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Unaí (MG)

IBGE code	3170404
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.unai.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	18950 / 11217 / 1252
Documents (with text)	31125 (30609)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (31419)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1402/2004	2004-02-16	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo que especifica.	1	extracted
norma	1399/2004	2004-02-11	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de licença que especifica.	1	extracted
norma	1400/2004	2004-02-11	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de licença que especifica.	1	extracted
norma	1401/2004	2004-02-11	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí.	1	extracted
norma	43/2004	2004-02-10	Decreto Legislativo	Concede Diploma de Mérito Cultural à Senhora Edite Barbosa do Amaral, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1398/2004	2004-02-10	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre o pagamento da Gratificação Natalina do ano de 2004.	1	extracted
norma	1394/2004	2004-02-09	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de comissão especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	1395/2004	2004-02-09	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo que especifica.	1	extracted
norma	1396/2004	2004-02-09	Portaria do Legislativo	Regulamenta o programa educativo “Por Dentro da Câmara”, criado pela Resolução n.º 500, de 6 de maio de 2003.	1	extracted
norma	1397/2004	2004-02-09	Portaria do Legislativo	Define o calendário de sessões solenes previstas nos diplomas legislativos que especifica, dispõe sobre a organização e realização das respectivas solenidades e dá outras providências.	1	extracted
norma	519/2004	2004-02-04	Resolução	Acrescenta Seção e respectivos desdobramentos ao Capítulo III do Título V da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí.	1	extracted
norma	520/2004	2004-02-04	Resolução	Dispõe sobre medidas para normatizar a presença e ausência dos Vereadores às reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Unaí, e dá outras providências.	1	extracted
norma	521/2004	2004-02-04	Resolução	Fixa normas para regulamentar a denominação de espaços e dependências da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências.	1	extracted
norma	1393/2004	2004-02-04	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de comissão especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	1385/2004	2004-02-02	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a exoneração de servidor público Municipal.	1	extracted
norma	1386/2004	2004-02-02	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a exoneração de servidor público Municipal.	1	extracted
norma	1387/2004	2004-02-02	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo que especifica.	1	extracted
norma	1388/2004	2004-02-02	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo que especifica.	1	extracted
norma	1389/2004	2004-02-02	Portaria do Legislativo	Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1390/2004	2004-02-02	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre lotação de servidor que menciona.	1	extracted
norma	1391/2004	2004-02-02	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a exoneração de servidor público Municipal.	1	extracted
norma	1392/2004	2004-02-02	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo que especifica.	1	extracted
norma	2186/2004	2004-01-30	Lei	Dispõe sobre os cargos e carreiras dos serviços de saúde do Poder Executivo e dá outras providências.	1	extracted
norma	2184/2004	2004-01-14	Lei	Dispõe sobre a criação do programa denominado Estudante-Cidadão no âmbito das escolas públicas municipais e dá outras providências.	1	extracted
norma	2185/2004	2004-01-14	Lei	Institui o projeto educativo intitulado “Jovem Redator” no âmbito do Município de Unaí e dá outras providências.	1	extracted
norma	1383/2004	2004-01-13	Portaria do Legislativo	Aplica diferença de percentual e recompõe os valores referentes a Tabela de Escalonamento Vertical do Plano de Carreira da Secretaria da Câmara Municipal de Unaí.	1	extracted
norma	1384/2004	2004-01-13	Portaria do Legislativo	Aplica diferença de percentual sobre os subsídios dos vereadores à Câmara Municipal de Unaí.	1	extracted
norma	2182/2004	2004-01-05	Lei	Autoriza a aquisição do imóvel urbano que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	2183/2004	2004-01-05	Lei	Autoriza a Concessão Gratuita de Domínio em favor do Senhor Sebastião Moreira da Silva e dá outras providências.	1	extracted
norma	2181/2004	2004-01-02	Lei	Inclui nível de classes no Anexo VII da Lei 2.080, de 3.1.2003, e transforma o cargo de Bibliotecário, de nível médio, criado pela Lei 1.206, de 1989, no cargo de Técnico Bibliotecário.	1	extracted
norma	1382/2003	2003-12-30	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.	1	extracted
norma	2179/2003	2003-12-30	Lei	Concede direito real de uso de bem público municipal que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	2180/2003	2003-12-30	Lei	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Unaí para o exercício de 2004.	1	extracted
norma	2177/2003	2003-12-26	Lei	Declara, nos termos da Lei Municipal nº 2.124, de 30 de junho de 2003, a “Exposição Agropecuária de Unaí” como evento integrante do Calendário Oficial de Eventos do Município-COEM, e dá outras providências.	1	extracted
norma	2178/2003	2003-12-26	Lei	Dispõe sobre a instituição do “Concurso Anual de Decoração Luminosa de Natal”, e dá outras providencias.	1	extracted
norma	39/2003	2003-12-23	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Eliseu Resende e dá outras providências	1	extracted
norma	40/2003	2003-12-23	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Emiliano Pereira Botelho e dá outras providências.	1	extracted
norma	41/2003	2003-12-23	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de Cidadania Honorária Unaiense ao Dr. Claudney Luiz da Costa e dá outras providências.	1	extracted
norma	42/2003	2003-12-23	Decreto Legislativo	Concede Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Adélio Justino Lucas e dá outras providências.	1	extracted
norma	1381/2003	2003-12-23	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a doação de bem móvel que especifica.	1	extracted
norma	1380/2003	2003-12-22	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo que especifica.	1	extracted
norma	1379/2003	2003-12-18	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre o enquadramento de servidora, a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.	1	extracted
norma	2175/2003	2003-12-17	Lei	Institui normas para a realização de concurso público para a escolha do hino oficial à bandeira do Município de Unaí.	1	extracted
norma	2176/2003	2003-12-17	Lei	Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município – COEM – do dia 04 de outubro como Dia Municipal de Proteção aos Animais e dá outras providências.	1	extracted
norma	26/2003	2003-12-16	Decreto Legislativo	Concede Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Dr. Mério Rodrigues Alves Júnior e contém demais providências.	1	extracted
norma	27/2003	2003-12-16	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão do Diploma de Mérito Profissional ao jovem Enoque Gonçalves Pereira e dá outras providências.	1	extracted
norma	28/2003	2003-12-16	Decreto Legislativo	Concede Diploma de Mérito Empresarial ao Senhor Edi Bernardes Franco e contém demais providências.	1	extracted
norma	29/2003	2003-12-16	Decreto Legislativo	Concede Diploma de Mérito Desportivo à jovem Lorena de Melo Zago e dá outras providências.	1	extracted
norma	30/2003	2003-12-16	Decreto Legislativo	Concede Diploma de Mérito Empresarial ao Senhor Juvercy Vicente Ribeiro e dá outras providências.	1	extracted
norma	31/2003	2003-12-16	Decreto Legislativo	Concede Diploma de Mérito Jornalístico ao Senhor José Augusto Campetti Nieto e dá outras providências.	1	extracted