026/2002, que dispõe sobre a inclusão de conteúdos sobre o ensino da História Municipal nos currículos da Rede Escolar Municipal. Além disso, requer o envio da grade curricular do ensino municipal, informando se contempla o ensino da história local e do patrimônio histórico do município, além dos conteúdos previstos na lei mencionada. |
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| norma |
15/2025 |
2025-03-07 |
Portaria |
Regulamenta a “Lei Municipal nº 3436, de 8 de abril de 2021”, Estabelecendo Critérios para a Concessão de Diária de Viagem para Vereador e Servidor Público da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
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| norma |
16/2025 |
2025-03-07 |
Portaria |
Eleva o Padrão de Vencimento do Servidor Público que Menciona. |
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6 |
2025-03-07 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2025-03-06 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Lei EM |
Altera a “Lei nº 3.946, de 28 de Dezembro de 2023”, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social de Imóveis de propriedade do Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.511.914,60. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 214.622,00. |
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| norma |
4104/2025 |
2025-02-28 |
Lei |
Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências e Revoga a Lei Municipal nº 2164 de 17 de Dezembro de 2013. |
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7 |
2025-02-28 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4100/2025 |
2025-02-27 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 421.238,94. |
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| norma |
4101/2025 |
2025-02-27 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 5.026.565,00. |
1 |
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| norma |
4102/2025 |
2025-02-27 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 321.000,00. |
1 |
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| norma |
4103/2025 |
2025-02-27 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação Amar Cura, Corpo, Mente, Dor. |
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| sessao |
2 |
2025-02-27 |
Audiência Pública |
— |
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| sessao |
1 |
2025-02-26 |
Audiência Pública |
— |
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| sessao |
6 |
2025-02-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Pena, no trecho compreendido entre a Rua Modesto Gomes e a Rua Direita; da Rua Direita, no trecho entre a Rua Manoel Pena e a Rua João Martins Vasconcelos; e da conclusão do asfaltamento de toda a extensão da Rua João Martins Vasconcelos, garantindo a ligação plena entre os Bairros Américo Silva e Mangabeiras. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Os Vereadores infra-assinados, indicam ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se revitalizar a Praça Olímpio Pinto Ribeiro, também conhecida como Pracinha do Cruzeiro, situada no centro da cidade, com a melhoria na iluminação, instalação de parquinho infantil, com pintura no solo para jogos e brincadeiras infantis, iguais as existentes na Rua de Lazer próximo à Praia Pública Municipal, instalação de mesas para jogos de tabuleiro e outros equipamentos que possam permitir a utilização da praça pela população, de forma saudável e com segurança.
Indica-se ainda, serviços de manutenção constante, tanto de limpeza, quanto dos referidos equipamentos a serem instalados. |
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