| norma |
40/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. |
1 |
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| sessao |
12 |
2019-11-07 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
37/2019 |
2019-11-06 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
38/2019 |
2019-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| materia |
36/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art.3º da Lei nº 036/2019, que estabelece as condições em que é vedado o pagamento do auxílio alimentação e dá outras providências que especifica. |
1 |
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| materia |
37/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a redação do art.3º da Lei nº 036/2019, que estabelece as condições em que é vedado o pagamento do auxílio alimentação e dá outras providências que especifica." |
0 |
no document
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| norma |
7/2019 |
2019-10-31 |
Lei Complementar |
"ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, PARA MODIFICAR O SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE MÉDICO (ATEND.2ª A 6ª F-CH 12 HORAS) MÉDICO CLÍNICO GERAL (CH 20 HS), MÉDICO CLÍNICO GERAL (ATEND.SÁBADO E DOMINGO CH 12 HORAS) E MÉDICO PLANTONISTA ( 2ª A 6ª F-12 HORAS), E AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DOS CLÍNICOS PLANTONISTAS." |
1 |
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| norma |
8/2019 |
2019-10-31 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
36/2019 |
2019-10-31 |
Decreto Executivo |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
1 |
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| norma |
38/2019 |
2019-10-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.8º DA LEI Nº 036/2019, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
39/2019 |
2019-10-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
1 |
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| sessao |
80 |
2019-10-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Parcelamento e Reparcelamento de débitos inscritos junto a Fazenda Municipal e dá outras providências |
1 |
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| materia |
35/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a redação do art.8º da Lei nº 036/2019, de 28 de outubro de 2019 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
35/2019 |
2019-10-29 |
Decreto Executivo |
"REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2019-PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019" |
1 |
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| norma |
35/2019 |
2019-10-28 |
Lei Ordinária |
"ALTERA OS ART.1 E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 024/2017, PARA A CORRETA DESCRIÇÃO DOS IMÓVEIS OBJETOS DAS DOAÇÕES AO MUNICÍPIO DE PLANALTO, DESCRITOS NAS MATRÍCULAS Nº 19.931 E 19.928, AMBOS DO SERVIÇO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DE BURITAMA." |
1 |
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| norma |
36/2019 |
2019-10-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 009/2003, DE 13 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
37/2019 |
2019-10-28 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI Nº 039/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA AUTORIZAR A POSSE IMEDIATA DE PARTE DO IMÓVEL DESAPROPRIADO MEDIANTE PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 125.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA." |
1 |
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| sessao |
11 |
2019-10-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ Dispõe sobre a alteração do valor do auxílio alimentação aos servidores públicos municipais e regulamenta a Lei Municipal nº 009/2003, de 13 de março de 2003 e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
33/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ Altera a Lei nº 039/2017, de 14 de dezembro de 2017, para autorizar a posse imediata de parte do imóvel desapropriado mediante pagamento do valor de R$ 125.000,00 e dá outras providências legais que espicifica” |
1 |
extracted
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| materia |
34/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
1 |
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| norma |
33/2019 |
2019-10-22 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE NOVEMBRO "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA". |
1 |
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| norma |
34/2019 |
2019-10-22 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ Altera os art.1º e 2º da Lei Municipal nº 024/2017, para a correta descrição dos imóveis das doações ao município de Planalto, descritos nas matrículas nº 19.931 e 19.928, ambos do serviço de registro imobiliário de Buritama” |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo IV da Lei Complementar Municipal nº 003/2018, para modificar o sistema remuneratório dos empregos públicos do MÉDICO ( ATEND.2ª A 6ª F-CH 12 HORAS), MÉDICO CLÍNICO GERAL (CH 20 HS), MÉDICO CLÍNICO GERAL (ATEND.SÁBADO E DOMINGO CH 12 HORAS E MÉDICO PLANTONISTA ( 2ª A 6ª F-12 HORAS), e autoriza a substituição, em caráter excepcional dos clínicos plantonistas. |
1 |
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| sessao |
79 |
2019-10-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que forneça uniformes aos estagiários, bem como aos contratados através da frente de trabalho em nosso município. |
1 |
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| norma |
32/2019 |
2019-10-09 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação e posse dos Conselheiros Tutelares do Município de Planalto, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2023. |
1 |
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| sessao |
78 |
2019-10-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
31/2019 |
2019-10-03 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
30/2019 |
2019-10-01 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICO QUE ESPECIFICAM O PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Planalto-SP, para o exercício de 2019. |
1 |
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| norma |
6/2019 |
2019-09-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do abono de faltas a todo servidor da prefeitura municipal de Planalto, a criação da jornada reduzida e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
34/2019 |
2019-09-26 |
Lei Ordinária |
Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 033/2019, que autoriza o Chefe do executivo de Planalto a alienar, pelo melhor preço ofertado, veículos pertencentes à frota municipal, declarados inservíveis para o uso público. |
1 |
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| sessao |
77 |
2019-09-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABONO DE FALTAS A TODO SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO, A CRIAÇÃO DA JORNADA REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o caput do art.1º da Lei Municipal nº 033/2019, que autoriza o Chefe do Poder Executivo de Planalto a alienar, pelo melhor preço ofertado, veículos pertencentes à frota municipal, declarados inservíveis para o uso público. |
1 |
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| norma |
5/2019 |
2019-09-19 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo V da Lei Complementar nº 003/2018, quanto as atribuições do emprego público de FISCAL LANÇADOR e dá outras providências. |
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| norma |
32/2019 |
2019-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Planalto a alienar, pelo melhor preço ofertado, madeira proveniente da limpeza urbana, limpeza de terrenos e de toda madeira proveniente da remoção para fins de implantação de núcleo residencial. |
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| norma |
33/2019 |
2019-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo de Planalto a alienar, pelo melhor preço ofertado, veículos pertencentes à frota municipal declarados inservíveis para o uso público. |
1 |
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| materia |
27/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Planalto a alienar, pelo melhor preço ofertado, madeira proveniente da limpeza urbana, limpeza de terrenos e de toda madeira proveniente da remoção para fins de implantação de núcleo residencial. |
0 |
no document
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| materia |
28/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Planalto a alienar, pelo melhor preço ofertado, veículos pertencentes à frota municipal, declarados inservíveis para o uso público. |
1 |
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| norma |
29/2019 |
2019-09-18 |
Decreto Executivo |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
76 |
2019-09-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo V da Lei Complementar nº 003/2018, quanto as atribuições do emprego público de FISCAL LANÇADOR e dá outras providências. |
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| norma |
30/2019 |
2019-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à propriedade responsável de cães e gatos e controle populacionais desses animais e dá outras providências. |
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| norma |
31/2019 |
2019-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a declarar como de utilidade pública e, assim, Desapropriar pelas vias amigáveis ou judiciais, parte de imóvel rural que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
75 |
2019-09-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a declarar como utilidade pública e, assim, Desapropriar pelas vias amigáveis ou judiciais, parte de imóvel rural que especifica e dá outras providências. |
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