| materia |
33/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo e a outros setores competentes, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se interceder junto ao DER ou firmar uma parceria ou convênio, visando a execução de obras para a reforma dos trevos situados na MG-170, os quais viabilizam acesso a Lagoa da Prata. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e aos demais órgãos e setores competentes, que informem a esta Casa a viabilidade de realização de estudo técnico e financeiro para a pavimentação asfáltica da Rua Pará, no trecho compreendido entre a Rua Mato Grosso, nas imediações da quadra esportiva do Bairro Santa Helena, passando pela Avenida Brasil até a Rua José Bernardes Maciel, nesta cidade. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando à Secretária de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, e ao demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de adoção e/ou reforço de medidas urgentes e eficazes para prevenir acidentes envolvendo banhistas e turistas na Praia Municipal de Lagoa da Prata, diante da presença e ataques de Pirambebas (Serrasalmus brandtii), espécie de peixe carnívoro que, em determinadas condições, pode representar risco à segurança da população. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há previsão para a realização de intervenções visando a recuperação total do piso da calçada no entorno da Praia Pública Municipal, em especial nas partes mais utilizadas pelos cidadãos para a prática de corrida e caminhada. Que informe ainda, se é possível colocar um bebedouro à disposição dos cidadãos que utilizam o referido calçadão. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, nos termos do § 2º do Art. 128 do Regimento Interno desta Casa, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que a Reunião Ordinária do dia 5 de março de 2025, seja adiada para o dia 7 de março de 2025, às 18 horas. |
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| norma |
14/2025 |
2025-02-24 |
Portaria |
Constitui Comissão Provisória para conferência dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, podendo adotar as providências cabíveis para regularização do patrimônio, dentre elas declarar bens como inservíveis. |
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| norma |
4096/2025 |
2025-02-24 |
Lei |
Altera a “Lei nº 3.937, de 22 de dezembro de 2023”, que institui no Âmbito do Município de Lagoa da Prata o Programa Bolsa Atleta, Revoga a Lei nº 2.152/2013, Lei nº 2627/2015, Lei nº 3190/2019 e Lei nº 3.543/2021, e dá outras providências.” |
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| norma |
4097/2025 |
2025-02-24 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 125.082,67. |
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| norma |
4098/2025 |
2025-02-24 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 70.000,00. |
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| norma |
4099/2025 |
2025-02-24 |
Lei |
Autoriza doação de bens que menciona e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2025-02-24 |
Ordinária |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 88.081,97. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 340.200,00. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 430.000,00. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.500.000,00. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 995.000,00. |
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| norma |
13/2025 |
2025-02-21 |
Portaria |
Nomeia Vereadores e Servidores que constituirão a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável na Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
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| sessao |
5 |
2025-02-21 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei CM |
Altera a “Lei 3.919 de 22 de novembro de 2023” que Dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta, no Município de Lagoa da Prata, para acrescentar a ela os §§ 3º e 4º ao Art. 4º. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário Moção de Aplausos às Servidoras do Sistema Nacional de Emprego - SINE de Lagoa da Prata: Sônia Aparecida Lourenço e Maria Aparecida Araújo Rezende parabenizando-as pelos relevantes trabalhos realizados em prol do Município e da população de nossa cidade. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Resolução |
Autoriza concessão de folga a Empregado Público Efetivo da Câmara Municipal de Lagoa da Prata que realizar doação de sangue ou medula óssea, voluntariamente, nos termos que menciona. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei CM |
Declara de Utilidade Pública a Associação Amar Cura, Corpo, Mente, Dor. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei CM |
Altera a “Lei 1.089 de 9 de outubro de 2003” que estabelece normas e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências, para acrescentar a ela o Art. 7º-A. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza concessão de folga a Servidor Público que realizar doação de sangue ou medula óssea, voluntariamente, nos termos que menciona. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade realizar pavimentação asfáltica na Rua Anita de Souza Gontijo, que fica entre a Rua Vereador Chico Ferreira e Rua Prefeito Paulo Lobato, no Bairro Chico Miranda. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Urbanismo, na forma regimental, a necessidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua José Maria Botelho, em que se localiza a Escola Estadual Monsenhor Alfredo Dohr, especificamente nos trechos compreendidos entre as ruas Vereador Chico Ferreira e Prefeito Paulo Lobato. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se executar pavimentação asfáltica em um trecho da Rua José Maria Resende, entre a Rua Bahia e a Rua Alagoas, próximo à Igreja Batista El Shaday, nesta cidade. