br-locleg corpus explorer

Ilha Comprida (SP)

IBGE code	3520426
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	8790 / 3958 / 467
Documents (with text)	13504 (13504)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (13215)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	12/1994	1994-04-04	Portaria CMIC	NOMEIA O SENHOR ANDRÉ CELESTINE MONTEMOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	16/1994	1994-04-04	Resolução CMIC	DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DOS VALORES SALARIAIS, CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA RESOLUÇÃO Nº 003/94, DE 03 DE MARÇO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	75/1994	1994-04-04	Lei Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR AS PASSAGENS DOS DISCENTES QUE CURSAM A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE REGISTRO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	76/1994	1994-04-04	Lei Municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.	1	extracted
norma	77/1994	1994-04-04	Lei Municipal	CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	78/1994	1994-04-04	Lei Municipal	DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS VALORES SALARIAIS, CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 074/94.	1	extracted
norma	79/1994	1994-04-04	Lei Municipal	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE USO DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	15/1994	1994-03-10	Resolução CMIC	DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA-SP.	1	extracted
norma	10/1994	1994-03-03	Portaria CMIC	REENQUADRA OS FUNCIONÁRIOS QUE EXERCEM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO No 003/94 DE 03 DE MARÇO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	11/1994	1994-03-03	Portaria CMIC	NÃO FOI UTILIZADO ESTE NÚMERO.	0	no document
norma	14/1994	1994-03-03	Resolução CMIC	DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	8/1994	1994-03-02	Portaria CMIC	EXONERA A SENHORITA VIVIAN MARIA CORDEIRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, PADRÃO 13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	9/1994	1994-03-02	Portaria CMIC	NOMEIA A SENHORA ARLETA ALVES DA LUZ PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, PADRÃO 13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	74/1994	1994-03-02	Lei Municipal	DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	13/1994	1994-03-01	Resolução CMIC	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, PARA PROCEDER A ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	73/1994	1994-02-24	Lei Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	7/1994	1994-02-02	Portaria CMIC	NOMEIA A SENHOR WALDIR SCARPIN PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, PADRÃO 06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	12/1994	1994-01-18	Resolução CMIC	DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VALORES SALARIAIS, CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA RESOLUÇÃO Nº 011/93, DE 15/12/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	72/1994	1994-01-12	Lei Municipal	DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 066/93.	1	extracted
norma	4/1994	1994-01-10	Portaria CMIC	NOMEIA A SENHORA ADRIANA OLIVEIRA BARBOSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, PADRÃO 07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	5/1994	1994-01-10	Portaria CMIC	NOMEIA A SENHORA MARIA APARECIDA CARNEIRO MARTINS BARBOSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, PADRÃO 14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	6/1994	1994-01-10	Portaria CMIC	NOMEIA A SENHORA HELENA CÂNDIDO LUCAS DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, PADRÃO 14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1/1994	1994-01-03	Portaria CMIC	NOMEIA OS SENHORES WANDERLEY MANTOVANI RIGO, ELSO RIBEIRO DE SOUZA E CARLOS ALBERTO FERREIRA MIRANDA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE AUDITORIA EM TODAS AS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA.	1	extracted
norma	2/1994	1994-01-03	Portaria CMIC	NOMEIA A SENHORA FÁTIMA MARIA BENTO BRAZ PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, PADRÃO 13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	3/1994	1994-01-03	Portaria CMIC	NOMEIA A SENHORA VIVIAN MARIA CORDEIRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, PADRÃO 13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	27/1993	1993-12-31	Portaria CMIC	REVOGA GRATIFICAÇÕES INSTITUÍDAS POR PRAZOS DETERMINADOS AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	28/1993	1993-12-31	Portaria CMIC	EXONERA O SENHOR SIZENANDO FORTES NETO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	29/1993	1993-12-31	Portaria CMIC	EXONERA O SENHOR IVAN CRANCIANINOV SUCONIC, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	30/1993	1993-12-31	Portaria CMIC	EXONERA O SENHOR OSMANY CASTRO JÚNIOR, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	31/1993	1993-12-31	Portaria CMIC	EXONERA O SENHOR MARCELO DOMINGUES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	32/1993	1993-12-31	Portaria CMIC	EXONERA O SENHOR ADILSON COUTINHO RIBEIRO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	33/1993	1993-12-31	Portaria CMIC	EXONERA O SENHOR JOSÉ ROBERTO DO AMARAL DE BARROS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PATRIMÔNIO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	34/1993	1993-12-31	Portaria CMIC	EXONERA O SENHOR CLODOMIRO RIBEIRO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	35/1993	1993-12-31	Portaria CMIC	EXONERA A SENHORITA SORAYA DE ALMEIDA TKACHENKO,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	36/1993	1993-12-31	Portaria CMIC	EXONERA A SENHORA ANTONIETTA DIOCEDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	71/1993	1993-12-24	Lei Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	11/1993	1993-12-15	Resolução CMIC	DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VALORES SALARIAIS, CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA RESOLUÇÃO Nº 010/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	59/1993	1993-12-15	Lei Municipal	INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.	1	extracted
norma	60/1993	1993-12-15	Lei Municipal	DISPÕE SOBRE O VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	61/1993	1993-12-15	Lei Municipal	DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO ZONA URBANA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.	1	extracted
norma	62/1993	1993-12-15	Lei Municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	63/1993	1993-12-15	Lei Municipal	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IGUAPE AO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	64/1993	1993-12-15	Lei Municipal	DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE ACAMPAMENTOS NO TERRITÓRIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	65/1993	1993-12-15	Lei Municipal	DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	66/1993	1993-12-15	Lei Municipal	DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VALORES SALARIAIS, CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 054/93.	1	extracted
norma	67/1993	1993-12-15	Lei Municipal	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 009/93, DATADA DE 08 DE MARÇO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	68/1993	1993-12-15	Lei Municipal	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO PARA TENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	69/1993	1993-12-15	Lei Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESAS PRIVADAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	70/1993	1993-12-15	Lei Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO -SABESP- CONCESSÃO PARA EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E DESTINO FINAL DOS ESGOTOS SANITÁRIOS NO MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	10/1993	1993-12-14	Resolução CMIC	DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VALORES SALARIAIS, CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA RESOLUÇÃO Nº 009/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted