br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6110/2021 2021-09-28 Decreto Altera o Decreto n.º 4.253, de 17 de julho de 2013, que aprova o Regimento Interno e a reestruturação da Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças, dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 131/2021 2021-09-27 Indicação Solicita junto a Secretaria Municipal de Obras, a Pavimentação Asfáltica das ruas Manoel Gonçalves, Maria de Lourdes Carvalho e Joaquim Mandim Filho, ambas no bairro Lagoinha. 1 extracted
norma 6108/2021 2021-09-27 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 595.892,12. 1 extracted
sessao 44 2021-09-27 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 6107/2021 2021-09-24 Decreto Denomina Estrada da Rocha Negra o logradouro que menciona. 1 extracted
materia 36/2021 2021-09-23 Moção Moção de Congratulações encaminhada ao amigo e Vereador José Roberto Mongin, pelo seu aniversário. 1 extracted
materia 128/2021 2021-09-23 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Altera a Lei n.º 3.694, de 03 de maio de 2021, a qual alterou a Lei n.º 2.430, de 15 de dezembro de 2008, a qual dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 164/2021 2021-09-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 2.550.000,00 (dois milhões e quinhentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 165/2021 2021-09-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente na importância de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). 1 extracted
materia 166/2021 2021-09-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente na importância de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). 1 extracted
materia 167/2021 2021-09-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). 1 extracted
materia 168/2021 2021-09-23 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n.º 3.694, de 03 de maio de 2021, a qual alterou a Lei n.º 2.430, de 15 de dezembro de 2008, a qual dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 6106/2021 2021-09-23 Decreto Altera o Anexo Único do Decreto n.º 6.092, de 09 de setembro de 2021, que alterou o Decreto n.º 6.043, de 14 de julho de 2021, que regulamenta o art. 80 da Lei Complementar n.º 038, de 28 de janeiro de 1998, institui o teto e o subteto de gastos para serviço extraordinário e dá outras providências. 1 extracted
sessao 43 2021-09-23 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 124/2021 2021-09-22 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 2.550.000,00 (dois milhões e quinhentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 125/2021 2021-09-22 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente na importância de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). 1 extracted
materia 126/2021 2021-09-22 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente na importância de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). 1 extracted
materia 127/2021 2021-09-22 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). 1 extracted
norma 6105/2021 2021-09-22 Decreto Estabelece as atribuições da Divisão de Licenciamento Ambiental – DILAM, criada pela Lei Complementar n.º 206, de 24 de março de 2014. 1 extracted
norma 6103/2021 2021-09-21 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 412.179,48. 1 extracted
norma 6104/2021 2021-09-21 Decreto Fixa valor da gratificação por serviços especiais prestados em bancas ou em comissão de exame, concursos ou provas. 1 extracted
materia 2/2021 2021-09-20 Requerimento Requerem que sejam disponibilizados todos os documentos administrativos e contábeis a partir do dia 04/01/2021 até a presente data, bem como, os contratos de licitações, de aluguel do prédio em anexo e em geral, contratação de pessoal, documentos do setor do RH e as notas fiscais de todas as despesas para o devido funcionamento, para efeito de fiscalização e controle dos gastos públicos desta Casa, nos termos do art. 150, incisos V e VIII do Regimento Interno. 1 extracted
materia 3/2021 2021-09-20 Requerimento Requerem que seja solicitada a presença do Exmo. Secretário de Segurança do nosso Município André Oliveira, para prestar esclarecimentos pelo fato ocorrido e que muito nos envergonha, com o cidadão e Dep. Federal Carlos Jordy, na última sexta-feira, nos termos do art. 107, §4º do Regimento Interno desta Casa. 1 extracted
materia 163/2021 2021-09-20 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei n.º 3.660, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a proibição de abandono e autoriza a remoção de veículos, carcaça e similares abandonados ou deixados em situação que caracterize seu abandono. 1 extracted
norma 333/2021 2021-09-20 Lei Complementar Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento de Ouvidoria no âmbito do Poder Legislativo do Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 42 2021-09-20 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 122/2021 2021-09-17 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Altera dispositivo da Lei n.º 3.660, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a proibição de abandono e autoriza a remoção de veículos, carcaça e similares abandonados ou deixados em situação que caracterize seu abandono. 1 extracted
norma 6102/2021 2021-09-17 Decreto Altera o anexo II do Decreto n° 5.237, de 26 de setembro de 2018, que dispõe sobre a Classificação das Unidades Escolares. 1 extracted
norma 330/2021 2021-09-14 Lei Complementar Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 331/2021 2021-09-14 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 034, de 25 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 332/2021 2021-09-14 Lei Complementar Altera o Gabarito das Edificações de Uso Misto na Av. Roberto Silveira, Rua Machado Bittencourt e Rua Cipriano Gonçalves, neste Município. 1 extracted
norma 3754/2021 2021-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a Adoção de Índices Econômicos Oficiais para Correção de Verbas Indenizatórias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 6096/2021 2021-09-14 Decreto Determina a higienização dos prédios públicos municipais como medida de proteção à vida em razão da Pandemia do Covid-19 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6097/2021 2021-09-14 Decreto Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 6098/2021 2021-09-14 Decreto Dispõe sobre a adoção do Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) para correção dos valores previstos no Anexo I da Lei n. 3.689 de 07 de abril de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6099/2021 2021-09-14 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 5.000.000,00. 1 extracted
norma 6100/2021 2021-09-14 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 600.000,00. 1 extracted
norma 6101/2021 2021-09-14 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 259.759,17. 1 extracted
materia 130/2021 2021-09-13 Indicação Solicita a reforma do telhado e a pintura da Unidade de Saúde Dr. Wagner Portela Arbex, situado na Rua Dr. Osório de Almeida, 471, Portela. 1 extracted
norma 329/2021 2021-09-13 Lei Complementar Altera a redação do Art. 107 da Lei Complementar nº 007, de 24 de Fevereiro de 1992 (Código de Obras). 1 extracted
norma 3751/2021 2021-09-13 Lei Ordinária Institui o Programa "Mais Visão" no Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3752/2021 2021-09-13 Lei Ordinária Institui o Projeto "Fisio em Casa" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3753/2021 2021-09-13 Lei Ordinária Institui o Projeto "Casa Saúde" e dá outras providências. 1 extracted
norma 6094/2021 2021-09-13 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 110.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 6095/2021 2021-09-13 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 65.000,00. 1 extracted
sessao 41 2021-09-13 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 6093/2021 2021-09-10 Decreto Dispõe sobre a vedação do uso de mesas e cadeiras nos quiosques do entorno do Lago de Javary e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2021 2021-09-09 Moção Moção de Pesar encaminhada aos familiares da Ilma. Senhora Maria de Fátima dos Reis, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento. 1 extracted
materia 123/2021 2021-09-09 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Dispõe sobre a Adoção de Índices Econômicos Oficiais para Correção de Verbas Indenizatórias no Âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 162/2021 2021-09-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Adoção de Índices Econômicos Oficiais para Correção de Verbas Indenizatórias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted