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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2001 2001-05-04 Decisão Judicial AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE LEI Nº 2522 DE 2000 1 extracted
sessao 1 2001-05-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2001-04-23 Ordinária — 1 extracted
norma 2665/2001 2001-04-17 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JORNALISTA HIPÓLITO DA COSTA 1 extracted
norma 2666/2001 2001-04-17 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MAURÍCIO ANDRADE REZENDE 1 extracted
norma 2667/2001 2001-04-17 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO JOSÉ FURTINI 1 extracted
norma 2668/2001 2001-04-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
sessao 3 2001-04-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2001-04-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2001-04-14 Ordinária — 1 extracted
norma 2/2001 2001-04-09 Resolução APROVA, COM RESSALVAS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998 1 extracted
sessao 2 2001-04-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2001-04-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2001-04-02 Ordinária — 1 extracted
norma 2656/2001 2001-03-28 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2245, DE 29 DE MARÇO DE 1996, ALTERADA PELA LEI Nº 2554, DE 29 DE AGOSTO DE 2000, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2657/2001 2001-03-28 Lei Ordinária SUSPENDE A EFICÁCIA DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2460, DE 11/12/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2658/2001 2001-03-28 Lei Ordinária AUTORIZA A ENCAMPAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ÁREA AZUL, DADOS EM CONCESSÃO À EMPRESA COMERCIAL RICCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. 1 extracted
norma 2659/2001 2001-03-28 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BATISTA CLEMENTE 1 extracted
norma 2660/2001 2001-03-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DO RECOLHIMENTO DE JUROS E MULTA INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS DE IPTU NO PERÍODO DE JANEIRO/1996 A DEZEMBRO/2000, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2661/2001 2001-03-28 Lei Ordinária INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DA BANDEIRA NACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 1 extracted
norma 2662/2001 2001-03-28 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA OVÍDIO BERNARDO DA SILVA 1 extracted
norma 2663/2001 2001-03-28 Lei Ordinária INSTITUI A DATA DE 10 DE NOVEMBRO DIA MUNICIPAL DO FUTSAL 1 extracted
norma 2664/2001 2001-03-28 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ÁUREA LÚCIA FLORENTINO SOARES 1 extracted
sessao 6 2001-03-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2001-03-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2001-03-19 Ordinária — 1 extracted
norma 2655/2001 2001-03-14 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 1865, DE 20/06/91, ALTERADA PELA LEI Nº 1910, DE 25/11/91 1 extracted
sessao 1 2001-03-14 Extraordinária — 1 extracted
norma 2651/2001 2001-03-12 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE POLTRONA OU CADEIRA ESPECIAL PARA PESSOAS OBESAS NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2652/2001 2001-03-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAVRAS OFF-ROAD 1 extracted
norma 2653/2001 2001-03-12 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA HÉLIO SALLES 1 extracted
norma 2654/2001 2001-03-12 Lei Ordinária CRIA O LIVRO DO MÉRITO CÍVICO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
sessao 3 2001-03-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2001-03-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2001-03-05 Ordinária — 0 no document
sessao 1 2001-03-05 Ordinária — 1 extracted
norma 2648/2001 2001-02-23 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2259, DE 03 DE JUNHO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2649/2001 2001-02-23 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO IX - QUADRO COMISSIONADO, DA LEI Nº 2312, DE 03.03.97 - PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2650/2001 2001-02-23 Lei Ordinária GARANTE A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS AOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS EM SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2001-02-19 Ordinária — 1 extracted
norma 2647/2001 2001-02-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAÇÃO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA DE IMAGENS DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO EM ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2001 2001-02-12 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO CORONEL ÁLVARO ANTÔNIO NICOLAU - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS 1 extracted
sessao 2 2001-02-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2001-02-05 Ordinária — 1 extracted
norma 2645/2001 2001-02-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA CUSTEIO DO PAGAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISLAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2646/2001 2001-02-01 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO DOS PIMENTAS 1 extracted
sessao 3 2001-01-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2001-01-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2001-01-15 Ordinária — 1 extracted
norma 2642/2000 2000-12-26 Lei Ordinária REFORMA O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRAS PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 1998 A 31 DE DEZEMBRO DE 2001 1 extracted