| materia |
119/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Solicita pavimentação asfáltica do logradouro denominado Beco Sid Martins Pinheiro, no bairro Santa Branca, no Terceiro Distrito. |
1 |
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| materia |
120/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Solicita pavimentação dos logradouros: Rua Gil Barbosa de Oliveira, Rua Waldemar Rodrigues e Rua Adelaide Vassalo, em Conrado, no Terceiro Distrito. |
1 |
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| materia |
121/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Solicita complemento da pavimentação da Rua Major Mário Lamartine e a pavimentação das Ruas: Travessa Vitória e Rua Santana, em Conrado no Terceiro Distrito. |
1 |
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| materia |
122/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Solicita pavimentação dos seguintes logradouros, Rua Antônio de Oliveira Lúcio e Rua André Plater, em Conrado, no Terceiro Distrito. |
1 |
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| materia |
123/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Solicita a pavimentação asfáltica dos seguintes logradouros, Rua Monte Arará, Rua Catarina Pereira Terra, Rua Santa Bárbara, Rua Margem da Linha e Estrada Morro Azul, em Arcádia, no Segundo Distrito. |
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| materia |
124/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Solicita pavimentação e implantação de canaletas para escoamento das águas pluviais da Rua Sinézio da Silva Pinto, em Conrado, no Terceiro Distrito. |
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| materia |
125/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Solicita o recapeamento da pavimentação asfáltica e implantação de canaletas para o escoamento das águas pluviais da Rua 14 de Mangueiras, no bairro Mangueiras, no Terceiro Distrito. |
1 |
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| materia |
126/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Solicita a construção de uma mureta de contenção na Estrada de Vera Cruz, nas proximidades de “Almas Perdidas” até a entrada da Estação Ferroviária de Vera Cruz. |
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| materia |
127/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Solicita que a Câmara Municipal de Miguel Pereira, siga o Decreto da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, Nº 6.073, de 23 de agosto de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a COVID- 19 no âmbito da administração Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
152/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento de Ouvidoria no âmbito do Poder Legislativo do Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
153/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 7.032.000,00 (sete milhões e trinta e dois mil reais). |
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| materia |
154/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Mais Visão" no Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
155/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Projeto "Fisio em Casa" e dá outras providências. |
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| materia |
156/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Projeto "Casa Saúde" e dá outras providências. |
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| norma |
716/2021 |
2021-08-26 |
Resolução |
Autoriza a viagem dos Vereadores Ivanilson Venâncio da Silva e Cristiano Maia Arantes para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6074/2021 |
2021-08-26 |
Decreto |
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 166.000,00. |
1 |
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| norma |
6075/2021 |
2021-08-26 |
Decreto |
Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 40.070,40, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| sessao |
37 |
2021-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
327/2021 |
2021-08-25 |
Lei Complementar |
Institui o Marco Legal do Ensino Bilíngue Inclusivo no Município de Miguel Pereira e dá outras providências. |
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| materia |
29/2021 |
2021-08-23 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares do Exmo. Sr. Simão Sessim, consignando voto de profundo pesar em razão do seu falecimento. |
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| materia |
102/2021 |
2021-08-23 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. |
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| materia |
107/2021 |
2021-08-23 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais). |
1 |
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| materia |
108/2021 |
2021-08-23 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 2.667.914,14 (dois milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, novecentos e quatorze reais e quatorze centavos). |
1 |
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| materia |
109/2021 |
2021-08-23 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 140.983,04 (cento e quarenta mil, novecentos e oitenta e três reais e quatro centavos). |
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| materia |
110/2021 |
2021-08-23 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 52.764,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e sessenta e quatro reais). |
1 |
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| materia |
112/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Solicita a viabilização de atendimento oftalmológico nos bairros, assim como já é feito no Programa Saúde na Porta. |
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| materia |
112/2021 |
2021-08-23 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). |
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| materia |
113/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Solicita viabilizar a implantação da CICLO FAIXA na Estrada RJ 125 no trecho de Arcádia ao Apropal, no Terceiro Distrito deste município. |
1 |
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| materia |
114/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Solicita a construção de um monumento em forma de Bíblia no centro da cidade. |
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| materia |
115/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Solicita a instalação de um relógio com termômetro digital no centro da cidade, em algum ponto estratégico. |
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| materia |
116/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Solicita a instalação de mesas e bancos de cimento, assim como a instalação de cercas de proteção no espaço localizado na esquina das ruas Alameda Bernardes e Alameda Miguel Pereira, no bairro da Praça da Ponte. |
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| materia |
145/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. |
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| materia |
146/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais). |
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| materia |
147/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 2.667.914,14 (dois milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, novecentos e quatorze reais e quatorze centavos). |
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| materia |
148/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 140.983,04 (cento e quarenta mil, novecentos e oitenta e três reais e quatro centavos). |
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| materia |
149/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 52.764,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e sessenta e quatro reais). |
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| materia |
150/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). |
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| materia |
151/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a viagem dos Vereadores Ivanilson Venâncio da Silva e Cristiano Maia Arantes para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. |
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| norma |
715/2021 |
2021-08-23 |
Resolução |
Autoriza a viagem dos Vereadores Anderson de S. Sarpa Santos e Mario Luis Pedroso das Neves para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. |
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| norma |
6072/2021 |
2021-08-23 |
Decreto |
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 61.000,00. |
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| norma |
6073/2021 |
2021-08-23 |
Decreto |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19 no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
36 |
2021-08-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3741/2021 |
2021-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 650.017,00 (seiscentos e cinquenta mil e dezessete reais). |
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| norma |
3742/2021 |
2021-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). |
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| norma |
3743/2021 |
2021-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 71.063,57 (setenta e um mil, sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos). |
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| norma |
3744/2021 |
2021-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 498.554,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais). |
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| norma |
6065/2021 |
2021-08-20 |
Decreto |
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 791.616,63. |
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| norma |
6066/2021 |
2021-08-20 |
Decreto |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
6067/2021 |
2021-08-20 |
Decreto |
Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 355.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
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| norma |
6068/2021 |
2021-08-20 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 3.741, de 20 de agosto de 2021, que autoriza a abrir crédito suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 650.017,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
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