| norma |
3590/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
3591/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-29 |
Mensagem |
Emenda ao Projeto de Lei nº 61/2025 – Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Laranjal Paulista para o quadriênio de 2026 a 2029. |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-29 |
Mensagem |
Emenda ao Projeto de Lei nº 62/2025 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Laranjal Paulista para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO aos senhores Roque Adão Silveira Moraes Pereira e Bruno Pissinatti Silveira Moraes, em reconhecimento ao gesto solidário e de grande relevância para a saúde pública de nosso município. |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Que seja realizada a revitalização do campo de futebol do bairro João Roma, com sua transformação em um Centro Esportivo. |
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| materia |
77/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Poder Legislativo e Executivo do Município de Laranjal Paulista, para o exercício de 2026, e dá outras providencias |
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| sessao |
4 |
2025-09-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
14 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
20/2025 |
2025-09-26 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública SANDRA REGINA PESQUEIRA BERTI, e dá outras providências”. |
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| norma |
21/2025 |
2025-09-26 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público MARCELO HERNANE DE OLIVEIRA, e dá outras providências”. |
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| norma |
3585/2025 |
2025-09-26 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Laranjal Paulista, a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Pedofilia e à Sexualização Infantil, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre crimes de pedofilia e sobre a sexualização infantil, e dá outras providências. |
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| norma |
3586/2025 |
2025-09-26 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.470, de 24 de maio de 2005, para modificar a data e a nomenclatura da comemoração, que passa a ser denominada “Dia Municipal do Imigrante e do Descendente Italiano de Laranjal Paulista”, e dá outras providências. |
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| norma |
3587/2025 |
2025-09-26 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Laranjal Paulista, o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-25 |
Mensagem |
Mensagem 003/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº 68/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal no 3.264, de 20 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de Laranjal Paulista, e dá outras providências. |
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| norma |
6/2025 |
2025-09-23 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a nova data da 14ª Sessão Ordinária e da 4º Sessão Extraordinária. |
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| norma |
5/2025 |
2025-09-22 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre o cancelamento da 14ª Sessão Ordinária e da 4ª Sessão Extraordinário. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas do Poder Executivo do exercício de 2023. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à aluna Nicolly Karoline Cardoso Ribeiro, da Escola CECA, e ao aluno Davi Teixeira Alexandrino, da Escola Estadual Luiz Campacci, pela brilhante conquista como medalhistas na Olimpíada de Matemática. |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-17 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Senhor Francisco Brunheira Neto. |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Que seja analisada a possibilidade de disponibilizar o transporte coletivo gratuito na linha Distrito de Laras/Laranjal Paulista também aos finais de semana. |
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| materia |
76/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos Mirella Aparecida de Sá, Pedro Henrick Rodrigues Alves Lisboa de Camargo Stringhini e Luisa Garpelli Stecca, em reconhecimento à brilhante conquista como medalhistas em competições de Matemática e Geografia |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Complementar |
-Institui o Programa de Parcelamento Incentivado de 2025 - PPI 2025, em conformidade com a Lei Complementar nº 311/2024, a Emenda Constitucional nº 113/2021 e o Código Tributário Nacional |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 085, de 12 de dezembro de 2007, sobre emprego público efetivo que especifica. |
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| norma |
5/2025 |
2025-09-12 |
Ato |
Dispõe sobre a prorrogação da Comissão de Assuntos Relevantes “Projeto Jovens na Política” |
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| materia |
75/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
3578/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.876, de 1º de dezembro de 1992, que autoriza o Executivo a transferir por concessão de uso imóvel de propriedade do Município. |
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| norma |
3579/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Segurança Cidadã e a criação dos Polos de Ações Integradas em Segurança – PAIS no município de Laranjal Paulista – SP. |
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| norma |
3580/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
3581/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
