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Planalto (SP)

IBGE code3539608
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.planalto.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 894 / 2896 / 232
Documents (with text) 3975 (3969)

Records per year

0 125 250 375 500 1984 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 43 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 41 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 75 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 98 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 197 2014 · Norma: 199 2015 · Norma: 144 2016 · Norma: 114 2017 · Matéria: 26 2017 · Norma: 104 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 73 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 25 2019 · Matéria: 90 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 73 2020 · Norma: 136 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 132 2021 · Norma: 168 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 46 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 10 2023 · Matéria: 118 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 90 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 191 2025 · Norma: 114 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 55 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 10 1984 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 64/2021 2021-10-15 Decreto Executivo Declara área de utilidade pública e de interesse social imóveis para fins de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências legais que especifica. 1 extracted
norma 65/2021 2021-10-15 Decreto Executivo Transfere o feriado do dia 28 para o dia 29 de outubro e dá ponto facultativo no dia 01 de novembro e dá outras providências que especifica. 1 extracted
norma 66/2021 2021-10-15 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2021-10-13 Ordinária — 1 extracted
norma 61/2021 2021-10-08 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO § 2, DO ARTIGO 1º DA ALEI MUNICIPAL Nº 048, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 62/2021 2021-10-08 Decreto Executivo Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos do município e dá outras providências que especifica. 1 extracted
materia 50/2021 2021-10-04 Indicação Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que forneça Kimono aos alunos carentes que praticam artes marciais através do projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de Esportes do nosso município. 1 extracted
norma 50/2021 2021-09-30 Lei Ordinária Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, relativo ao exercício de 2022. 1 extracted
norma 51/2021 2021-09-30 Lei Ordinária Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2022. 1 extracted
norma 52/2021 2021-09-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 53/2021 2021-09-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 49/2021 2021-09-29 Indicação Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que, na distribuição de terrenos adquiridos pela prefeitura a serem doados às famílias do nosso município que necessitam de um lote, obedecendo a legalidade, reserve dois lotes às famílias mencionadas na Indicação. 0 no document
sessao 21 2021-09-29 Ordinária — 1 extracted
materia 57/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 45/2021 2021-09-23 Indicação Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que divulgue o número do telefone da Ouvidoria nos veículos da frota do município. 1 extracted
materia 46/2021 2021-09-23 Indicação Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que construa uma cobertura para o novo veículo do Conselho Tutelar. 1 extracted
materia 47/2021 2021-09-23 Indicação Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que coloque iluminação na última rua do Conjunto Habitacional "Deoclides Adriano de Oliveira", mais precisamente onde estão sendo construídas as novas casas. 1 extracted
materia 48/2021 2021-09-23 Indicação Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que adquira um gerador de energia para o Centro de Saúde. 1 extracted
norma 60/2021 2021-09-21 Decreto Executivo Convoca a realização da 1ª Conferência Municipal de Educação Planalto, constitui a Comissão Organizadora da referida e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 56/2021 2021-09-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
materia 53/2021 2021-09-16 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, relativo ao exercício de 2022. 1 extracted
materia 54/2021 2021-09-16 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2022. 1 extracted
materia 55/2021 2021-09-16 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planalto-SP, para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 49/2021 2021-09-16 Lei Ordinária DISOÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO DOS EMPREGOS DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 20 2021-09-15 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2021 2021-09-14 Indicação Indico ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que construa um parquinho na praça da Bíblia. 1 extracted
materia 43/2021 2021-09-08 Indicação Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que reative a Piscina Municipal. 1 extracted
sessao 19 2021-09-08 Ordinária — 1 extracted
norma 58/2021 2021-09-01 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 59/2021 2021-09-01 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/2021 2021-08-30 Decreto Executivo Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos do Município em decorrência do feriado em comemoração a Independência do Brasil e dá outras providências que especifica. 1 extracted
norma 48/2021 2021-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o sistema de Prestação de Serviços de Plantões eventuais no âmbito do setor de saúde do município de Planalto e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2021-08-25 Ordinária — 1 extracted
norma 2/2021 2021-08-19 Decreto Legislativo “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do E. Tribunal de Contas e da Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Planalto Exercício de 2019” 1 extracted
sessao 17 2021-08-18 Ordinária — 1 extracted
norma 56/2021 2021-08-17 Decreto Executivo DISPOE SOBRE A RETOMADA SEGURA DE ATIVIDADES COM ATENDIMENTO PRESENCIAL LOCALIZADAS N0 MUNICIPIO DE PLANALTO, CONFORME MEDIDAS ESTABELECIDAS PELO PLANO SA0 PAULO D0 GOVERNO DO ESTADO, NOS TERMOS D0 DECRETO ESTADUAL N° 6¢.994, DE 28 OE MAIO DE 2020, COM SUAS POSTERIORES ATUALIZAÇOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAR. 1 extracted
norma 47/2021 2021-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO-DER/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2021-08-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 52/2021 2021-08-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza Poder Executivo Municipal Firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo DER/SP e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2021-08-11 Ordinária — 1 extracted
norma 54/2021 2021-08-09 Decreto Executivo Convoca a realização da 5ª Conferência Municipal da Saúde de Planalto, constitui a Comissão Organizadora da referida e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 55/2021 2021-08-09 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2021 2021-08-08 Indicação Indica ao Exmo Sr.Prefeito Municipal que intervenha junto ao setor competente para que sejam instalados Guardrails nos quatro cantos da ponte do “Rasgão”. 1 extracted
materia 42/2021 2021-08-08 Indicação Indica ao Exmo Sr.Prefeito Municipal que, enquanto durar a pandemia, seja concedido o Vale Gás aos servidores da Prefeitura que ganham menos que dois salários mínimos. 1 extracted
materia 40/2021 2021-08-06 Indicação Indica ao Exmo Sr.Prefeito Municipal que intervenha junto ao setor competente para que, ao invés dos entregadores de sopa ficarem buzinando no momento da entrega da sopa para que seja colocada alguma música. 1 extracted
materia 51/2021 2021-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da carga horária e remuneração dos empregos de farmacêuticos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2021 2021-08-04 Ato da Mesa Crédito adicional. 1 extracted
norma 53/2021 2021-08-03 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PLANALTO. 1 extracted
norma 52/2021 2021-07-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS RELATIVAS À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 50/2021 2021-07-29 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PLANALTO. 1 not_a_document