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Ilha Comprida (SP)

IBGE code3520426
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8790 / 3958 / 467
Documents (with text) 13504 (13504)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 138 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 44 2000 · Norma: 58 2001 · Norma: 51 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 57 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 39 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 87 2012 · Norma: 97 2013 · Norma: 104 2014 · Norma: 90 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 84 2017 · Matéria: 327 2017 · Norma: 210 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 743 2018 · Norma: 199 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 812 2019 · Norma: 205 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 766 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,386 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,108 2022 · Norma: 271 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 1,181 2023 · Norma: 244 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 1,225 2024 · Norma: 209 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 974 2025 · Norma: 265 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 267 2026 · Norma: 58 2026 · Sessão: 22 1991 1994 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13215)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 19/1993 1993-05-28 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO-DRT, DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 20/1993 1993-05-28 Lei Municipal AUMENTA EM 93% (NOVENTA E TRÊS POR CENTO) OS VALORES SALARIAIS, CONSTANTES DO ANEXO III (TABELA DE VENCIMENTOS) DA LEI MUNICIPAL Nº 012/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/1993 1993-05-28 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL. 1 extracted
norma 22/1993 1993-05-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL–COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1993 1993-05-27 Resolução CMIC AUMENTA EM 93% (NOVENTA E TRÊS POR CENTO) OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DO ANEXO III (TABELA DE VENCIMENTOS) DA RESOLUÇÃO Nº 003/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1993 1993-05-24 Resolução CMIC DISPÕE, EM REGIMENTO INTERNO SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/1993 1993-05-24 Portaria CMIC CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/1993 1993-05-06 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS ILEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/1993 1993-05-06 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÀS PESSOAS COM MAIS DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, DE IDADE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/1993 1993-05-03 Portaria CMIC NOMEIA O SENHOR LUIZ SEVERINO DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/1993 1993-04-30 Portaria CMIC EXONERA A PEDIDO O SENHOR JOCY DOS ANJOS RAMOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/1993 1993-04-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DESAPROPRIAÇÕES DE ÁREAS URBANAS PARA FINS DE RELOTEAMENTO, DEMOLIÇÃO, RECONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/1993 1993-04-13 Portaria CMIC NOMEIA A SENHORA FÁTIMA MARIA BENTO BRAZ PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/1993 1993-04-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DOS ENCARGOS INICIAIS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/1993 1993-04-06 Decreto Executivo DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/1993 1993-04-01 Lei Municipal INSTITUI O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/1993 1993-03-31 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA LICENÇA DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/1993 1993-03-31 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA LICENÇA DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/1993 1993-03-24 Decreto Executivo AUTORIZA A CONTABILIDADE MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 3/1993 1993-03-22 Resolução CMIC AUMENTA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DO ANEXO III (TABELA DE VENCIMENTOS) DA RESOLUÇÃO Nº 001/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/1993 1993-03-22 Decreto Executivo AUTORIZA A CONTABILIDADE MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 12/1993 1993-03-19 Lei Municipal AUMENTA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) OS VALORES SALARIAIS, CONSTANTES DO ANEXO III (TABELA DE VENCIMENTOS) DA LEI MUNICIPAL Nº 004/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/1993 1993-03-19 Decreto Executivo REAJUSTA AS TARIFAS NAS LINHAS DE ÔNIBUS URBANOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/1993 1993-03-19 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DE IPTU –IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- ENTIDADE ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1993 1993-03-16 Resolução CMIC AUTORIZA A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA A FILIAR A MESMA NA UNIÃO DOS VEREADORES DO VALE DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/1993 1993-03-09 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/1993 1993-03-09 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/1993 1993-03-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS E DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/1993 1993-03-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/1993 1993-03-08 Lei Municipal DISCIPLINA O TURISMO PRATICADO POR VEÍCULOS DE FRETAMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1993 1993-03-01 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE ILHA-COMPRIDA, AO MAJOR POLICIAL MILITAR TOROS KARMANDAIAM NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1993 1993-03-01 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA VIAGENS E DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/1993 1993-03-01 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ANISTIA PARCIAL DO I.P.T.U., ALTERAÇÃO DE DATAS DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/1993 1993-02-26 Decreto Executivo AUTORIZA A CONTABILIDADE MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 2/1993 1993-02-24 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE ILHA-COMPRIDA, AO DR. ÁLVARO LUZ FRANCO PINTO DD. DELEGADO GERAL DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/1993 1993-02-08 Portaria CMIC NOMEIA O SENHOR JOSÉ ROBERTO DO AMARAL DE BARROS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PATRIMÔNIO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/1993 1993-02-05 Portaria CMIC EXONERA A PEDIDO O SENHOR PAULO ROBERTO CASTRO COTS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PATRIMÔNIO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1/1993 1993-02-03 Portaria CMIC NOMEIA O SENHOR PAULO ROBERTO CASTRO COTS PARA O CARGO PE PROVIMENTO EM COMISSÃO PE COORDENADOR DO PATRIMÔNIO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1993 1993-02-03 Portaria CMIC NOMEIA O SENHOR IVAN CRANCIANINOV SUCONIC PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1993 1993-02-03 Portaria CMIC NOMEIA O SENHOR OSMANY CASTRO JÚNIOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1993 1993-02-03 Portaria CMIC NOMEIA O SENHOR SIZENANDO FORTES NETO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1993 1993-02-03 Portaria CMIC NOMEIA A SENHORA MARIA APARECIDA CARNEIRO MARTINS BARBOSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/1993 1993-02-03 Portaria CMIC NOMEIA A SENHORITA SORAYA DE ALMEIDA TECACHENKO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/1993 1993-02-03 Portaria CMIC NOMEIA O SENHOR MARCELO DOMINGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 8/1993 1993-02-03 Portaria CMIC NOMEIA O SENHOR ADILSON COUTINHO RIBEIRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/1993 1993-02-03 Portaria CMIC NOMEIA O SENHOR MARCELINO DOMINGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 10/1993 1993-02-03 Portaria CMIC NOMEIA O SENHOR JOCY DOS ANJOS RAMOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1993 1993-02-01 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1993 1993-01-29 Resolução CMIC DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1993 1993-01-29 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNICAMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted