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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (8829)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1524/2015 2015-11-12 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 1516/2015 2015-11-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1515/2015 2015-11-10 LEI ORDINÁRIA ALTERA OS ANEXOS I E VII DA LEI Nº 1015/2008 1 pending_ocr
norma 1514/2015 2015-11-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1513/2015 2015-11-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 pending_ocr
norma 1507/2015 2015-10-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1508/2015 2015-10-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1509/2015 2015-10-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
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norma 1512/2015 2015-10-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1506/2015 2015-10-13 LEI ORDINÁRIA ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI Nº 1015/2008 1 extracted
norma 1501/2015 2015-10-08 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 1502/2015 2015-10-08 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA 1 pending_ocr
norma 1503/2015 2015-10-08 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA 1 pending_ocr
norma 1504/2015 2015-10-08 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 1505/2015 2015-10-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL 1 extracted
norma 1500/2015 2015-09-30 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE INCENTIVOS A DOAÇÃO DE SANGUE 1 extracted
norma 1496/2015 2015-09-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 0 no document
norma 1497/2015 2015-09-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1498/2015 2015-09-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
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norma 1486/2015 2015-08-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 1487/2015 2015-08-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1485/2015 2015-07-31 LEI ORDINÁRIA INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO PARA A REALIZAÇÃO ANUAL DA SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO - SIPAT NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1484/2015 2015-07-29 LEI ORDINÁRIA Estabelece normas gerais para o atendimento prioritário no âmbito da Administração Pública Municipal 1 extracted
norma 1482/2015 2015-07-17 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1462/2015 1 pending_ocr
norma 1483/2015 2015-07-17 LEI ORDINÁRIA Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADES 1 extracted
norma 154/2015 2015-07-16 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Altera o art. 46 da Resolução 033/92 (Regimento Interno) e cria o art. 77B no mesmo diploma legal para a criação da Comissão Permanente de Segurança Pública. 1 extracted
norma 155/2015 2015-07-16 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Altera o artigo 46 da Resolução 033/92 (Regimento Interno) criando competências para a Comissão de Defesa do Consumidor. 1 pending_ocr
norma 1481/2015 2015-07-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o reaproveitamento de águas pluviais nos prédios Municipais 1 extracted
norma 1480/2015 2015-07-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 1479/2015 2015-07-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 pending_ocr
norma 1474/2015 2015-06-25 LEI ORDINÁRIA Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências 1 extracted
norma 1475/2015 2015-06-25 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei 1420/2014 1 extracted
norma 1473/2015 2015-06-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 1471/2015 2015-06-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 1472/2015 2015-06-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 pending_ocr
norma 1469/2015 2015-06-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1470/2015 2015-06-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 1476/2015 2015-06-09 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a denominação de rua 1 pending_ocr
norma 1477/2015 2015-06-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 1478/2015 2015-06-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito adicional especial 1 pending_ocr