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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6091/2021 2021-09-09 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 30.000,00. 1 extracted
norma 6092/2021 2021-09-09 Decreto Altera o Anexo Único do Decreto n.º 6.043, de 14 de julho de 2021, que regulamenta o art. 80 da Lei Complementar n.º 038, de 28 de janeiro de 1998, institui o teto e o subteto de gastos para serviço extraordinário e dá outras providências. 1 extracted
sessao 40 2021-09-09 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 6090/2021 2021-09-03 Decreto Altera a Estrutura Organizacional do Poder Executivo, sem aumento de despesa e dá outras providências. 1 extracted
materia 128/2021 2021-09-02 Indicação Solicita a construção de 2 bicicletários cobertos, um em frente a Fenart e outro nos fundos do Hortifruti Frunando. 1 extracted
materia 129/2021 2021-09-02 Indicação Solicita ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira, Eduardo Paulo Corrêa, que sejam suspensas as gratificações em 100% dos Assessores Parlamentares desta Casa de Leis, até o fim da Pandemia de Covid-19. 1 extracted
materia 160/2021 2021-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2022 à 2025. 1 extracted
materia 161/2021 2021-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2022, estimando a receita e fixando a despesa. 1 extracted
sessao 39 2021-09-02 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 328/2021 2021-09-01 Lei Complementar Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 3750/2021 2021-09-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 7.032.000,00 (sete milhões e trinta e dois mil reais). 1 extracted
norma 6082/2021 2021-09-01 Decreto Decreta que o expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) será considerado FACULTATIVO. 1 extracted
norma 6083/2021 2021-09-01 Decreto Regulamenta a Lei nº 3.750, de 01 de setembro de 2021, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 7.032.000,00. 1 extracted
norma 6084/2021 2021-09-01 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 567.552,52. 1 extracted
norma 6085/2021 2021-09-01 Decreto Regulamenta a Lei Complementar n.º 327 de 25 de agosto de 2021, dispõe sobre os critérios do curso de capacitação em língua para professores e profissionais de apoio da rede municipal de ensino, o processo de certificação de proficiência em língua inglesa e dá outras providências. 1 extracted
norma 6086/2021 2021-09-01 Decreto Prorroga por mais 120 dias, a partir 12.08.2021, a conclusão de Tomada de Contas Especial. 1 extracted
norma 6087/2021 2021-09-01 Decreto Dispõe sobre a Gratificação de Difícil Acesso, conforme Lei Municipal n.º 2.069, de 06 de outubro de 2005. 1 extracted
norma 6088/2021 2021-09-01 Decreto Altera o Decreto n.º 5.897, de 18 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Miguel Pereira e fixa critérios para fins de enquadramento. 1 extracted
norma 6089/2021 2021-09-01 Decreto Revoga o Decreto Municipal nº 6.040, de 08 de julho de 2021, que prorrogou o Decreto n.º 5.756, de 14 de agosto de 2020, que dispõe sobre a requisição de bens e serviços, tanto de pessoas físicas e jurídicas, notadamente da Unidade de Terapia Intensiva - UTI do Hospital Municipal Luiz Gonzaga, mantido pela Fundação Educacional Severino Sombra – FUSVE. 1 extracted
materia 120/2021 2021-08-31 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2022 à 2025. 1 extracted
materia 121/2021 2021-08-31 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2022, estimando a receita e fixando a despesa. LOA 2022 1 extracted
norma 6081/2021 2021-08-31 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 766.220,84, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 34/2021 2021-08-30 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Jorge Michel Teixeira Cruz, funcionário da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 117/2021 2021-08-30 Mensagem Encaminha Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 118/2021 2021-08-30 Mensagem Encaminha Projeto de Lei Complementar que Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 034, de 25 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 119/2021 2021-08-30 Mensagem Encaminha Projeto de Lei Complementar que Altera o Gabarito das Edificações de Uso Misto na Av. Roberto Silveira, Rua Machado Bittencourt e Rua Cipriano Gonçalves, neste Município. 1 extracted
materia 157/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 158/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 034, de 25 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 159/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Complementar Altera o Gabarito das Edificações de Uso Misto na Av. Roberto Silveira, Rua Machado Bittencourt e Rua Cipriano Gonçalves, neste Município. 1 extracted
sessao 38 2021-08-30 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 3745/2021 2021-08-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais). 1 extracted
norma 3746/2021 2021-08-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 2.667.914,14 (dois milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, novecentos e quatorze reais e quatorze centavos). 1 extracted
norma 3747/2021 2021-08-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 140.983,04 (cento e quarenta mil, novecentos e oitenta e três reais e quatro centavos). 1 extracted
norma 3748/2021 2021-08-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 52.764,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e sessenta e quatro reais). 1 extracted
norma 3749/2021 2021-08-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 6076/2021 2021-08-27 Decreto Regulamenta a Lei nº 3.745, de 27 de agosto de 2021, que autoriza a abrir crédito suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 104.400,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde 1 extracted
norma 6077/2021 2021-08-27 Decreto Regulamenta a Lei nº 3.746, de 27 de agosto de 2021, que autoriza a abrir crédito suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 2.667.914,14, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 6078/2021 2021-08-27 Decreto Regulamenta a Lei nº 3.747, de 27 de agosto de 2021, que autoriza a abrir crédito suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 140.983,04, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 6079/2021 2021-08-27 Decreto Regulamenta a Lei nº 3.748, de 27 de agosto de 2021, que autoriza a abrir crédito suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 52.764,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 6080/2021 2021-08-27 Decreto Regulamenta a Lei nº 3.749, de 27 de agosto de 2021, que autoriza a abrir crédito suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 750.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 30/2021 2021-08-26 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Mario Luiz Rodrigues de Lima Junior. 1 extracted
materia 31/2021 2021-08-26 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr Rodrigo Fidalgo Sá Fortes Pinto. 1 extracted
materia 32/2021 2021-08-26 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra Camila Pereira Monteiro. 1 extracted
materia 33/2021 2021-08-26 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Igor Costa Vianna dos Santos. 1 extracted
materia 113/2021 2021-08-26 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 7.032.000,00 (sete milhões e trinta e dois mil reais). 1 extracted
materia 114/2021 2021-08-26 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Institui o Programa "Mais Visão" no Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2021 2021-08-26 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Institui o Projeto "Fisio em Casa" e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2021 2021-08-26 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Institui o Projeto "Casa Saúde" e dá outras providências. 1 extracted
materia 117/2021 2021-08-26 Indicação Solicita complemento da pavimentação das Ruas Tenente Pedro Lima e Aldo Cottard Caldas, em Mangueiras. 1 extracted
materia 118/2021 2021-08-26 Indicação Solicita recapeamento da pavimentação asfáltica e implantação de canaletas para o escoamento das águas pluviais das Ruas Ângelo de Luca e Josephina Barile de Luca, no bairro de Santa Branca, no Terceiro Distrito. 1 extracted