| materia |
41/2021 |
2021-11-04 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminha ao Ilmo. Policial Militar do Estado Do Rio de Janeiro, Aridalton de Souza Berião / RG 60.546. |
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| materia |
42/2021 |
2021-11-04 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada a todos os Profissionais da Educação do Município de Miguel Pereira. |
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| materia |
43/2021 |
2021-11-04 |
Moção |
Moção de Congratulações encaminhada ao amigo e Vereador Evandro Carlos Cardoso Barreto – Evandro Taubinha. |
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| materia |
44/2021 |
2021-11-04 |
Moção |
Moção de Congratulações encaminhada ao amigo e Vereador Mauro Celso Pereira dos Santos - Maurinho. |
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| materia |
136/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Solicita instalação de quebra-molas na Rua Luiz Marques, próximo ao nº 150 no bairro Clube Velho. |
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| materia |
137/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Solicita o pagamento de abono com resíduos do recurso do Fundeb para profissionais da Educação. |
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| materia |
144/2021 |
2021-11-04 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei Complementar que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Miguel Pereira, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. |
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| materia |
146/2021 |
2021-11-04 |
Mensagem |
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Ordinária que Institui o Programa de Auxílio Financeiro para Aquisição de Material Escolar por Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| materia |
147/2021 |
2021-11-04 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.970.000,00 (dois milhões e novecentos e setenta mil reais). |
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| materia |
193/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Miguel Pereira, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. |
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| materia |
194/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Auxílio Financeiro para Aquisição de Material Escolar por Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| materia |
195/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.970.000,00 (dois milhões e novecentos e setenta mil reais). |
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| materia |
196/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe no âmbito do Município de Miguel Pereira a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis de papel ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais |
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| materia |
197/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações |
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| norma |
335/2021 |
2021-11-04 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 019, de 31 de março de 1995, que institui o Código de Posturas do Município de Miguel Pereira. |
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| norma |
719/2021 |
2021-11-04 |
Resolução |
Autoriza a viagem dos Vereadores Cristiano Maia Arantes, Ivanilson Venâncio da Silva e Wania Santos da Silva Cardoso para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. |
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| norma |
3777/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação junto ao Estado do Rio de Janeiro para adesão ao PROEIS - Programa Estadual de Integração na Segurança. |
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| sessao |
52 |
2021-11-04 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| norma |
6156/2021 |
2021-11-03 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 636.674,50. |
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| norma |
6157/2021 |
2021-11-03 |
Decreto |
Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.600,00, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
6158/2021 |
2021-11-03 |
Decreto |
Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 500,00, em favor do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente. |
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| norma |
6159/2021 |
2021-11-03 |
Decreto |
Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 562.925,79, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
13/2021 |
2021-10-28 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes de atenção ao parto e nascimento nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos congêneres da rede pública e privada do Município de Miguel Pereira e sobre o direito ao parto humanizado nas redes pública e privada. Dispõe ainda sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos citados acima em permitir a presença de Doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. |
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| materia |
38/2021 |
2021-10-28 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada ao Grupo Bike Turbinada. |
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| materia |
39/2021 |
2021-10-28 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Amine Elmor, Secretária Municipal de Educação. |
0 |
no document
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| materia |
145/2021 |
2021-10-28 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei Ordinária que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação junto ao Estado do Rio de Janeiro para adesão ao PROEIS - Programa Estadual de Integração na Segurança. |
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| materia |
190/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 019, de 31 de março de 1995, que institui o Código de Posturas do Município de Miguel Pereira. |
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| materia |
191/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação junto ao Estado do Rio de Janeiro para adesão ao PROEIS - Programa Estadual de Integração na Segurança. |
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| materia |
192/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a viagem dos Vereadores Cristiano Maia Arantes, Ivanilson Venâncio da Silva e Wania Santos da Silva Cardoso para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. |
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| norma |
6154/2021 |
2021-10-28 |
Decreto |
Dispõe sobre as medidas administrativas necessárias ao cumprimento da Lei Estadual nº 9443 de 27 de outubro de 2021. |
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| norma |
6155/2021 |
2021-10-28 |
Decreto |
Altera a Estrutura Organizacional do Poder Executivo, sem aumento de despesa e dá outras providências. |
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| sessao |
51 |
2021-10-28 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
143/2021 |
2021-10-27 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei Complementar que Altera a Lei Complementar Municipal n.º 019, de 31 de março de 1995, que institui o Código de Posturas do Município de Miguel Pereira. |
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| norma |
3774/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. |
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| norma |
3775/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para instituir o Dia do Contador no Município de Miguel Pereira e dá outras providências. |
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| norma |
3776/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Reconhece os serviços de contabilidade prestada pelo profissional da contabilidade bem como por escritório contábil como essenciais para a população Miguelense em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
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| norma |
6153/2021 |
2021-10-27 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 216.399,59. |
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| norma |
6152/2021 |
2021-10-26 |
Decreto |
Revoga o Decreto Municipal nº 5.708, de 10 de junho de 2020. |
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| norma |
334/2021 |
2021-10-22 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 322, de 24 de maio de 2021 e dá outras providencias. |
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| norma |
3768/2021 |
2021-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 287.232,00 (duzentos e oitenta e sete mil e duzentos e trinta e dois reais). |
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| norma |
3769/2021 |
2021-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 513.000,00 (quinhentos e treze mil reais). |
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| norma |
3770/2021 |
2021-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). |
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| norma |
3771/2021 |
2021-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 160.188,00 (cento e sessenta mil e cento e oitenta e oito reais). |
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| norma |
3772/2021 |
2021-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). |
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| norma |
3773/2021 |
2021-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 35.531,78 (trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos). |
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| norma |
6146/2021 |
2021-10-22 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 3.768, de 22 de outubro de 2021, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 287.232,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
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| norma |
6147/2021 |
2021-10-22 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 3.769, de 22 de outubro de 2021, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 513.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
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| norma |
6148/2021 |
2021-10-22 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 3.770, de 22 de outubro de 2021, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 480.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
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| norma |
6149/2021 |
2021-10-22 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 3.771, de 22 de outubro de 2021, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 160.188,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
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| norma |
6150/2021 |
2021-10-22 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 3.772, de 22 de outubro de 2021, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.100.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
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