| materia |
15/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr.Prefeito municipal que Promova a revitalização da Praça, que fica na esquina da Rua Floriano Peixoto com a Avenida Altino Arantes. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr.Prefeito Municipal que coloque cestos de lixo em ambas as praças supramencionadas, razão pela qual se faz necessária a colocação de cestos de lixo. |
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| sessao |
3 |
2021-02-24 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-23 |
Ato da Mesa |
Abertura de crédito adicional suplementar. |
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12/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr.Prefeito municipal que entre em contato com a empresa de ônbus Celico para que possa retornar o horário das 15h00 horas, com destino a São José do Rio Preto. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr.Prefeito municipal que sinalize através de placas, autorizando somente a Polícia Militar a adentrar com a viatura na praça, entrada essa que está localizada em frente ao estacionamento do lanchódromo e ao lado do Parquinho Municipal. |
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| norma |
13/2021 |
2021-02-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Auxílio Estudante, denominado: "Educação para todos", destinado a cursos universitários, cursos técnicos, tecnólogos e profissionalizantes e dá outras providências. |
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| norma |
14/2021 |
2021-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a transferência mediante termo de cessão de uso de quatro câmeras, dando outras providências legais. |
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| norma |
39/2021 |
2021-02-17 |
Decreto Executivo |
Declara de utilidade pública e de interesse social o imóvel rural para fins de Desapropriação amigável ou judicial que será destinado a DOAÇÃO ou CONSTRUÇÃO de moradias para FAMÍLIA DE BAIXA RENDA ou que residam em área de risco a saúde e a integridade física de seus habitantes e dá outras providências que especifica. |
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| sessao |
2 |
2021-02-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que coloque as Placas de Denominação das ruas, bem como, que seja feita a roçagem do mato dos terrenos no Loteamento residencial Antonio Felipe Passetti, ou que a prefeitura cobre dos proprietários dos lotes para que cuidem melhor de suas áreas. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma da Praça da Bíblia. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que construa 02 (duas) lombadas na Avenida D. Pedro II, nas seguintes imediações a saber:
Uma na esquina com a Rua Pompílio Fernandes Pereira, e a outra na esquina com a Rua Marino Menandro. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que conceda um aumento no Vale Alimentação dos funcionários do Executivo Municipal. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr.Prefeito municipal que a Prefeitura municipal recolha, com o consentimento dos proprietários, toda a sobra de material derivado de construção civil. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO ESTUDANTE, DENOMINADO: "EDUCAÇÃO PARA TODOS" DESTINADO A CURSOS UNIVERSITÁRIOS, CURSOS UNIVERSITÁRIOS, CURSOS TÉCNICOS, TECNÓLOGOS E PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a transferência mediante termo de cessão de uso de quatro câmeras, dando outras providências legais. |
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| norma |
8/2021 |
2021-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de Perícias Médicas, Readaptação de Função e Avaliação de Atestado dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
9/2021 |
2021-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização do Município de Planalto a formalizar contrato de locação de espaço com estrutura completa de lava jato para manutenção e limpeza dos veículos da frota municipal e dá outras providências. |
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| norma |
10/2021 |
2021-02-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais às entidades filantrópicas que especifica, dando outras providências legais. |
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| norma |
11/2021 |
2021-02-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso de áreas que especifica, à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP e dá outras providências. |
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| norma |
12/2021 |
2021-02-11 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei nº 003.2019, de 11 de fevereiro de 2019, que trata da descrição do imóvel rural. |
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| sessao |
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2021-02-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
12/2021 |
2021-02-09 |
Decreto Executivo |
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município em decorrência do feriado carnavalesco e dá outras providências que especifica. |
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| norma |
13/2021 |
2021-02-09 |
Decreto Executivo |
Declara área de utilidade pública e de interesse social o imóvel rural para fins de Desapropriação amigável ou judicial que será destinado à DOAÇÃO e CONSTRUÇÃO de moradias PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ou que residam em àrea de risco a saúde e a integridade física de seus habitantes e dá outras providências legais que especifica. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de Perícias Médicas, Readaptação de Função e Avaliação de Atestado dos servidores municipais e dá outras providências |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Município de Planalto a formalizar contrato de locação de espaço com estrutura completa de lava jato para manutenção e limpeza dos veículos da frota municipal e dá outras providências. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais as entidades filantrópicas que especifica, dando outras providências legais |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso de áreas que especifica, à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP e dá outras providências |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei 003/2019, de 11 de fevereiro de 2019, que trata da descrição do imóvel rural |
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| norma |
10/2021 |
2021-02-05 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a não obrigatoriedade do registro de ponto dos ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências. |
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| norma |
11/2021 |
2021-02-05 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais no Município de Planalto e dá outras providências. |
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| norma |
8/2021 |
2021-02-04 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 060/2020, de 25 de novembro de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
9/2021 |
2021-02-04 |
Decreto Executivo |
CRIA O COMITÊ DE CRISE NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2021 |
2021-02-02 |
Decreto Executivo |
Prorroga o prazo de Calamidade Pública de que trata o Decreto Municipal 019/2020, de 08 de abril de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
6/2021 |
2021-02-02 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre as providências complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública, em razão do aumento da proliferação do COVID-19, considerando ainda as restrições anunciadas pelo governo do estado de São Paulo. |
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| norma |
7/2021 |
2021-02-02 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SULEMENTAR e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO ESTUDANTE, DENOMINADO: "EDUCAÇÃO PARA TODOS" A CURSOS UNIVERSITÁRIOS, CURSOS TÉCNICOS, TECNÓLOGOS E PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-29 |
Lei Ordinária |
Fica criado o (CMEI) Centro Municipal de Educação Infantil Prof. José Marcos de Paula e dá outras providências. |
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| norma |
5/2021 |
2021-01-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o executivo Municipal a Desapropriar pelas vias amigáveis ou judiciais partes de imóveis rurais e dá outras providências legais que especifica. |
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| norma |
6/2021 |
2021-01-29 |
Lei Ordinária |
Define e Regulamente os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Planalto/SP. |
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| norma |
7/2021 |
2021-01-29 |
Lei Ordinária |
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 |
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| sessao |
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2021-01-28 |
Extraordinária |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-26 |
Decreto Executivo |
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr.Prefeito municipal que cobre os proprietários rurais de áreas que fazem divisa com o município para que façam ou providenciem o conserto das cercas lindeiras já existentes. |
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no document
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| materia |
5/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica criado o (CMEI) Centro Municipal de Educação Infantil Prof.José Marcos de Paula e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Desapropriar pelas vias amigáveis ou judiciais partes de imóveis rurais e dá outras providências legais que especifica. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Define e Regulamenta os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Planalto/SP. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr.Prefeito municipal que Reconstrua as guias de sarjeta e os asfaltos em frente as casas do Senhor Moisés, bem como, do popular “Toni Violeiro”, cujos imóveis estão localizados na altura do número 721, mais precisamente no entroncamento da Avenida Carlos Gomes com a Rua Angelo de Souza. |
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