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se fazer um estudo sobre as árvores consideradas comprometidas no município, para que possa ser feita a poda dessas árvores como uma ação preventiva, evitando acidentes e transtornos à população. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se instalar uma rotatória no cruzamento da Rua Rio Grande do Sul com a Rua Manaus, bem como a implantação da devida sinalização, tanto com placas, quanto no solo. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar recapeamento de toda pavimentação asfáltica da Avenida Bela Vista do bairro Santa Helena até o seu final no bairro Chico Miranda. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, bem como ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se realizar uma nova sinalização de trânsito em frente ao CEMEI Alexandre Bernardes Primo, no centro desta cidade, em especial para demarcar o espaço de embarque e desembarque de alunos, com faixas no solo, cones, caso necessário, e placas, considerando que a placa afixada no local está bastante danificada, muito alta e encoberta por galhos de árvore, e as faixas no solo estão apagadas. Que informem ainda, se há possibilidade de se pedir à Secretaria de Meio Ambiente que faça a devida poda nas árvores que ficam em frente ao CEMEI, para que a sinalização fique bem visível. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Desportos e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa se há possibilidade de se executar o cercamento da Pista de Skate, com a extensão e continuação do gradil da Quadra de Basquete 3 x 3 - Quadra de Basquete de Rua Alisson Caetano de Freitas, contornando por fora do passeio, fixado no asfalto, até chegar no final da Pista de Skate.
Que me informem ainda, se há possibilidade de se construir banheiros na Praça Capitão José Baía, ou nas proximidades, de forma a atender tanto as crianças, inclusive com fraldário, quanto adultos e pessoas com deficiência. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se estender o “Horário do Trabalhador”, que se dá das 17 às 19 horas nas Unidades de Saúde - Estratégias Saúde da Família – ESF’s – passando-o para semanal, igual é feito na Policlínica, em vez de ser de 15 em 15 dias. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar estudo visando a instalação de uma unidade do SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – em Lagoa da Prata. |
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30/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, e aos demais órgãos e setores competentes, que informem a esta Casa acerca da destinação do recurso referente ao Incentivo Financeiro Adicional (IFA). Esse incentivo, previsto na Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, é repassado anualmente, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) diretamente aos fundos municipais, com a finalidade de estimular e valorizar os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), que desempenham papel essencial na política nacional de atenção básica, vigilância sanitária e epidemiológica. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando a Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, e aos demais setores competentes, um estudo de viabilidade técnico-financeira para a aquisição de uma sede própria para a Unidade Básica de Saúde (PSF) do bairro Santa Eugênia, neste município. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, Geraldo Júnior dos Santos, convocando-o a comparecer a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, acompanhado pelo Diretor adjunto, Daniel Marcondes Delfino; e pelo Controlador interno, Thiago Donizete de Souza, da Autarquia Municipal, bem como de outros profissionais que entender pertinentes, para que possam prestar contas a esta Casa Legislativa e à população a respeito das atividades exercidas, projetos a serem implementados e, principalmente, sobre a situação financeira do SAAE-LP, especialmente de forma a prestar contas dos trabalhos realizados em 2024 pela autarquia. |
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| sessao |
4 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 239.273,61. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 510.600,00. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 790.000,00. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei EM |
Altera a “Lei Municipal nº 3.879 de 29 de agosto de 2023”, que dispõe sobre a doação de imóveis públicos, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei EM |
Altera a “Lei Municipal nº 3.774 de 02 de fevereiro de 2023”, que Cria o programa Municipal que autoriza o Poder Executivo a fornecer, gratuitamente Kit composto por Uniforme e Material Escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei EM |
Altera a “Lei nº 3.938, de 22 de Dezembro de 2023”, que autoriza o pagamento de despesas cartorárias para regularização e outorga de Escritura e Registro de Imóveis doados pelo Município de Lagoa da Prata/MG. |
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| norma |
12/2025 |
2025-02-14 |
Portaria |
Eleva o Padrão de Vencimento da Servidora Pública que Menciona. |
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| norma |
291/2025 |
2025-02-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo temporário de Professor Apoio e Dá Outras Providências. |
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| norma |
4090/2025 |
2025-02-12 |
Lei |
“Altera a “Lei nº 3.794, de 10 de março de 2023”, que cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador e dá outras providências.” |
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| norma |
4091/2025 |
2025-02-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 402.000,00. |
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| norma |
4092/2025 |
2025-02-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 160.000,00. |
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