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Conceição de Macabu (RJ)

IBGE code3301405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3081 / 4328 / 698
Documents (with text) 7550 (7550)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 2 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 57 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 126 2001 · Norma: 90 2002 · Norma: 108 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 103 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 127 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 179 2010 · Norma: 178 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 203 2012 · Norma: 172 2013 · Norma: 184 2014 · Norma: 108 2015 · Norma: 105 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 292 2017 · Norma: 177 2017 · Sessão: 77 2018 · Matéria: 356 2018 · Norma: 154 2018 · Sessão: 73 2019 · Matéria: 361 2019 · Norma: 96 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 144 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 563 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 423 2022 · Norma: 228 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 244 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 238 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 289 2025 · Norma: 288 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 80 2026 · Norma: 87 2026 · Sessão: 30 1952 1981 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (8107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 50/2006 2006-09-06 Resolução Legislativa FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. CELSO NOLASCO PEREIRA TAVARES. 1 extracted
norma 58/2006 2006-09-06 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR PEDRO SOARES SILVA FILHO, TENENTE DELEGADO DA VI DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR. 1 extracted
norma 51/2006 2006-09-05 Resolução Legislativa FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. JOAREZ TAUIL DE ASSIS. 1 extracted
norma 52/2006 2006-09-05 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ADEMIR FRANCISCO DA SILVA. 1 extracted
norma 53/2006 2006-09-05 Lei FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. MANOEL CRISTO NEVES. 1 extracted
norma 54/2006 2006-09-05 Resolução Legislativa FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO SÁ VASCONCELOS. 1 extracted
norma 55/2006 2006-09-05 Resolução Legislativa FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SRª RUTE DOS SANTOS DE BARROS RANGEL. 1 extracted
norma 56/2006 2006-09-05 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR PAULO CESAR TOSTES. 1 extracted
norma 57/2006 2006-09-05 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA HELENA CAMOLEZE DA SILVA. 1 extracted
norma 59/2006 2006-09-05 Resolução Legislativa FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SRª MARINA COSTA FRANCISCO. 1 extracted
norma 60/2006 2006-09-05 Resolução Legislativa FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. JOSÉ NOLASCO DE SALLES FILHO. 1 extracted
norma 61/2006 2006-09-05 Resolução Legislativa FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. PAULO ROBERTO MONTEIRO ROCHA. 1 extracted
norma 48/2006 2006-08-30 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JOSÉ LUIZ RAMOS. 1 extracted
norma 738/2006 2006-08-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 95.677,06 (NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVO), PARA REFORÇAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTE DO ANEXO I. 1 extracted
norma 737/2006 2006-08-28 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 647, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, ATENDENDO DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO DE JANEIRO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE-RJ Nº 233.196-8/05, COMUNICADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DO OFÍCIO PRS/SSE11021/2006, MRECEBIDO EM 31 DE MAIO DE 2006. 1 extracted
norma 47/2006 2006-08-23 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO. 1 extracted
norma 735/2006 2006-08-15 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
norma 736/2006 2006-08-15 Lei AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FAZENDO ESCOLA. 1 extracted
norma 45/2006 2006-08-11 Resolução Legislativa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. DENOMINA COMO RUA RUBEM PINHEIRO A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA DESCIDA DA TORRE EM TODA SUA EXTENSÃO, NA CHÁCARA DO SANTANA, NO BAIRRO VILA NOVA - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. 1 extracted
norma 46/2006 2006-08-11 Resolução Legislativa FICA DENOMINADA A RUA SALVADOR FLORIDO A RUA QUE SE INICIA EM FRENTE A GARAGEM DA EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSMAC EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
norma 22/2006 2006-08-10 Portaria (Poder Legislativo) EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, O SENHOR LUIZ FERNANDO FIDALGO DAUMAS, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2006. 1 extracted
