| norma |
1446/2004 |
2004-06-28 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1447/2004 |
2004-06-28 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1448/2004 |
2004-06-28 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2214/2004 |
2004-06-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto “Uma Árvore, Uma Vida”, e dá outras providências. |
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| norma |
2215/2004 |
2004-06-28 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da praça que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
2211/2004 |
2004-06-23 |
Lei |
Autoriza a instituição do programa “Abrace o Verde”, que dispõe sobre a adoção de praças, parques, canteiros, jardins, árvores e logradouros públicos do Município e dá outras providências. |
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| norma |
2212/2004 |
2004-06-23 |
Lei |
Institui o programa de incentivo ao turismo no âmbito do Município de Unaí (MG), denominado “Pro-Turismo”, e dá outras providências. |
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| norma |
2213/2004 |
2004-06-23 |
Lei |
Regulamenta a colocação de caçambas coletoras de entulhos nas vias públicas da cidade de Unaí e dá outras providências. |
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| norma |
2210/2004 |
2004-06-21 |
Lei |
Autoriza a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab/MG - a promover a transferência dos imóveis que menciona e dá outras
providências. |
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| norma |
1436/2004 |
2004-06-18 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1437/2004 |
2004-06-18 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2206/2004 |
2004-06-14 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Autarquia Saae e dá outras providências. |
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| norma |
2207/2004 |
2004-06-14 |
Lei |
Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no Município de Unaí , Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
2208/2004 |
2004-06-14 |
Lei |
Dispõe sobre a criação, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Unaí, de 03 (três) cargos de Coordenador de Unidade de Ensino Fundamental, de livre nomeação e exoneração. |
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| norma |
2209/2004 |
2004-06-14 |
Lei |
Dispõe sobre a criação, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Unaí, de 03 (três) cargos de Coordenador de Unidade de Educação Infantil, de
livre nomeação e exoneração. |
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| norma |
1433/2004 |
2004-06-09 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo que especifica. |
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| norma |
1434/2004 |
2004-06-09 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial e dá outras providências. |
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| norma |
1435/2004 |
2004-06-09 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes da Comissão Permanente de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
2204/2004 |
2004-06-09 |
Lei |
Dispõe sobre a criação, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Unaí, de 01 (um) cargo de Coordenador de Creche de livre nomeação e
exoneração. |
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| norma |
2205/2004 |
2004-06-09 |
Lei |
Declara de utilidade pública a Casa de Recuperação “Força para Vencer de Unaí (MG)”, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2004 |
2004-06-07 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR 44, DE 25 DE MARÇO DE 2003 . |
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| norma |
1432/2004 |
2004-06-02 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial e dá outras providências. |
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| norma |
529/2004 |
2004-06-01 |
Resolução |
Regulamenta a presença e ausência dos vereadores às reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Unaí e às reuniões ordinárias e extraordinárias das comissões permanentes, bem como das reuniões de comissões temporárias e dá outras providências. |
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| norma |
59/2004 |
2004-05-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Mérito Agropecuário ao Senhor Adelmiro Fernandes Borges e dá outras providências. |
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| norma |
60/2004 |
2004-05-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Mérito Jornalístico ao Senhor Eduardo Nunes da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
61/2004 |
2004-05-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Mérito Educacional à Senhora Janilde Maria Cota Fontana e dá outras providências. |
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| norma |
62/2004 |
2004-05-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Mérito Jornalístico ao Senhor Eurípedes Carlos Santana Couto e dá outras providências |
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| norma |
63/2004 |
2004-05-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Mérito Desportivo ao jovem Marco Vam Baster Marques Silva e dá outras providências. |
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| norma |
64/2004 |
2004-05-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Antônio dos Reis Calçado e dá outras providências. |
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| norma |
528/2004 |
2004-05-27 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Direitos Humanos, acrescentando dispositivos à Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, e
dá outras providências |
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| norma |
1431/2004 |
2004-05-20 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2203/2004 |
2004-05-19 |
Lei |
Dispõe sobre o atendimento de clientes em estabelecimento bancário no Município. |
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| norma |
58/2004 |
2004-05-18 |
Decreto Legislativo |
Concede a Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Delvito Alves da Silva Filho e dá outras providências. |
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| norma |
1429/2004 |
2004-05-18 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial e dá outras providências. |
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| norma |
1430/2004 |
2004-05-18 |
Portaria do Legislativo |
Dá nova redação ao art. 1º da Portaria n.º 198, de 4 de maio de 1993, com a redação que lhe foi dada pela Portaria n.º 951, de 3 de maio de 2000. |
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| materia |
2/2004 |
2004-05-17 |
Projeto de Lei Complementar |
CONFERE NOVA REDAÇÃO, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 045, DE 30 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO DAS LEIS, ESTABELECE NORMAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL – CLM, INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA A REDAÇÃO E IMPRESSÃO DE PROPOSIÇÕES SUBMETIDAS AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2200/2004 |
2004-05-17 |
Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade publica da Associação Comunitária do Assentamento Rural Pingo D' Água – ACAPD, e fixa outras providências. |
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| norma |
2201/2004 |
2004-05-17 |
Lei |
Dispõe sobre a criação, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Unaí, de 01 (um) cargo de Diretor do Programa de Educação de Jovens e
Adultos, de livre nomeação e exoneração. |
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| norma |
2202/2004 |
2004-05-17 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município do dia 13 de dezembro como “Dia da Conscientização da Saúde
Ocular” e dá outras providências. |
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| norma |
1428/2004 |
2004-05-14 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo que especifica. |
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| norma |
527/2004 |
2004-05-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a inclusão do “Turismo” no âmbito da atual Comissão Permanente de Desporto, Cultura e Lazer, dando nova redação e acrescentando dispositivos à Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, e dá outras providências. |
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| norma |
1426/2004 |
2004-05-10 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. |
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| norma |
1427/2004 |
2004-05-10 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre lotação de servidor. |
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| norma |
56/2004 |
2004-05-05 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Aguimar Ferreira de Sousa e contém demais providências |
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| norma |
57/2004 |
2004-05-05 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Jadir Eustáquio Cabral e dá outras providências |
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| norma |
526/2004 |
2004-05-05 |
Resolução |
Revoga o inciso II do art. 293 da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Unaí. |
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| norma |
1425/2004 |
2004-05-03 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial e dá outras providências. |
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| norma |
2198/2004 |
2004-05-03 |
Lei |
Dispõe sobre a organização administrativa do UNAPREV e dá outras providências. |
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| norma |
2199/2004 |
2004-05-03 |
Lei |
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras do UNAPREV, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de
vencimentos e dá outras providências. |
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| norma |
525/2004 |
2004-04-28 |
Resolução |
Dá nova redação e acrescenta dispositivos à Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que institui o Código de Homenagens da Câmara e dá
outras providências. |
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