br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 119/2021 2021-08-26 Indicação Solicita pavimentação asfáltica do logradouro denominado Beco Sid Martins Pinheiro, no bairro Santa Branca, no Terceiro Distrito. 1 extracted
materia 120/2021 2021-08-26 Indicação Solicita pavimentação dos logradouros: Rua Gil Barbosa de Oliveira, Rua Waldemar Rodrigues e Rua Adelaide Vassalo, em Conrado, no Terceiro Distrito. 1 extracted
materia 121/2021 2021-08-26 Indicação Solicita complemento da pavimentação da Rua Major Mário Lamartine e a pavimentação das Ruas: Travessa Vitória e Rua Santana, em Conrado no Terceiro Distrito. 1 extracted
materia 122/2021 2021-08-26 Indicação Solicita pavimentação dos seguintes logradouros, Rua Antônio de Oliveira Lúcio e Rua André Plater, em Conrado, no Terceiro Distrito. 1 extracted
materia 123/2021 2021-08-26 Indicação Solicita a pavimentação asfáltica dos seguintes logradouros, Rua Monte Arará, Rua Catarina Pereira Terra, Rua Santa Bárbara, Rua Margem da Linha e Estrada Morro Azul, em Arcádia, no Segundo Distrito. 1 extracted
materia 124/2021 2021-08-26 Indicação Solicita pavimentação e implantação de canaletas para escoamento das águas pluviais da Rua Sinézio da Silva Pinto, em Conrado, no Terceiro Distrito. 1 extracted
materia 125/2021 2021-08-26 Indicação Solicita o recapeamento da pavimentação asfáltica e implantação de canaletas para o escoamento das águas pluviais da Rua 14 de Mangueiras, no bairro Mangueiras, no Terceiro Distrito. 1 extracted
materia 126/2021 2021-08-26 Indicação Solicita a construção de uma mureta de contenção na Estrada de Vera Cruz, nas proximidades de “Almas Perdidas” até a entrada da Estação Ferroviária de Vera Cruz. 1 extracted
materia 127/2021 2021-08-26 Indicação Solicita que a Câmara Municipal de Miguel Pereira, siga o Decreto da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, Nº 6.073, de 23 de agosto de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a COVID- 19 no âmbito da administração Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 152/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento de Ouvidoria no âmbito do Poder Legislativo do Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. 1 extracted
materia 153/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 7.032.000,00 (sete milhões e trinta e dois mil reais). 1 extracted
materia 154/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa "Mais Visão" no Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. 1 extracted
materia 155/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Ordinária Institui o Projeto "Fisio em Casa" e dá outras providências. 1 extracted
materia 156/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Ordinária Institui o Projeto "Casa Saúde" e dá outras providências. 1 extracted
norma 716/2021 2021-08-26 Resolução Autoriza a viagem dos Vereadores Ivanilson Venâncio da Silva e Cristiano Maia Arantes para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 6074/2021 2021-08-26 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 166.000,00. 1 extracted
norma 6075/2021 2021-08-26 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 40.070,40, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
sessao 37 2021-08-26 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 327/2021 2021-08-25 Lei Complementar Institui o Marco Legal do Ensino Bilíngue Inclusivo no Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2021 2021-08-23 Moção Moção de Pesar aos familiares do Exmo. Sr. Simão Sessim, consignando voto de profundo pesar em razão do seu falecimento. 1 extracted
materia 102/2021 2021-08-23 Mensagem Encaminha Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2021 2021-08-23 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais). 1 extracted
materia 108/2021 2021-08-23 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 2.667.914,14 (dois milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, novecentos e quatorze reais e quatorze centavos). 1 extracted
materia 109/2021 2021-08-23 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 140.983,04 (cento e quarenta mil, novecentos e oitenta e três reais e quatro centavos). 1 extracted
materia 110/2021 2021-08-23 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 52.764,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e sessenta e quatro reais). 1 extracted
materia 112/2021 2021-08-23 Indicação Solicita a viabilização de atendimento oftalmológico nos bairros, assim como já é feito no Programa Saúde na Porta. 1 extracted
materia 112/2021 2021-08-23 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 113/2021 2021-08-23 Indicação Solicita viabilizar a implantação da CICLO FAIXA na Estrada RJ 125 no trecho de Arcádia ao Apropal, no Terceiro Distrito deste município. 1 extracted
materia 114/2021 2021-08-23 Indicação Solicita a construção de um monumento em forma de Bíblia no centro da cidade. 1 extracted
materia 115/2021 2021-08-23 Indicação Solicita a instalação de um relógio com termômetro digital no centro da cidade, em algum ponto estratégico. 1 extracted
materia 116/2021 2021-08-23 Indicação Solicita a instalação de mesas e bancos de cimento, assim como a instalação de cercas de proteção no espaço localizado na esquina das ruas Alameda Bernardes e Alameda Miguel Pereira, no bairro da Praça da Ponte. 1 extracted
materia 145/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 146/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais). 1 extracted
materia 147/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 2.667.914,14 (dois milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, novecentos e quatorze reais e quatorze centavos). 1 extracted
materia 148/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 140.983,04 (cento e quarenta mil, novecentos e oitenta e três reais e quatro centavos). 1 extracted
materia 149/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 52.764,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e sessenta e quatro reais). 1 extracted
materia 150/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 151/2021 2021-08-23 Projeto de Resolução Autoriza a viagem dos Vereadores Ivanilson Venâncio da Silva e Cristiano Maia Arantes para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 715/2021 2021-08-23 Resolução Autoriza a viagem dos Vereadores Anderson de S. Sarpa Santos e Mario Luis Pedroso das Neves para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 6072/2021 2021-08-23 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 61.000,00. 1 extracted
norma 6073/2021 2021-08-23 Decreto Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19 no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 36 2021-08-23 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 3741/2021 2021-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 650.017,00 (seiscentos e cinquenta mil e dezessete reais). 1 extracted
norma 3742/2021 2021-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). 1 extracted
norma 3743/2021 2021-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 71.063,57 (setenta e um mil, sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos). 1 extracted
norma 3744/2021 2021-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 498.554,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais). 1 extracted
norma 6065/2021 2021-08-20 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 791.616,63. 1 extracted
norma 6066/2021 2021-08-20 Decreto Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 6067/2021 2021-08-20 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 355.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 6068/2021 2021-08-20 Decreto Regulamenta a Lei nº 3.741, de 20 de agosto de 2021, que autoriza a abrir crédito suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 650.017,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted