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Planalto (SP)

IBGE code3539608
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.planalto.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 894 / 2896 / 232
Documents (with text) 3975 (3969)

Records per year

0 125 250 375 500 1984 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 43 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 41 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 75 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 98 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 197 2014 · Norma: 199 2015 · Norma: 144 2016 · Norma: 114 2017 · Matéria: 26 2017 · Norma: 104 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 73 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 25 2019 · Matéria: 90 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 73 2020 · Norma: 136 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 132 2021 · Norma: 168 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 46 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 10 2023 · Matéria: 118 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 90 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 191 2025 · Norma: 114 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 55 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 10 1984 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 45/2020 2020-08-18 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2020 2020-08-17 Indicação Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que providencie a concretagem dos canteiros centrais de nosso município em todos os lugares onde ainda não estão concretados. 1 extracted
materia 10/2020 2020-08-17 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo IV da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, para acrescentar, quanto às exigências dos empregos de Secretário Municipal, a comprovação de curso superior. 1 extracted
norma 44/2020 2020-08-14 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial. 1 extracted
sessao 100 2020-08-12 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-08-11 Moção Moção de Aplauso à Polícia Militar de Planalto. 0 no document
materia 6/2020 2020-08-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a aquisição de um Bebedouro D’ Água para a UBS nova. 1 extracted
materia 30/2020 2020-08-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 43/2020 2020-08-07 Decreto Executivo Autoriza o retorno parcial de funcionamento de bares, restaurantes e lanchonetes. 1 extracted
norma 27/2020 2020-08-06 Lei Ordinária Denomina de PROFESSORA "ELSA APARECIDA MOREIRA CHAVES" a BIBLIOTECA MUNICIPAL e dá outras providências legais que especifica." 1 extracted
norma 28/2020 2020-08-06 Lei Ordinária Denomina de SENHORA "ODETE ALVES DE SOUZA" o prédio do FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PLANALTO e dá outras providências legais que especifica. 1 extracted
norma 29/2020 2020-08-06 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2020 2020-08-06 Lei Ordinária Dispensa de pagamento enquanto perdurar a pandemia os contratos com a Municipalidade para exploração de espaços públicos de qualquer modalidade administrativa e dá outras providências legais que especifica. 1 extracted
sessao 18 2020-08-05 Extraordinária — 1 extracted
materia 28/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispensa de pagamento enquanto perdurar a pandemia os contratos com a municipalidade para exploração de espaços públicos de qualquer modalidade administrativa e dá outras providências legais que especifica. 1 extracted
materia 29/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/2020 2020-08-03 Decreto Executivo MANTÉM A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS QUE VEM SENDO ADOTADAS PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO NO COMBATE AO COVID-19, COM AS ALTERAÇÕES ORA DECRETADA. 1 extracted
materia 1/2020 2020-07-29 Projeto de Resolução Fixa os subsídios mensais dos Vereadores e do Presidente da Câmara para o quadriênio 2021-2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-07-29 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Fixa os Subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Planalto para o quadriênio 2021-2014 e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2020 2020-07-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina SENHORA "ODETE ALVES DE SOUZA" o prédio do FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO e dá outras providências legais que especifica. 1 extracted
norma 40/2020 2020-07-27 Decreto Executivo Decreta Luto Oficial no Municipio por tres dias , em manifestaçao de profundo pesar pelo falecimento da SENHORA NEUZA PEREIRA DA SILVA, dando outras providencias administrativas. 1 extracted
norma 41/2020 2020-07-27 Decreto Executivo Decreta Luto Oficial no municipio por tres dias, em manifestaçao de profundo pesar pelo falecimento do ENGENHEIRO AGRONOMO WALDOMIRO DE OLIVEIRA MENANDRO, dando outras providencias administrativas. 1 extracted
materia 26/2020 2020-07-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina de PROFESSORA "ELSA APARECIDA MOREIRA CHAVES" a BIBLIOTECA MUNICIPAL e dá outras providências legais que especifica. 1 extracted
norma 38/2020 2020-07-21 Decreto Executivo Dispõe sobre concessão de redução de jornada de trabalho a servidora do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2020 2020-07-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PLANALTO. 1 extracted
sessao 17 2020-07-15 Extraordinária — 2 extracted
materia 25/2020 2020-07-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PLANALTO. 0 no document
norma 49/2020 2020-07-13 Decreto Executivo DETERMINA A MANUTENÇÃO DA REGRESSÃO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A FASE VERMELHA, MANTENDO A HIGIDEZ DO DECRETO Nº 034/2020, COM AS ALTERAÇÕES ORA DECRETADAS. 1 extracted
norma 23/2020 2020-07-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE COBERTORES, COM RECURSOS PRÓPRIOS, PARA FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PLANALTO. 1 extracted
norma 24/2020 2020-07-09 Lei Ordinária Altera o art.2º da Lei Municipal nº 021/2020, de 25 de junho de 2020. 1 extracted
norma 25/2020 2020-07-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COM RECURSOS PRÓPRIOS, PARA FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PLANALTO. 1 extracted
sessao 16 2020-07-08 Extraordinária — 2 extracted
materia 24/2020 2020-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COM RECURSOS PRÓPRIOS, PARA FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PLANALTO. 1 extracted
norma 36/2020 2020-06-30 Decreto Executivo DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DA EX PRIMEIRA DAMA, SENHORA ODETE ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2020 2020-06-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE COBERTORES, COM RECURSOS PRÓPRIOS, PARA FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PLANALTO. 1 extracted
materia 23/2020 2020-06-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 021/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020. 1 extracted
norma 34/2020 2020-06-29 Decreto Executivo Determina a REGRESSÃO do município de Planalto às medidas restitivas adotadas pelo Governo do Estado de São Paulo para a FASE VERMELHA. 1 extracted
norma 35/2020 2020-06-29 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2020 2020-06-25 Lei Complementar ACRESCENTA O §3º O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2013. 1 extracted
norma 21/2020 2020-06-25 Lei Ordinária Denomina de ANGELO ARNONI o LANCHÓDROMO MUNICIPAL ou PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO POPULAR e dá outras providências legais que especifica. 1 extracted
norma 22/2020 2020-06-25 Lei Ordinária " Denomina de "VITOR VICENTE DE GODOY" o Parquinho que foi construído na Praça da Matriz do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica. 1 extracted
sessao 99 2020-06-24 Ordinária — 1 extracted
norma 32/2020 2020-06-23 Decreto Executivo DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 33/2020 2020-06-23 Decreto Executivo DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 5/2020 2020-06-22 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que intervenha junto ao órgão responsável, para que viabilize a Sinalização Horizontal na Rodovia Vicinal Olimpio Rodrigues Chaves, que liga Planalto a Zacarias. 1 extracted
materia 9/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Complementar Acrescenta o §3º ao art. 3º da Lei Complementar nº 006/2013. 1 extracted
norma 31/2020 2020-06-18 Decreto Executivo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 98 2020-06-17 Ordinária — 0 no document
materia 21/2020 2020-06-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted