| norma |
3/2020 |
2020-03-24 |
Ato da Mesa |
Disciplina os trabalhos da Câmara Municipal de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, em face da disseminação do novo coronavírus, COVID-19 e providências acerca do atendimento ao público e da realização de sessões legislativas. |
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| norma |
16/2020 |
2020-03-24 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
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| norma |
14/2020 |
2020-03-23 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre NOVAS medidas administrativas a serem adotadas pelos órgãos do Município de Planalto em razão da PANDEMIA de coronavírus, com a finalidade de unificar medidas já adotadas pelos governos municipais e estadual em todo o estado de São Paulo. |
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| norma |
15/2020 |
2020-03-23 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| sessao |
89 |
2020-03-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
13/2020 |
2020-03-16 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS PELOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS. |
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| norma |
4/2020 |
2020-03-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de emprego público, aumento de vagas e alteração de referência junto ao quadro de empregos permanentes do Município de Planalto e dá outras providências. |
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| norma |
6/2020 |
2020-03-13 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
6/2020 |
2020-03-12 |
Lei Complementar |
Aumenta o número de vaga junto ao emprego de provimento efetivo de MÉDICO DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) junto ao município de Planalto e dá outras providências. |
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| norma |
7/2020 |
2020-03-12 |
Lei Complementar |
Inclui no Anexo V da Lei Complementar nº 03/2018, as atribuições do emprego público de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, PROFESSOR DE ARTES (EDUCAÇÃO BÁSICA II) e GERENCIADOR MUNICIPAL, criados pela Lei Municipal nº 016/2019. |
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| norma |
9/2020 |
2020-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo transferir para o prédio da UBS "Renê Monteiro Braga", os serviços do SAMU, da Vigilância Sanitária, de Fisioterapia, de Fonoaudiologia e de Psicologia e dá outras providências. |
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| norma |
10/2020 |
2020-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-11 |
Denúncia |
Denúncias contra o Vereador Erivan Ferreira Nunes |
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| sessao |
88 |
2020-03-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que denomine de Lanchódromo Municipal, cada uma das unidades que possuem dois quiosques com as seguintes denominações: Angelo Arnoni, Gilmar Mello dos Santos e Aparecida Melo Arnoni. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo transferir para o prédio da UBS "Renê Monteiro Braga", os serviços do SAMU, da Vigilância Sanitária, de Fisioterapia, de Fonoaudiologia e de Psicologia e dá outras providências. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Aumenta o número de vaga junto ao emprego de provimento efetivo de MÉDICO DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) junto ao município de Planalto e dá outras providências. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
"Inclui no Anexo V da Lei Complementar nº 03/2018, as atribuições do emprego público de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, PROFESSOR DE ARTES (EDUCAÇÃO BÁSICA II) e GERENCIADOR MUNICIPAL, criados pela Lei Municipal nº 016/2019." |
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| norma |
8/2020 |
2020-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a assinar Termo de Posse, a fim de tomar posse imediata da área de 32.497,63 m², objeto da desapropriação, por utilidade pública, de parte de área rural, objeto de transcrição nº 1.940 do Serviço de Registro de Imóveis de Buritama e especificado na Lei Municipal nº 007/2020, e sobre a área efetivar todas as medidas administrativas que se fizerem necessárias à viabilização da construção da "Prainha Municipal. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a assinar Termo de Posse, a fim de tomar posse imediata da área de 32.497,63 m², objeto da desapropriação, por utilidade pública, de parte de área rural, objeto de transcrição nº 1.940 do Serviço de Registro de Imóveis de Buritama e especificado na Lei Municipal nº 007/2020, e sobre a área efetivar todas as medidas administrativas que se fizerem necessárias à viabilização da construção da "Prainha Municipal." |
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| sessao |
87 |
2020-02-26 |
Ordinária |
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| norma |
5/2020 |
2020-02-20 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo II da Lei Municipal 005/2020, para equiparação do piso municipal dos professores ao piso nacional, e modifica a carga horária professor de pré-escola, alterando o Anexo I da Lei Complementar nº 001/2019 |
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| norma |
9/2020 |
2020-02-20 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICAM O PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2020 |
2020-02-20 |
Decreto Executivo |
DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
11/2020 |
2020-02-20 |
Decreto Executivo |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2020 |
2020-02-20 |
Decreto Executivo |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
86 |
2020-02-19 |
Ordinária |
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| norma |
8/2020 |
2020-02-18 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO PERÍMETRO URBANO DESTINADO ÀS MATINÊS DO CARNAPLANALTO 2020. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 005/2020, para equiparação do piso municipal dos professores ao piso nacional, e modifica a carga horária professor de pré-escola, alterando o Anexo I da Lei Complementar 001/2019. |
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| norma |
7/2020 |
2020-02-17 |
Decreto Executivo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3/2020 |
2020-02-13 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal 005/2020, para equiparação do piso municipal dos professores ao piso nacional, e modifica a carga horária professor de pré-escola, alterando o Anexo I da Lei Complementar nº 001/2019. |
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| norma |
7/2020 |
2020-02-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a declarar como de utilidade pública e, assim, Desapropriar pelas vias amigáveis ou judiciais, parte de imóvel rural que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
85 |
2020-02-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de emprego público, aumento de vagas e alteração de referência junto ao quadro de empregos permanentes do Município de Planalto e dá outras providências. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a declarar como de utilidade pública e, assim, Desapropriar pelas vias amigáveis ou judiciais, parte de imóvel rural que especifica e dá outras providências |
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no document
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| norma |
1/2020 |
2020-02-10 |
Ato da Mesa |
Fica aberto na contabilidade da Câmara Municipal um crédito adicional suplementar. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal 005/2020, para equiparação do piso municipal dos professores ao piso nacional, e modifica a carga horária professor de pré-escola, alterando o Anexo I da Lei Complementar nº 001/2019. |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-24 |
Lei Complementar |
Altera o art. 3º da Lei Comp. 001/2020 para constar a referência e a remuneração do emprego de DIRETOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
4/2020 |
2020-01-24 |
Lei Ordinária |
" Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais às entidades filantrópicas que especifica, dando outras providências legais." |
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| norma |
5/2020 |
2020-01-24 |
Lei Ordinária |
" Autoriza reposição salarial aos Servidores do Quadro de Servidores da Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica." |
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| norma |
6/2020 |
2020-01-24 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a ceder, de forma onerosa e mediante concessão de uso, o bem descrito na matrícula nº 8.525 do CRI de Buritama, designado de "Barracão do secador de Grãos Leovegildo Rodrigues Chaves", sito à Rua Pedro de Souza Brandão nº 795, centro, na cidade de Planalto e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
15 |
2020-01-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2020 |
2020-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Define, para os fins previstos nos parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da Constituição da República Federativa do Brasil, as obrigações de pequeno valor RPV, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado e dá outras providências |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 01/2020 para constar a referência e a remuneração do emprego de DIRETOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo III da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, para modificar a referência do emprego DIRETOR DE DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais as entidades filantrópicas que especifica, dando outras providências legais. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza reposição salarial aos servidores do quadro de servidores da prefeitura do município de Planalto e dá outras providências legais que especifica. |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder executivo a ceder, de forma onerosa e mediante concessão de uso, o bem descrito na matrícula nº 8.525 do CRI de Buritama, designado de " Barracão do Secador de Grãos Leovegildo Rodrigues Chaves", sito a Rua Pedro de Souza Brandão nº 795, centro, na cidade de Planalto e dá Outras providências. |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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