| norma |
2146/2003 |
2003-09-10 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal 1.087, de 16 de dezembro de 1985. |
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| norma |
513/2003 |
2003-09-09 |
Resolução |
Autoriza a realização de reunião solene da Câmara Municipal de Unaí fora de sua sede e dá outras providências |
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| norma |
2145/2003 |
2003-09-09 |
Lei |
Denomina Manoel Luiz da Silva o local público que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
2144/2003 |
2003-09-03 |
Lei |
Denomina Frei Eustáquio o local público que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1342/2003 |
2003-09-01 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial e dá outras providências. |
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| norma |
2141/2003 |
2003-08-29 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do programa “Cestão Popular”, e dá outras providências. |
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| norma |
2142/2003 |
2003-08-29 |
Lei |
Cria obrigatoriedade para os estabelecimentos de ensino públicos municipais afixarem cartazes com o título “O FUMO FAZ MAL À SAÚDE” nos corredores, dependências e salas de aula. |
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| norma |
2143/2003 |
2003-08-29 |
Lei |
Estabelece a política municipal do livro, sua difusão, estímulo à leitura e às bibliotecas. |
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| norma |
1/2003 |
2003-08-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as comemorações da Semana do Advogado no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| norma |
512/2003 |
2003-08-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação de “logomarca” e respectivo “slogan”, sua utilização na publicidade institucional do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| norma |
2138/2003 |
2003-08-26 |
Lei |
Concede reajuste de subsídio ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Unaí e dá outras providências. |
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| norma |
2139/2003 |
2003-08-26 |
Lei |
Regulamenta o uso de veículos e máquinas oficiais de qualquer dos poderes do Município e dá outras providências. |
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| norma |
2140/2003 |
2003-08-26 |
Lei |
Autoriza a alienação de imóvel que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1338/2003 |
2003-08-20 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre o enquadramento de servidora, a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
1339/2003 |
2003-08-20 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre o enquadramento de servidora, a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
1340/2003 |
2003-08-20 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço. |
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| norma |
1341/2003 |
2003-08-20 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
511/2003 |
2003-08-19 |
Resolução |
Dá nova redação, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução n.º 477, de 4 de fevereiro de 2003. |
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| norma |
1336/2003 |
2003-08-06 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação de servidor que menciona. |
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| norma |
1337/2003 |
2003-08-06 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação de servidor que menciona. |
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| norma |
1334/2003 |
2003-08-04 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial e dá outras providências. |
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| norma |
1335/2003 |
2003-08-04 |
Portaria do Legislativo |
Fixa os valores das diárias de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências. |
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| norma |
2132/2003 |
2003-07-10 |
Lei |
Cria, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, função gratificada de apoio intermediário e dá outras providências. |
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| norma |
2133/2003 |
2003-07-10 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
2134/2003 |
2003-07-10 |
Lei |
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesão de Produtores Caseiros de Unaí-MG, no âmbito do Município de Unaí-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2135/2003 |
2003-07-10 |
Lei |
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Vargem Bonita, no âmbito do Município de Unaí e fixa demais providências. |
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| norma |
2136/2003 |
2003-07-10 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação das quadras poliesportivas que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
2137/2003 |
2003-07-10 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências |
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| norma |
2131/2003 |
2003-07-07 |
Lei |
Dá nova redação ao art. 83 da Lei 2.080, de 3 de janeiro de 2003. |
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| norma |
2128/2003 |
2003-07-04 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal das Instituições de Ensino Superior e dá outras providências. |
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| norma |
2129/2003 |
2003-07-04 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do dia 17 de abril de cada ano, como a data Municipal de Luta pela Reforma Agrária. |
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| norma |
2130/2003 |
2003-07-04 |
Lei |
Institui o Dia da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 no âmbito do Município de Unaí, dispõe sobre as comemorações alusivas à data, e dá outras providências. |
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| norma |
23/2003 |
2003-07-02 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta e dá nova redação a dispositivos da Lei Orgânica do Município - LOM |
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| norma |
509/2003 |
2003-07-02 |
Resolução |
Dá denominação ao espaço destinado à instalação dos gabinetes que menciona da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências. |
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| norma |
510/2003 |
2003-07-02 |
Resolução |
Dá denominação ao espaço contíguo a sede do Poder Legislativo que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
45/2003 |
2003-06-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração das leis, estabelece normas para a Consolidação da Legislação Municipal – CLM, determina a
atualização e institui diretrizes e procedimentos para a padronização das leis e dá outras providências. (Nova Redação dada pela Lei Complementar n.º 52, de 26 de abril de 2005) |
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| norma |
2124/2003 |
2003-06-30 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Calendário Oficial de Eventos do Município – COEM, e dá outras providências. |
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| norma |
2125/2003 |
2003-06-30 |
Lei |
Institui o dia municipal em defesa e promoção da escola pública, dispõe sobre as comemorações alusivas à data e dá outras providências. |
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| norma |
2126/2003 |
2003-06-30 |
Lei |
Dá denominação ao gabinete do Prefeito Municipal de Unaí e dá outras providências. |
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| norma |
2127/2003 |
2003-06-30 |
Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Tabocas ou Riacho das Pedras, e fixa outras providências. |
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| norma |
1328/2003 |
2003-06-26 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1329/2003 |
2003-06-26 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1330/2003 |
2003-06-26 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1331/2003 |
2003-06-26 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1332/2003 |
2003-06-26 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1333/2003 |
2003-06-26 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1326/2003 |
2003-06-25 |
Portaria do Legislativo |
Aplica percentual e recompõe os valores referentes a Tabela de Escalonamento Vertical do Plano de Carreira da Secretaria da Câmara Municipal. |
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| norma |
1327/2003 |
2003-06-25 |
Portaria do Legislativo |
Aplica percentual sobre os subsídios dos vereadores à Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
2122/2003 |
2003-06-25 |
Lei |
Concede reajuste de vencimento aos servidores da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências. |
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| norma |
2123/2003 |
2003-06-25 |
Lei |
Concede reajuste de subsídio aos vereadores da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências. |
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