| materia |
14/2025 |
2025-10-30 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2025 |
2025-10-30 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-30 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2025 |
2025-10-30 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-30 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-30 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-30 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-30 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-30 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-30 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2025 |
2025-10-30 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2025 |
2025-10-30 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2025 |
2025-10-30 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-30 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-30 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 77/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| norma |
23/2025 |
2025-10-29 |
Portaria |
“Dispõe sobre a homologação e concessão de progressão salarial instituída pela Lei Complementar nº 241/2020, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do senhor José Admur de Camargo. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias pela nobre e significativa doação de um tomógrafo à Santa Casa de Laranjal Paulista. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-10-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
73/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Anteprojeto de lei que dispõe sobre a regulamentação do uso do maquinário público do Município de Laranjal Paulista/SP, para fins de prestação de serviço à particular e dá outras providências |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-23 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto nº 12.686, de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Que o Centro Esportivo do bairro Alto dos Laranjais seja denominado como Centro Esportivo Glauber Jensen. |
1 |
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| norma |
3595/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
“Institui o Selo Municipal ‘Empresa Antirracista’, no âmbito do Município de Laranjal Paulista, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
3596/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Laranjal Paulista e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Situação da execução da Emenda Impositiva nº 15 de 2024. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Melhorias na Estrada Três Carolinas, no bairro Morro Vermelho |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
A construção e instalação de um ponto de ônibus com cobertura e estrutura adequada no bairro Barro Preto. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas municipais. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da Moção de Aplauso no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista e dá outras providências |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-14 |
Mensagem |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar no 15/2025, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado de 2025 - PPI 2025, em conformidade com a Lei Complementar no 311/2024, a Emenda Constitucional no 113/2021 e o Código Tributário Nacional. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-14 |
Mensagem |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar no 16/2025 – que altera o Anexo I, da Lei Complementar no 085, de 12 de dezembro de 2007, sobre emprego público efetivo que especifica. |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei |
Fica instituído o Calendário Oficial de Eventos no âmbito do Município de Laranjal Paulista. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Laranjal Paulista para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Laranjal Paulista para o período de 2026/2029, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-10-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas do Poder Executivo do exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
3592/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Laranjal Paulista para o quadriênio de 2026 a 2029. |
1 |
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| norma |
3593/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do município de Laranjal Paulista, para o exercício financeiro de 2.026, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3594/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria no âmbito do Poder Executivo, vagas para os empregos públicos de provimento efetivo que especifica. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-10-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
15 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
78/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento nas escolas públicas municipais e dá outras providências.” |
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| materia |
79/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei |
"Institui a Central Municipal de Achados e Perdidos no âmbito do Município de Laranjal Paulista e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
22/2025 |
2025-10-07 |
Portaria |
Dispõe sobre o horário de expediente no dia 09 de outubro de 2025 |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 209/2018, Código de Posturas Municipal, para regulamentar a aplicação das normas federais de controle da poluição sonora urbana no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| materia |
69/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de disponibilizar absorventes higiênicos nas escolas da rede municipal de ensino, visando atender as adolescentes em situação de vulnerabilidade e também situações de imprevistos, garantindo assim a dignidade menstrual. |
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| norma |
4/2025 |
2025-09-30 |
Resolução |
Dispõe sobre a nomeação do responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. |
1 |
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| norma |
3588/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal no 3.264, de 20 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de Laranjal Paulista, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3589/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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