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Unaí (MG)

IBGE code	3170404
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.unai.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	18950 / 11217 / 1252
Documents (with text)	31125 (30609)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (31419)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	2169/2003	2003-11-10	Lei	Institui o Programa Municipal de Incentivo à Agricultura Familiar e dá outras providências.	1	extracted
norma	2170/2003	2003-11-10	Lei	Estabelece normas para regulamentar a afixação de placas de identificação em obras públicas realizadas pelo Município de Unaí e dá outras providências.	1	extracted
norma	2166/2003	2003-11-07	Lei	Dispõe sobre a denominação de logradouro publico que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	2167/2003	2003-11-07	Lei	Dispõe sobre a denominação de logradouro publico que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	2165/2003	2003-11-05	Lei	Autoriza a edificação de monumento público que menciona e dá outras providências	1	extracted
norma	19/2003	2003-11-04	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a publicidade do Seguro Obrigatório DPVAT – Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre – e dá outras providências.	1	extracted
norma	2162/2003	2003-10-31	Lei	Estabelece critérios para concessão de abono de natureza transitória aos professores do ensino fundamental e dá outras providências.	1	extracted
norma	2163/2003	2003-10-31	Lei	Cria cargos de livre nomeação e exoneração no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Unaí (MG).	1	extracted
norma	2164/2003	2003-10-31	Lei	Transforma em cargo isolado a carreira de Motorista, criada pela Lei 2.080, de 3.1.2003 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1350/2003	2003-10-30	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de comissão especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	1351/2003	2003-10-30	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo que especifica.	1	extracted
norma	2161/2003	2003-10-27	Lei	Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	2160/2003	2003-10-22	Lei	Dispõe sobre a instituição do dia 15 de janeiro de cada ano, como o dia Municipal dos Pioneiros.	1	extracted
norma	1348/2003	2003-10-20	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1349/2003	2003-10-20	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	2159/2003	2003-10-17	Lei	Dispõe sobre a criação da campanha municipal denominada “História Viva” de mobilização para a compra de imóvel considerado patrimônio histórico municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	2158/2003	2003-10-10	Lei	Dispõe sobre a criação do programa denominado “Papelaria do Povo”, no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1346/2003	2003-10-08	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre o enquadramento de servidora, a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.	1	extracted
norma	1347/2003	2003-10-08	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre o enquadramento de servidor, a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.	1	extracted
norma	2156/2003	2003-10-02	Lei	Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.	1	extracted
norma	2157/2003	2003-10-02	Lei	Autoriza a alienação, na modalidade legitimação de posse, em favor do senhor Geraldo Avilázio Inácio e dá outras providencias.	1	extracted
norma	15/2003	2003-09-30	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Profissional ao Dr. Wagner Willian Garcia e dá outras providências.	1	extracted
norma	16/2003	2003-09-30	Decreto Legislativo	Concede Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Nilton Garcia da Silva e dá outras providências.	1	extracted
norma	17/2003	2003-09-30	Decreto Legislativo	Concede Diploma de Mérito Jornalístico ao Senhor Luiz Anselmo Ribeiro de Sá e dá outras providências.	1	extracted
norma	18/2003	2003-09-30	Decreto Legislativo	Concede Diploma de Mérito Jurídico à Senhora Doutora Iandára Peixoto Nogueira e contém demais providências.	1	extracted
norma	2152/2003	2003-09-30	Lei	Autoriza a alienação, na modalidade legitimação de posse, em favor da senhora Danúbia Ferreira Gonçalves e dá outras providencias.	1	extracted
norma	2153/2003	2003-09-30	Lei	Autoriza a investidura que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	2154/2003	2003-09-30	Lei	Denomina Iracy Rodarte o local público que menciona e dá outras providencias.	1	extracted
norma	2155/2003	2003-09-30	Lei	Dispõe sobre a denominação do próprio público que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	1345/2003	2003-09-29	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	2151/2003	2003-09-29	Lei	Concede reajuste de subsídios ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Unaí e dá outras providências.	1	extracted
norma	2/2003	2003-09-23	Decreto Legislativo	Concede Diploma de Mérito Educacional ao Senhor Wellerson Gontijo Vasconcelos e dá outras providências.	1	extracted
norma	3/2003	2003-09-23	Decreto Legislativo	Concede Diploma de Mérito Educacional à Senhora Nara Versiani Neves e dá outras providências.	1	extracted
norma	4/2003	2003-09-23	Decreto Legislativo	Concede Diploma de Mérito Profissional ao Senhor João Paulo André Silva e dá outras providências.	1	extracted
norma	5/2003	2003-09-23	Decreto Legislativo	Concede Diploma de Mérito Jurídico ao Senhor Romualdo Neiva Gonzaga e dá outras providências.	1	extracted
norma	6/2003	2003-09-23	Decreto Legislativo	Concede Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Walter Eustáquio Ribeiro e dá outras providências.	1	extracted
norma	7/2003	2003-09-23	Decreto Legislativo	Concede Diploma de Mérito Empresarial à Senhora Heloísa Peres da Silva e dá outras providências.	1	extracted
norma	8/2003	2003-09-23	Decreto Legislativo	Concede Diploma de Mérito Assistencial ao Senhor Gustavo Pereira Cardoso e dá outras providências.	1	extracted
norma	9/2003	2003-09-23	Decreto Legislativo	Concede Diploma de Mérito Jurídico ao Senhor José Lucas Júnior e dá outras providências.	1	extracted
norma	10/2003	2003-09-23	Decreto Legislativo	Concede Diploma de Mérito Cultural à Senhora Célia de Fátima Araújo e dá outras providências.	1	extracted
norma	11/2003	2003-09-23	Decreto Legislativo	Concede Diploma de Mérito Educacional ao Senhor Geraldo Magela da Cruz e dá outras providências.	1	extracted
norma	12/2003	2003-09-23	Decreto Legislativo	Concede Diploma de Mérito Jurídico ao Senhor Doutor Risolando Benedito Dias e dá outras providências.	1	extracted
norma	13/2003	2003-09-23	Decreto Legislativo	Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Edward Martins de Melo e contém demais providências.	1	extracted
norma	14/2003	2003-09-23	Decreto Legislativo	Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Jovem Donizete Aparecido Ferreira Lima e contém demais providências.	1	extracted
norma	1344/2003	2003-09-18	Portaria do Legislativo	Estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG)	1	extracted
norma	2148/2003	2003-09-16	Lei	Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores da Vereda, e dá outras providências.	1	extracted
norma	2149/2003	2003-09-16	Lei	Autoriza a gravação de logomarca de empresas privadas em uniformes, mochilas, pastas e similares, bem como em demais materiais escolares, doados aos alunos da rede municipal de ensino e aos participantes dos programas da fundações municipais.	1	extracted
norma	2150/2003	2003-09-16	Lei	Revoga a Lei nº 1.720, de 15 de outubro de 1998, que considera patrimônio histórico municipal o imóvel que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	1343/2003	2003-09-15	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre medidas de contenção de despesas da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências.	1	extracted
norma	2147/2003	2003-09-15	Lei	Estabelece normas para disciplinar o transporte coletivo escolar, no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências.	1	extracted