| norma |
139/1996 |
1996-05-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
137/1996 |
1996-05-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/1996 |
1996-05-02 |
Portaria CMIC |
NOMEIA O SENHOR JOSÉ RAIMUNDO ROCHA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/1996 |
1996-05-02 |
Portaria CMIC |
NOMEIA A SENHOR JOSÉ LUIZ DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/1996 |
1996-05-02 |
Portaria CMIC |
CONCEDE AO SENHOR DOUTOR ANDRÉ CALESTINE MONTEMOR, A GRATIFICAÇÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/1996 |
1996-04-30 |
Portaria CMIC |
CONCEDE AO SENHOR ROSEMIRO CHAGAS DE SOUZA, GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO), OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/1996 |
1996-04-30 |
Portaria CMIC |
DISCIPLINA O PROTOCOLO E RECEPÇÃO DE PROPOSIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
135/1996 |
1996-04-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VALE TRANSPORTE MUNICIPAL, A SER VENDIDO AOS USUÁRIOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
136/1996 |
1996-04-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO SURF, NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/1996 |
1996-03-26 |
Resolução CMIC |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ILHA COMPRIDA, PARA A
LEGISLATURA QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 1997. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/1996 |
1996-03-25 |
Decreto Legislativo |
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE ILHA COMPRIDA PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 1997. |
1 |
extracted
|
| norma |
128/1996 |
1996-03-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O USO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
129/1996 |
1996-03-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIAS EM IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
130/1996 |
1996-03-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
131/1996 |
1996-03-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
132/1996 |
1996-03-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR AS PASSAGENS DOS DISCENTES QUE CURSAM A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE REGISTRO –CELISUL-. |
1 |
extracted
|
| norma |
133/1996 |
1996-03-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL, COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E COM O MUNICÍPIO DE CANANÉIA E IGUAPE. |
1 |
extracted
|
| norma |
134/1996 |
1996-03-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE CULTURA E EDUCAÇÃO DO LITORAL SUL –SCELISUL. |
1 |
extracted
|
| norma |
127/1996 |
1996-03-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/1996 |
1996-03-01 |
Portaria CMIC |
NOMEIA A SENHORA FÁTIMA MARIA BENTO BRAZ PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/1996 |
1996-03-01 |
Portaria CMIC |
NOMEIA A SENHORA CLAUDETE PIRES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/1996 |
1996-03-01 |
Portaria CMIC |
NOMEIA A SENHORA ARLETE ALVES LUZ PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADORA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/1996 |
1996-03-01 |
Portaria CMIC |
NOMEIA A SENHORA HELENA CÂNDIDO LUCAS DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/1996 |
1996-03-01 |
Portaria CMIC |
NOMEIA A SENHORA MARIA APARECIDA CARNEIRO MARTINS BARBOSA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/1996 |
1996-03-01 |
Portaria CMIC |
NOMEIA O SENHOR ROSEMIRO CHAGAS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/1996 |
1996-03-01 |
Portaria CMIC |
NOMEIA O SENHOR ANDRÉ CALESTINE MONTEMOR PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/1996 |
1996-03-01 |
Portaria CMIC |
NOMEIA O SR. JOSIAS FERNANDES DE AGUIAR RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/1996 |
1996-03-01 |
Portaria CMIC |
NOMEIA O SR. RICARDO AGUIAR PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/1996 |
1996-03-01 |
Resolução CMIC |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1996 |
1996-02-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE ILHA-COMPRIDA, AO DR. OLDEMAR DE OLIVEIRA ANDRADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1996 |
1996-02-01 |
Portaria CMIC |
NOMEIA A SENHORA CLAUDETE PIRES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/1996 |
1996-01-31 |
Portaria CMIC |
EXONERA A SENHORA CLAUDETE PIRES DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1996 |
1996-01-06 |
Portaria CMIC |
DISPÕE SOBRE O TRAJE DOS FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1996 |
1996-01-06 |
Portaria CMIC |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) AO SENHOR DOUTOR ANDRÉ CALESTINE MONTEMOR, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1996 |
1996-01-06 |
Portaria CMIC |
==> NUMERAÇÃO DE LEI INEXISTENTE OU DOCUMENTO NÃO DISPONIBILIZADO PELO AUTOR. <== |
0 |
no document
|
| norma |
2/1996 |
1996-01-05 |
Portaria CMIC |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1996 |
1996-01-02 |
Portaria CMIC |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) AO SR. DOUTOR ANDRÉ CALESTINE MONTEMOR, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
123/1995 |
1995-12-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FORNECER ALOJAMENTO E REFEIÇÕES AO EFETIVO POLICIAL À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DURANTE A TEMPORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
124/1995 |
1995-12-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
125/1995 |
1995-12-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
126/1995 |
1995-12-27 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/1995 |
1995-12-20 |
Portaria CMIC |
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ADICIONAL E DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL EM EFETIVO GOZO DE FÉRIAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/1995 |
1995-12-20 |
Portaria CMIC |
NOMEIA COMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA ABERTURA, MOVIMENTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ATINENTES A ADIANTAMENTO DE VIAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
121/1995 |
1995-12-15 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
122/1995 |
1995-12-15 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/1995 |
1995-12-07 |
Portaria CMIC |
DESIGNA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/1995 |
1995-12-02 |
Portaria CMIC |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) AO SR. DOUTOR ANDRÉ CALESTINE MONTEMOR, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/1995 |
1995-12-01 |
Portaria CMIC |
NOMEIA A SENHOR JOSÉ LUIZ DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/1995 |
1995-11-30 |
Portaria CMIC |
EXONERA A SENHOR WALDIR SCARPIN DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/1995 |
1995-11-03 |
Portaria CMIC |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) AO SR. DOUTOR ANDRÉ CALESTINE MONTEMOR, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|