| materia |
37/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA SAÚDE MUNICIPAL ELABORE E CRIE O BOLETIM DE VACINAÇÃO DO COVID-19. |
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| norma |
36/2021 |
2021-06-02 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a inclusão de medidas mais restritivas relativas à prevenção de contágio pela COVID-19 no âmbito do território do Município de Planalto e dá outras providências. |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de repasses e subvenção social ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles, na cidade de Buritama-SP |
1 |
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| norma |
35/2021 |
2021-06-01 |
Decreto Executivo |
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos do município em decorrência do feriado de Corpus Christi e dá outras providências que especifica. |
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| norma |
34/2021 |
2021-05-28 |
Decreto Executivo |
Fixa o valor de refeição tomada por servidor, quando em viagem a serviço da municipalidade. |
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| norma |
4/2021 |
2021-05-27 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, IPTU E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PREMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
29/2021 |
2021-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
30/2021 |
2021-05-27 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Plurianual do município de Planalto-SP, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
32/2021 |
2021-05-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
12 |
2021-05-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre correção de erro material na Indicação de dispositivo legal de Lei que especifica. |
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| norma |
32/2021 |
2021-05-21 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Planalto-SP e dá outras providências. |
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| norma |
33/2021 |
2021-05-21 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre medidas de modulação relativas à prevenção de contágio pela COVID-19 no âmbito do território do Município de Planalto, denominada "Fase de Transição", em conformidade com o Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, IPTU E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
27/2021 |
2021-05-20 |
Lei Ordinária |
Define, para fins previstos nos parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da Constituição da República Federativa do Brasil, as obrigações de pequeno valor RPV, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado e dá outras providências. |
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| norma |
28/2021 |
2021-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre correção de erro material na Indicação de dispositivo de Lei que especifica. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-19 |
Moção |
Moção de Apoio à manutenção dos correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional. |
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| sessao |
11 |
2021-05-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação, inclui e revoga artigos da Lei Complementar nº 011 de 12 de dezembro de 2019, que cria o LANCHÓDROMO MUNICIPAL ou PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO e dá outras providências. |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Planalto como veículo oficial de comunicação dos atos normativos administrativos e dá outras providências. |
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| norma |
31/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre correção de erro material na indicação de dispositivo de Lei que especifica. |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indica ao Sr.Prefeito Municipal que providencia a instalação de iluminação na Rua José do Patrocínio, nas proximidades da Creche Escola José Marcos de Paula. |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indica ao Sr.Prefeito Municipal que faça a troca das lâmpadas queimadas, impossibilitando a caminhada dos munícipes que utilizam a pista para se exercitarem durante à noite. |
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no document
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| materia |
33/2021 |
2021-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Define, para os fins previstos nos parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da Constituição da República Federativa do Brasil, as obrigações de pequeno valor RPV, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado e dá outras providências legais. |
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| norma |
25/2021 |
2021-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da ouvidoria no Município de Planalto e dá outras providências. |
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| norma |
26/2021 |
2021-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais a entidade filantrópica que especifica, dando outras providências legais. |
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| sessao |
10 |
2021-05-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica ao Sr.Prefeito Municipal que apoie os proprietários do Banco da Terra (Associação dos Pequenos Produtores Rurais do município de Planalto) para que promovam a individualização de suas glebas. |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica ao Sr.Prefeito Municipal que providencie a construção de um abrigo para os estudantes, bem como de uma travessia elevada nas proximidades da rua José do Patrocínio, esquina com a Rua Anésio Dias dos Santos. |
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| materia |
31/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria no município de Planalto e dá outras providências. |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais a entidade filantrópica que especifica, dando outras providências legais. |
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| norma |
29/2021 |
2021-05-07 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 2º, da Lei Municipal nº 020, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
30/2021 |
2021-05-07 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre medidas de modulação relativas à prevenção de contágio pela COVID-19 no âmbito do território do Município de Planalto, denominada "Fase de Transição", em conformidade com o Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| norma |
31/2021 |
2021-05-07 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
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| norma |
28/2021 |
2021-05-04 |
Decreto Executivo |
Estabelece o Plano de Ação para promover as adequações necessárias para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle-SIAFIC no âmbito do Município de PLANALTO, na forma do decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Plano Plurianual do Município de Planalto-SP, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências legais. |
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| norma |
27/2021 |
2021-04-30 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre medidas de modulação relativas à prevenção de contágio pela COVID-19 no âmbito do território do Município de Planalto, denominada "Fase de transição", em conformidade com o Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| norma |
24/2021 |
2021-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de empresa especializada no fornecimento de acesso à internet aos alunos e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2021-04-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
26/2021 |
2021-04-26 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre novas medidas de modulação relativas à prevenção de contágio pela COVID-19 no âmbito do território do Município de Planalto, denominada "Fase de transição", em conformidade com o Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| norma |
23/2021 |
2021-04-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o artigo 1º da Lei 005/2021 e dá outras providências legais |
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| sessao |
8 |
2021-04-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indica ao Sr.Prefeito que providencie a instalação de iluminação nas entradas da cidade, sentido josé Bonifácio e Nipoã, mais precisamente nas proximidades da UBS Renê Monteiro Braga, bem como do antigo Secador de Grãos respectivamente. |
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| norma |
25/2021 |
2021-04-19 |
Decreto Executivo |
Altera o artigo 1º do Decreto Executivo nº 013/2021 e dá outras providências legais que especifica. |
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| norma |
24/2021 |
2021-04-14 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais na rede municipal, no âmbito do Município de Planalto e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2021-04-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que providencie a revitalização do Campo de Botcha que fica ao lado da Quadra da Cidadania. |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que providencie a construção de guias e a concretagem da parte nova do Cemitério Municipal. |
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