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Mendes (RJ)

IBGE code3302809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mendes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 310 / 2863 / 29
Documents (with text) 3156 (3156)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 9 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 10 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 18 1964 · Norma: 12 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 6 1974 · Norma: 3 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 16 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 25 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 18 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 64 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 93 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 61 2012 · Norma: 110 2013 · Norma: 68 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 43 2017 · Norma: 30 2018 · Norma: 101 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 90 2021 · Norma: 96 2022 · Norma: 116 2023 · Norma: 118 2024 · Norma: 187 2025 · Norma: 174 2026 · Matéria: 310 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 29 1953 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3202)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2026 2026-02-19 Indicação REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DA ESTAÇÃO VELHA 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-19 Indicação REITERAÇÃO DA SOLICITAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO OU CONCRETAGEM DA ESTRADA BELO HORIZONTE – VILA MARIANA 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-19 Indicação SOLICITAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS - MORSING 1 extracted
materia 17/2026 2026-02-19 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAURÍCIA DE SOUZA – ÁGUA FRIA 1 extracted
materia 18/2026 2026-02-19 Indicação REINDICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE REPARO (TAPA BURACOS) EM TODA EXTENSÃO DA LADEIRA DO BELA VISTA (DO INÍCIO NA RUA MANOEL GONÇALVES DE ABREU ATÉ O FINAL DA LADEIRA) 1 extracted
sessao 1 2026-02-19 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 2842/2026 2026-02-12 Lei Municipal Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal da Educação 1 extracted
sessao 6 2026-02-12 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 6/2026 2026-02-09 Projeto de Lei - Executivo Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-04 Indicação SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS NO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-04 Indicação SOLICITAÇÃO “URGENTE” DE REPARO EM BUEIRO ABERTO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO GAUDÊNCIA (EM FRENTE AO Nº 26) 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-04 Projeto de Lei - Executivo DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MENDES. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-04 Indicação SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA DANIZIO SEMERARO (BOCA DO MATO) - MORSING 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-04 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores do magistério em âmbito municipal. 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-04 Indicação SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA CABECEIRA DA PONTE NO BAIRRO PONTE PRETA 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-04 Indicação PODA DAS ÁRVORES NA SERVIDÃO FRANCISCO NETO NO FIM DO PONTO (PRÓXIMO A ESCOLA JAYME SICILIANO) 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-04 OFICIO Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde para o Uso do Plenário da Câmara Municipal de Mendes dia 23/02, às 10h. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-03 Projeto de Lei - Câmara DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 2026-02-02 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 2 2026-02-02 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 3 2026-02-02 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 4 2026-02-02 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 5 2026-02-02 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 2/2026 2026-01-21 Projeto de Lei - Executivo DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MENDES - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2841/2026 2026-01-13 Lei Municipal Reconhece a Associação Carnavalesca BIoco das Piranhas como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Mendes e dá outras providências . 1 extracted
norma 2842/2026 2026-01-13 Lei Municipal Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PCD) na administração pública direta indireta e nas empresas contratadas pelo Município de Mendes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2840/2026 2026-01-05 Lei Municipal Autoriza a lei orçamentaria anual para o exercício financeiro de 2026 1 extracted
norma 2836/2025 2025-12-23 Lei Municipal Denomina "Celia Regina Gomes dos Santos" o Novo Abrigo Municipal de Animais do município de Mendes/RJ 1 extracted
norma 2837/2025 2025-12-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ATLETA OLÍMPICO E PARALÍMPICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MENDES. 1 extracted
norma 2838/2025 2025-12-23 Lei Municipal Dispõe sobre os empreendimentos e atividades cujo Licenciamento Ambiental são de competências do Município, regulamenta a indenização dos custos de análise e processamento dos requerimentos de licença ambiental e demais instrumentos de controle ambiental e dá outras providências. 1 extracted
norma 2839/2025 2025-12-23 Lei Municipal institui no âmbito do Município de Mendes/RJ, a Política Municipal de Educação Ambiental denominada "PMEA" , e dá outras providências 1 extracted
norma 2832/2025 2025-12-16 Lei Municipal Revoga na sua totalidade a Lei Municipal na. 2822, de 0B de dezembro de 2025, e dá outras providências 1 extracted
norma 2834/2025 2025-12-16 Lei Municipal Revoga na sua totalidade a Lei Municipal na. 2822, de 0B de dezembro de 2025, e dá outras providências 1 extracted
norma 2835/2025 2025-12-16 Lei Municipal Abertura de crédito adicional especial em favor do fundo municipal de assistência social de mendes. 1 extracted
norma 2829/2025 2025-12-12 Lei Municipal Abertura de crédito Adicional Especial em favor do fundo municipal de saúde. 1 extracted
norma 2830/2025 2025-12-12 Lei Municipal Abertura de crédito adicional especial em favor da prefeitura Municipal de mendes. 1 extracted
norma 2831/2025 2025-12-12 Lei Municipal Abertura de crédito adicional suplementar em favor de prefeitura municipal de mendes 1 extracted
norma 2820/2025 2025-12-08 Lei Municipal Abertura de Credito Adicional Suplementar na forma da Lei 1 extracted
norma 2821/2025 2025-12-08 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029. 1 extracted
norma 2822/2025 2025-12-08 Lei Municipal Abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR em favor do "Fundo Municipal de Assistência Social de Mendes. 1 extracted
norma 2823/2025 2025-12-08 Lei Municipal Abertura de crédito adicional especial em favor do fundo municipal de saúde 1 extracted
norma 2824/2025 2025-12-08 Lei Municipal Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de saúde. 1 extracted
norma 2825/2025 2025-12-08 Lei Municipal Abertura de crédito adicional especial em favor do fundo municipal de saúde 1 extracted
norma 2826/2025 2025-12-08 Lei Municipal Abertura de crédito adicional especial em favor do fundo municipal de saúde 1 extracted
norma 2827/2025 2025-12-08 Lei Municipal Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes" 1 extracted
norma 2828/2025 2025-12-08 Lei Municipal Abertura de crédito adicional especial em favor do fundo municipal de saúde 1 extracted
norma 2819/2025 2025-12-05 Lei Municipal INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E ENTREGA DE PEQUENAS MERCADORIAS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS NO MUNICIPIO DE MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2817/2025 2025-11-26 Lei Municipal abertura de crédito adicional especial em favor do fundo municipal de saúde 1 extracted
norma 2815/2025 2025-11-25 Lei Municipal Denomina "Quadra Municipal DelvaniI Silvestre" a quadra situada na RJ-133 - Estrada Mendes x Barra do Piraí s/nº no Bairro Morsing. 1 extracted
norma 2816/2025 2025-11-25 Lei Municipal "INSTITUI A COBRANÇA DE MULTA ADMINISTRATIVA PELO PORTE E USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES EM AMBIENTES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ 1 extracted