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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 50/2001 2001-08-13 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. OLÍMPIO MOREIRA DE SOUZA 1 extracted
norma 51/2001 2001-08-13 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO BATISTA DAS CHAGAS 1 extracted
norma 52/2001 2001-08-13 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DÉRCIO BOTELHO DE REZENDE 1 extracted
norma 53/2001 2001-08-13 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. IVONE BIAVATI DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 54/2001 2001-08-13 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CAP. BENTO REZENDE DA SILVA 1 extracted
norma 55/2001 2001-08-13 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. TÂNIA MARIA DE JESUS 1 extracted
norma 56/2001 2001-08-13 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. AIMÉE RODRIGUES DE MELLO 1 extracted
norma 57/2001 2001-08-13 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À DRA. ZILDA MARIA YOUSSEF MURAD 1 extracted
norma 58/2001 2001-08-13 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À DRA. ELIANE AMORIN FERREIRA 1 extracted
norma 59/2001 2001-08-13 Resolução TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE 1 extracted
sessao 2 2001-08-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2001-08-06 Ordinária — 1 extracted
norma 2689/2001 2001-07-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2684/2001 2001-07-02 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE TRANSFORMAÇÃO BETÂNIA 1 extracted
norma 2685/2001 2001-07-02 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LÁZARO SEBASTIÃO DOS REIS 1 extracted
norma 2686/2001 2001-07-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO E A QUITAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2687/2001 2001-07-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTEÚDO DE PLACAS ALUSIVAS A INAUGURAÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2688/2001 2001-07-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AÇÃO DO MUNICÍPIO ÀS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS, EM SEU TERRITÓRIO, POR ORIENTAÇÃO SEXUAL 1 extracted
norma 2683/2001 2001-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA OS MORADORES DA ZONA RURAL DE LAVRAS A TEREM PRIORIDADE NO SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
sessao 3 2001-06-29 Extraordinária — 1 extracted
norma 2681/2001 2001-06-26 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2498, DE 20/08/99, QUE ALTERA O CÓDIGO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 1 extracted
norma 2682/2001 2001-06-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 2 2001-06-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2001-06-25 Ordinária — 1 extracted
norma 6/2001 2001-06-18 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994 1 extracted
sessao 3 2001-06-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2001-06-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2001-06-07 Extraordinária — 1 extracted
norma 2677/2001 2001-06-04 Lei Ordinária ESTENDE COMPETÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES PARA GERENCIAR E OPERAR AS ATIVIDADES DO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 2678/2001 2001-06-04 Lei Ordinária INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2679/2001 2001-06-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO (FATRAN), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2680/2001 2001-06-04 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A GASMIG - CONCESSIONÁRIA DISTRIBUIDORA DE GÁS CANALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 2001-06-04 Ordinária — 1 extracted
norma 5/2001 2001-05-31 Resolução ALTERA RESOLUÇÃO Nº 003/01, DE 17/05/01, QUE INSTITUI A VERBA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2675/2001 2001-05-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PATROCINAR DESPESAS DE TRANSPORTE DO FABRIL ESPORTE CLUBE, NOS JOGOS DA PRIMEIRA FASE DO CAMPEONATO MINEIRO DO MÓDULO II DA PRIMEIRA DIVISÃO DE PROFISSIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2676/2001 2001-05-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA INFANTIL, DENOMINADAS CRECHES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 2 2001-05-31 Extraordinária — 1 extracted
norma 2669/2001 2001-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2670/2001 2001-05-28 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BOLSA ESCOLA 1 extracted
norma 2671/2001 2001-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ASSOCIAR O MUNICÍPIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2672/2011 2001-05-28 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO CLEMENTE 1 extracted
norma 2673/2001 2001-05-28 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2548, DE 26/06/00, QUE CRIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 2674/2001 2001-05-28 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 922, DE 12 DE SETEMBRO DE 1974 1 extracted
sessao 5 2001-05-28 Ordinária — 1 extracted
norma 4/2001 2001-05-21 Resolução REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE CONDUÇÃO E PERNOITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 5 2001-05-21 Ordinária — 1 extracted
norma 3/2001 2001-05-17 Resolução INSTITUI A VERBA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 2 2001-05-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2001-05-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2001-05-07 Ordinária — 1 extracted