| norma |
120/1995 |
1995-11-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 059 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
119/1995 |
1995-10-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
28/1995 |
1995-10-02 |
Portaria CMIC |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) AO SR. DOUTOR ANDRÉ CALESTINE MONTEMOR, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
27/1995 |
1995-09-19 |
Portaria CMIC |
NOMEIA O SENHOR ROSEMIRO CHAGAS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
26/1995 |
1995-09-11 |
Portaria CMIC |
EXONERA O SENHOR LOURIVAL DA ROCHA PARA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
25/1995 |
1995-09-04 |
Portaria CMIC |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) AO SR. DOUTOR ANDRÉ CALESTINE MONTEMOR, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
118/1995 |
1995-08-21 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
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| norma |
24/1995 |
1995-08-01 |
Portaria CMIC |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) AO SR. DOUTOR ANDRÉ CALESTINE MONTEMOR, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
117/1995 |
1995-07-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
22/1995 |
1995-07-03 |
Portaria CMIC |
DISCIPLINA O PROTOCOLO E RECEPÇÃO DE PROPOSIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
23/1995 |
1995-07-03 |
Portaria CMIC |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) AO SR. DOUTOR ANDRÉ CALESTINE MONTEMOR, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
114/1995 |
1995-06-22 |
Lei Municipal |
ESTABELECE NORMA PARA A ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) PARA APOSENTADOS QUE PERCEBAM RENDA MENSAL, ATÉ O LIMITE DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
115/1995 |
1995-06-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
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| norma |
116/1995 |
1995-06-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
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| norma |
113/1995 |
1995-06-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS, MEDIANTE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DE DOMÍNIO DE LOTES DOS PARCELAMENTOS FISICAMENTE IMPLANTADOS E FRUTO E DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE RELOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/1995 |
1995-06-05 |
Portaria CMIC |
NOMEIA O SENHOR JOSÉ MARIA SOARES RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/1995 |
1995-06-05 |
Portaria CMIC |
REVOGA A PORTARIA Nº 020 DE 05 DE JUNHO DO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19/1995 |
1995-05-18 |
Portaria CMIC |
NOMEIA O SENHOR LOURIVAL DA ROCHA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/1995 |
1995-05-16 |
Portaria CMIC |
EXONERA A PEDIDO O SENHOR LOURIVAL DA ROCHA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/1995 |
1995-05-16 |
Portaria CMIC |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
26/1995 |
1995-05-16 |
Resolução CMIC |
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, O VALE REFEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
112/1995 |
1995-05-12 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ALAMEDA LAS PALMAS PARA ALAMEDA RONALDO CESAR PADOVANI. |
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| norma |
111/1995 |
1995-05-04 |
Lei Municipal |
INSTITUI O VALE REFEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/1995 |
1995-05-03 |
Portaria CMIC |
NOMEIA A SENHORA CLAUDETE PIRES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/1995 |
1995-05-02 |
Portaria CMIC |
EXONERA A PEDIDO A SENHORA CLAUDETE PIRES DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
25/1995 |
1995-04-24 |
Resolução CMIC |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO NO 39º (TRIGÉSIMO NONO) CONGRESSO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
109/1995 |
1995-04-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
110/1995 |
1995-04-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE NÚMERO DE VAGAS NO CARGO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
108/1995 |
1995-04-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE IGUAPE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
24/1995 |
1995-03-28 |
Resolução CMIC |
DISPÕE AUMENTO DOS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA RESOLUÇÃO Nº 011/94. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
107/1995 |
1995-03-21 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS VALORES SALARIAIS, CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 096/94. |
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| norma |
14/1995 |
1995-03-17 |
Portaria CMIC |
NOMEIA COMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA ABERTURA, MOVIMENTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ATINENTES A ADIANTAMENTO DE VIAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/1995 |
1995-03-15 |
Portaria CMIC |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
106/1995 |
1995-03-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O I..N.S.S. (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL). |
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| norma |
12/1995 |
1995-03-13 |
Portaria CMIC |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) AO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
105/1995 |
1995-03-09 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 059/93 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
23/1995 |
1995-02-07 |
Resolução CMIC |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR CESTA DE ALIMENTOS, AOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/1995 |
1995-02-02 |
Portaria CMIC |
NOMEIA A SENHORA CLAUDETE PIRES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9072/1995 |
1995-02-02 |
Lei Estadual SP |
Transforma em Estância Balneária o Município de Ilha Comprida. |
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| norma |
9/1995 |
1995-02-01 |
Portaria CMIC |
EXONERA O SENHOR ELEUTÉRIO DEMURI DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA CLASSE 09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/1995 |
1995-02-01 |
Portaria CMIC |
NOMEIA A SENHOR WALDIR SCARPIN PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, PADRÃO 09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
104/1995 |
1995-02-01 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR CESTA DE ALIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/1995 |
1995-01-23 |
Portaria CMIC |
NOMEIA O SENHOR LOURIVAL DA ROCHA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/1995 |
1995-01-05 |
Portaria CMIC |
NOMEIA O SENHOR ANDRÉ CALESTINE MONTEMOR PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO, CLASSE 09, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/1995 |
1995-01-05 |
Portaria CMIC |
NOMEIA A SENHORA FÁTIMA MARIA BENTO BRAZ PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/1995 |
1995-01-03 |
Portaria CMIC |
NOMEIA A SENHORA ARLETE ALVES LUZ PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADORA, CLASSE 08, DOS QUADROS DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/1995 |
1995-01-03 |
Portaria CMIC |
NOMEIA A SENHORA HELENA CÂNDIDO LUCAS DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/1995 |
1995-01-03 |
Portaria CMIC |
NOMEIA A SENHORA MARIA APARECIDA CARNEIRO MARTINS BARBOSA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/1995 |
1995-01-02 |
Portaria CMIC |
NOMEIA O SENHOR ELEUTÉRIO DEMURI PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA CLASSE 09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/1995 |
1995-01-02 |
Portaria CMIC |
NOMEIA A SENHOR WALDIR SCARPIN PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, PADRÃO 08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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