br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3565/2007 2007-08-29 Decreto SUBSTITUI MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3404 DE 22 DE JANEIRO DE 2007. 1 extracted
norma 3566/2007 2007-08-29 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2007. 1 extracted
norma 3564/2007 2007-08-28 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 219.013,26 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2007. 1 extracted
materia 66/2007 2007-08-27 Portaria FACULTA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS COMEMORATIVOS DA SEMANA DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 7459/2007 2007-08-24 Lei ALTERA A LEI Nº 6889 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DENOMINA VIA PÚBLICA - AVENIDA MYRALDA ELISA DE FARIA ROQUE. 1 extracted
norma 7460/2007 2007-08-24 Lei ALTERA A LEI Nº 6885 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA FRANCISCO DIAS DOS REIS. 1 extracted
norma 3559/2007 2007-08-23 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.568.870,95 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2007. 1 extracted
norma 3562/2007 2007-08-23 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE /R$ 938.300,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2007 1 extracted
norma 3563/2007 2007-08-23 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2007. 1 extracted
materia 65/2007 2007-08-22 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO. 1 extracted
norma 1025/2007 2007-08-22 Resolução ALTERA O § 4º DO ART. 116 E ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO 810/1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG. 1 unsupported_format
norma 1026/2007 2007-08-22 Resolução ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 810/1995 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG. 1 unsupported_format
norma 3560/2007 2007-08-22 Decreto DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS FAZENDAS DAS CARAÍBAS, LAGOA DOS PATOS E LAGOA GRANDE. 1 extracted
norma 3561/2007 2007-08-22 Decreto DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ESPORTES NÁUTICOS NA LAGOA PAULINO E REVOGA O DECRETO Nº 2353 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998. 1 extracted
norma 3557/2007 2007-08-21 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2007. 0 no document
norma 3558/2007 2007-08-21 Decreto NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 1 extracted
norma 7458/2007 2007-08-21 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA SANTOS MADALENA DA COSTA. 1 extracted
norma 3556/2007 2007-08-20 Decreto SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3402 DE 16 DE JANEIRO DE 2007. 1 extracted
materia 64/2007 2007-08-17 Portaria DETERMINA RESTITUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO A SEU AUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3553/2007 2007-08-17 Decreto SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3363 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006. 1 extracted
norma 3554/2007 2007-08-17 Decreto REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 3042 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005 QUE CENTRALIZA OS SERVIÇOS DE HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - PRÓ-SAÚDE. 1 extracted
norma 3555/2007 2007-08-17 Decreto REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 3274 DE 10 DE MAIO DE 2006 QUE INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA DISCUSSÃO E SUGESTÃO DE ASSUNTOS REFERENTES AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 3552/2007 2007-08-16 Decreto DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE LICENCIAMENTOS DE EDIFICAÇÕES NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS E POR TEMPO DETERMINADO E REVOGA O DECRETO Nº 3543 DE 10 DE AGOSTO DE 2007. 1 extracted
norma 3549/2007 2007-08-15 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.346.263,55 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2007. 1 extracted
norma 3550/2007 2007-08-15 Decreto INSTITUI O REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 3551/2007 2007-08-15 Decreto DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA EFEITO DO QUE DISPÕE O ART. 24, IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993. 1 extracted
norma 7457/2007 2007-08-15 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO ESPERANÇA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. O POVO 1 extracted
norma 3546/2007 2007-08-14 Decreto DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO BELA VISTA I DE PROPRIEDADE DE POSTO CANECÃO LTDA E REVOGA O DECRETO Nº 3519 DE 09 DE JULHO DE 2007. 1 extracted
norma 3547/2007 2007-08-14 Decreto ALTERA O DECRETO Nº 3543 DE 10 DE AGOSTO DE 2007 QUE "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENCIAMENTOS DE EDIFICAÇÕES NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS E POR TEMPO DETERMINADO". 1 extracted
norma 3548/2007 2007-08-14 Decreto NOMEIA PRESIDENTE DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO. 1 extracted
materia 62/2007 2007-08-13 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO. 1 extracted
materia 63/2007 2007-08-13 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO. 1 extracted
norma 117/2007 2007-08-13 Lei Complementar MODIFICA O "CAPUT" DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2002. 1 extracted
materia 61/2007 2007-08-10 Portaria TORNA PÚBLICA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITIVOS DE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3540/2007 2007-08-10 Decreto (ATO INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA) 0 no document
norma 3541/2007 2007-08-10 Decreto NOMEIA COMISSÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - CRAD. 1 extracted
norma 3542/2007 2007-08-10 Decreto NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1 extracted
norma 3543/2007 2007-08-10 Decreto DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENCIAMENTOS DE EDIFICAÇÕES NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS E POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
norma 3544/2007 2007-08-10 Decreto REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS PELO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS. 1 extracted
norma 3545/2007 2007-08-10 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 335.650,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2007. 1 extracted
materia 55/2007 2007-08-09 Portaria DELEGA ATRIBUIÇÕES ESPECIAL A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2007 2007-08-09 Portaria DELEGA ATRIBUIÇÕES ESPECIAL A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2007 2007-08-09 Portaria DELEGA ATRIBUIÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 58/2007 2007-08-09 Portaria DELEGA ATRIBUIÇÃO A SERVIDOR A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2007 2007-08-09 Portaria DETERMINA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO SUPLEMENTAR NOS TERMOS DA LEI Nº 7.449 DE 23 DE JULHO DE 2007. 1 extracted
materia 59/2007 2007-08-08 Portaria DETERMINA RESTITUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO A SEU AUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2007 2007-08-07 Anteprojeto de Lei “PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMELÓDROMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.” 1 unsupported_format
materia 105/2007 2007-08-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 3537/2007 2007-08-06 Decreto DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO PONTILHÃO OU BREJINHO. 1 extracted
norma 3538/2007 2007-08-06 Decreto ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS PELO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS. 1 extracted