| norma |
2/2021 |
2021-01-19 |
Decreto Executivo |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-19 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 037/2018, QUE ALTERA O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa Caçamba Cidadã e dá outras providências. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-12 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 2º da Lei nº 030/2018, de 20 de setembro de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-12 |
Lei Complementar |
Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 012/2019 de 12/12/2019 e dá outras providências. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-12 |
Lei Ordinária |
Altera os § 3º e § 4º do artigo 1º da Lei Municipal nº 001/2016, de 11 de fevereiro de 2016 |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a isenção da taxa de serviço de cemitério (sepultamento)a pessoas carentes do Município de Planalto e dá outras providências. |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de cestas básicas às famílias de baixa renda e dá outras providências legais que especifica. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr.Prefeito municipal que providencie a construção de sanitários no lanchódromo da Praça Central. |
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| sessao |
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2021-01-11 |
Extraordinária |
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2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr.Prefeito municipal que intervenha junto aos Diretores do Banco Bradesco, pra que seja instalada uma agência no município de Planalto. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr.Prefeito municipal que providencie o conserto dos brinquedos instalados no parquinho municipal da Praça Central do nosso município, tendo em vista que grande parte dos mesmos encontram-se quebrados. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a isenção da taxa de serviço de cemitério (sepultamento)a pessoas carentes do Município de Planalto e dá outras providências |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 012/2019 de 12/12/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os § 3º e § 4º do artigo 1º da Lei Municipal nº 001/2016, de 11 de fevereiro de 2016 |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de cestas básicas às famílias de baixa renda e dá outras providências legais que especifica |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 2º da Lei nº 030/2018, de 20 de setembro de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Decreto Executivo |
INSTITUI DISPOSIÇÕES RELATIVAS À ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA REFERENTE AOS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2021-01-01 |
Solene |
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no document
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| norma |
11/2020 |
2020-12-28 |
Ato da Mesa |
Estabelece diretrizes e procedimentos para organização da sessão solene de instalação e posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, a ser realizada no dia 1º de janeiro de 2021 nas dependências da Câmara Municipal de Planalto. |
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| norma |
68/2020 |
2020-12-15 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
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| norma |
10/2020 |
2020-12-14 |
Ato da Mesa |
Abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
66/2020 |
2020-12-14 |
Decreto Executivo |
Torna público a homologação do cadastro cultural do município. |
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| norma |
67/2020 |
2020-12-14 |
Decreto Executivo |
Torna público a homologação dos selecionados nas chamadas públicas 01/2020 e 02/2020, Editais 01/2020 e 02/2020, conforme Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta a Lei Aldir Blanc no município. |
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| norma |
11/2020 |
2020-12-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada aos servidores da administração direta, indireta, autarquica e fundacional do município de Planalto e dá outras providências. |
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| norma |
12/2020 |
2020-12-10 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo IV da Lei Complementar Municipal nº 003/2018, para modificar a referência dos empregos Agente Comunitário de Saúde e Agente Sanitário. |
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| norma |
41/2020 |
2020-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder Bônus de R$ 600,00 (Seiscentos Reais) nos Tickets alimentação dos servidores públicos municipais permanentes, em comissão, aos estagiários e trabalhadores da frente de trabalho, exclusivamente para o mês de dezembro de 2020 |
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| norma |
42/2020 |
2020-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a declarar como de utilidade pública e, assim, Desapropriar pelas vias amigável ou judicial, parte de imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
43/2020 |
2020-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Estrutura e Organização da Política Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Planalto-SP, em consonância com o Sistema Único da Assistência Social-SUAS e dá outras providências. |
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| norma |
44/2020 |
2020-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o SESI-Serviço Social da Indústria para fins de implantação do "Sistema SESI-SP de Ensino" no Ensino Infantil-04 e 05 anos-nas Escolas Municipais de Planalto, visando o fortalecimento do projeto político-pedagógico e a melhoria dos resultados de cada escola envolvida, por meio de processos de formação continuada, acompanhamento técnico e avaliação das práticas de ensino e aprendizagem. |
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| sessao |
112 |
2020-12-09 |
Ordinária |
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| materia |
13/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2018, PARA MODIFICAR A REFERÊNCIA DOS EMPREGOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE SANITÁRIO. |
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| materia |
14/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre concessão de licença não remunerada aos servidores públicos da administração direta, indireta, autarquica e funcional do município de Planalto e dá outras providências. |
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| materia |
41/2020 |
2020-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a declarar como de utilidade pública e, assim, Desapropriar pelas vias amigável ou judicial, parte de imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
65/2020 |
2020-12-01 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
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| materia |
40/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder Bônus de R$ 600,00 (Seiscentos Reais) nos Tickets alimentação dos servidores públicos municipais permanentes, em comissão, aos estagiários e trabalhadores da frente de trabalho, exclusivamente para o mês de dezembro de 2020 |
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| materia |
42/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Estrutura e Organização da Política Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Planalto-SP , em consonância com o Sistema Único |
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| materia |
43/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o SESI-Serviço Social da Indústria para fins de implantação do “Sistema SESI-SP de Ensino” no Ensino Infantil-04 e 05 anos nas Escolas Municipais de Planalto, visando o fortalecimento do projeto político-pedagógico e a melhoria dos resultados de cada escola envolvida, por meio de processos de formação continuada, acompanhamento técnico e avaliação das práticas de ensino e aprendizagem |
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| norma |
64/2020 |
2020-11-27 |
Decreto Executivo |
Estabelece Programação Financeira e o Respectivo Cronograma de Desembolso do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
10/2020 |
2020-11-26 |
Lei Complementar |
Atualiza o perímetro urbano do Município de Planalto. |
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| norma |
38/2020 |
2020-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
39/2020 |
2020-11-26 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei 030/2020 e dá outras providências legais que especifica. |
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| norma |
40/2020 |
2020-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
61/2020 |
2020-11-26 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
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| norma |
62/2020 |
2020-11-26 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
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| norma |
63/2020 |
2020-11-26 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre os expedientes nas repartições públicas municipais nas comemorações de Natal e Ano Novo de 2020. |
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| norma |
60/2020 |
2020-11-25 |
Decreto Executivo |
Atende às conclusões exaradas pela Comissão processante e determina a demissão do servidor público Carlos Roberto da Silva. |
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| sessao |
111 |
2020-11-25 |
Ordinária |
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| norma |
8/2020 |
2020-11-24 |
Ato da Mesa |
Abertura de crédito adicional suplementar |
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| norma |
9/2020 |
2020-11-24 |
Ato da Mesa |
Abertura de crédito adicional suplementar. |
1 |
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