3582/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
3583/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
3584/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Institui programa de erradicação da espécie vegetal invasora Leucena (Leucaena leucocephala) no Município de Laranjal Paulista e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2025-09-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a nomeação do responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Que a prefeitura municipal inscreva-se no Programa da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo a fim de ser contemplada durante a entrega de caminhões coletores e compactadores de resíduos, caminhões ou veículos leves para coleta seletiva e equipamentos trituradores de galhos. |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-03 |
Moção |
Moção de Apoio à valorização da Carreira de Apoio Agropecuário da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo. |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-03 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta, pelos relevantes serviços prestados ao município de Laranjal Paulista, por meio de sua atuação parlamentar comprometida com o desenvolvimento local e o bem-estar da população. |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-03 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Itamar Borges, pelos relevantes serviços prestados ao município de Laranjal Paulista, por meio de sua atuação parlamentar comprometida com o desenvolvimento local e o bem-estar da população. |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-03 |
Moção |
Moção de Aplauso ao senhor José Basílio de Faria, Presidente da AMITESP – Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Laranjal Paulista por meio da referida Associação. |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-03 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares do jovem Kaua Daniel Salles da Silva. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-03 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Senhor José de Campos Ferreira. |
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| materia |
64/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
A necessidade de construção de rampas de acesso na Escola Quinzinho do Amaral e nas demais unidades escolares que apresentem carência de acessibilidade. |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Que seja normatizada no município a falta justificada por acompanhamento a idosos em procedimentos médicos e de saúde. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-02 |
Emenda |
Suprime o artigo 4º do Projeto de Lei nº 54/2025. |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
• Referente ao rolo compactador que foi utilizado pela Secretaria Municipal de Serviços e
que não se encontra mais no pátio da Secretaria.
o De quem era o rolo compactador? Informar nome/razão social e CPF/CNPJ do
proprietário.
o Como esse rolo entrou na Secretaria? Foi compra, locação, empréstimo, doação ou
outro?
o Há contrato, termo ou ato que autorizou o uso pela Prefeitura? Enviar cópia.
o Período de uso: informar data de entrada no pátio/garagem e data em que foi
devolvido ao proprietário.
o Onde e em quais serviços públicos o rolo foi utilizado? Enviar planilha/resumo com
datas, locais/obras e horas de trabalho.
o Quem operou o equipamento? Informar nome(s) e cargo(s).
o Houve pagamento pelo uso? Informar valores e forma de cálculo (hora/diária/mês)
e enviar notas fiscais/comprovantes.
o A Prefeitura forneceu combustível, peças ou manutenção para esse rolo? Em caso
afirmativo, quais itens, valores e notas.
o Pneus: a Secretaria comprou pneus que servem apenas nesse rolo? Por quê?
Informar processo de compra, destino atual e responsáveis pela solicitação e
autorização.
o Situação atual: o rolo já foi devolvido? Quando e em que condições foi entregue ao
proprietário?
Quem autorizou o uso, quem acompanhou/fiscalizou e quem respondeu pelo equipamento
durante o período em que esteve na Secretaria? Informar nomes e cargos. |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
1- Pagamentos de horas extras fixas: Nos últimos 5 (cinco) anos, houve pagamento de horas
extras de forma fixa, isto é, sem a devida comprovação de que as horas efetivamente
foram trabalhadas?
2- Autorização legal: Em caso positivo de pagamento de horas extras fixas, existe alguma
portaria, decreto ou ato administrativo que autorize esse pagamento? Ainda, caso sim,
favor encaminhar cópia integral do ato normativo;
3- Relação de servidores beneficiados: Encaminhar a lista nominal dos servidores públicos
que receberam horas extras de forma fixa nesse período;
4- Justificativa administrativa: Em caso de confirmação do pagamento sem prestação efetiva
do serviço extraordinário, qual a justificativa administrativa para essa prática? Ainda,
houve alguma apuração interna ou controle por parte da administração? |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
1. Quando será apresentado o Projeto Político Pedagógico para a população, professores
e servidores da rede apresentarem suas sugestões e indicações?
2. Haverá audiência pública ou ao menos consulta pública para elaboração do Projeto
Político Pedagógico?
3. A coordenação da creche do Distrito de Maristela poderá apresentar suas manifestações
para elaboração do projeto?
4. Qual a atuação situação do projeto? |
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| materia |
74/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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