norma 78/2006 2006-08-03 Resolução Legislativa FICA DENOMINADA RUA SALVADOR FLORIDO A RUA QUE SE INICIA EM FRENTE A GARAGEM DA EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSMAC EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
norma 23/2006 2006-08-01 Portaria (Poder Legislativo) O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 044/2006 FICA FIXADO EM R$ 80,00 POR MÊS. 1 extracted
norma 44/2006 2006-07-14 Resolução Legislativa AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 733/2006 2006-07-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2006, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. 1 extracted
norma 734/2006 2006-07-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$48.000,00(QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA REFORÇAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTE DO ANEXO I. 1 extracted
norma 730/2006 2006-07-10 Lei Lei n° 730/ 2006 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. Cláudio Eduardo Barbosa Unhares, Prefeito do Município de Conceição de Macabu, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: 1 extracted
norma 731/2006 2006-07-07 Lei LEI N° 731/2006 EMENTA: Altera a Lei 454/2001, que dispõe sobre as atribuições da Procuradoria-Geral do Município. 1 extracted
norma 732/2006 2006-07-07 Lei LEI N° 732/2006 EMENTA: Autoriza o parcelamento de débitos tributários em fase de execução fiscal, mantidas as condições dos parcelamentos concedidos 1 extracted
norma 729/2006 2006-06-30 Lei LEIN 0 729/2006 AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO OBJETO DO CONVÊNIO N° 106 l/MDSCF/2004, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. 1 extracted
norma 708/2006 2006-06-20 Lei Altera a Lei 299/97 e dá outra providências. 1 extracted
norma 43/2006 2006-06-06 Resolução Legislativa ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 030/2006, ATENDENDO DETERMINAÇÃO DO TCE-RJ, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 233.196-8/05, COMUNICADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DO OFÍCIO PRS/SEE 11021/2006. 1 extracted
norma 727/2006 2006-06-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2006 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, LEI Nº 704 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 728/2006 2006-06-02 Lei Altera o artigo 4º da Lei nº 577/2003 1 extracted
norma 723/2006 2006-05-24 Lei LEI N° 723/2006 A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus representantes legais, DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIONA a seguinte LEI: 1 extracted
norma 724/2006 2006-05-24 Lei LEI N° 724/2006 AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO OBJETO DO CONVÊNIO N° 3590/2005, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. 1 extracted
norma 725/2006 2006-05-24 Lei LEI N° 725/2006. EMENTA: Dispõe sobre Remuneração dos Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. 1 extracted
norma 726/2006 2006-05-24 Lei Dispõe sobre a fixação do Salário dos cargos estatutários da Câmara Municipal de Conceição de Macabu e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2006 2006-05-17 Portaria (Poder Legislativo) CONCEDE AO SERVIDOR MORISON CORDEIRO COUTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 006/C, (02) DOIS ANOS DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2006. 1 extracted
norma 721/2006 2006-05-11 Lei LEI N° 721/2006. Ementa: Cria a gratificação para as funções de Auxilio de Chefia e Supervisão para a Guarda Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 720/2006 2006-04-28 Lei LEIN0 720/2006 A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus representantes legais, DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIONA a seguinte L E I: 1 extracted
norma 40/2006 2006-04-22 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA APARECIDA GAMA, DEPUTADA ESTADUAL. 1 extracted
norma 34/2006 2006-04-20 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, DEPUTADO ESTADUAL POR TRÊS MANDATOS, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ), ATUALMENTE SENADOR DA REPÚBLICA, SENDO O MAIS VOTADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. 1 extracted
norma 35/2006 2006-04-20 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JORGE PICCIANI , PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ). 1 extracted
norma 37/2006 2006-04-20 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR CHRISTINO ÁUREO DA SILVA. 1 extracted
norma 38/2006 2006-04-20 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR PAULO JOSÉ ALVES RATTES. 1 extracted
norma 39/2006 2006-04-20 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO. 1 extracted
norma 33/2006 2006-04-11 Resolução Legislativa CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR FATOS QUE ENVOLVEM A ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CONCEIÇÃO DE MACABU (IPASCON). 1 extracted
norma 722/2006 2006-04-11 Lei LEI N° 722/2006 A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus representantes legais, DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIONA a seguinte L E I 1 extracted
norma 719/2006 2006-04-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU CONSTANTES DO ANEXO I. 1 extracted