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Planalto (SP)

IBGE code3539608
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.planalto.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 894 / 2896 / 232
Documents (with text) 3975 (3969)

Records per year

0 125 250 375 500 1984 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 43 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 41 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 75 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 98 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 197 2014 · Norma: 199 2015 · Norma: 144 2016 · Norma: 114 2017 · Matéria: 26 2017 · Norma: 104 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 73 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 25 2019 · Matéria: 90 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 73 2020 · Norma: 136 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 132 2021 · Norma: 168 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 46 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 10 2023 · Matéria: 118 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 90 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 191 2025 · Norma: 114 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 55 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 10 1984 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2020 2020-01-13 Lei Complementar Dispõe sobre a criação e extinção de empregos comissionados e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-13 Lei Ordinária Autoriza o executivo Municipal a proceder a escrituração e registro de área desapropriada, objeto das Lei Municipais 39/2004 e 13/2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2020 2020-01-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar 1 extracted
norma 3/2020 2020-01-13 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2020 2020-01-13 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2020-01-12 Extraordinária — 2 extracted
materia 2/2020 2020-01-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a escrituração e registro de área desapropriada, objeto das Leis Municipais 039/2004 e 13/2005 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-08 Decreto Executivo Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo nº 001/2020 para provimento de empregos públicos em caráter temporário do seu quadro de pessoal. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-07 Projeto de Lei Ordinária " Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-06 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação e extinção de empregos comissionados e d´outras providências. 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-03 Decreto Executivo Institui disposições relativas à atualização monetária referente aos Tributos e taxas municipais referente ao exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/2019 2019-12-20 Decreto Executivo Estabelece Programação Financeira e o Respectivo Cronograma de Desembolso do município para o exercício de 2020 e dá outras providências. 0 no document
sessao 13 2019-12-18 Extraordinária — 2 extracted
norma 1/2019 2019-12-12 Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao §3º do art.85 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 11/2019 2019-12-12 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a criar o Lanchódromo Municipal ou Praça de Alimentação Popular, regula as condições para que o Chefe do Poder executivo possa conferir, mediante Decreto, a permissão do uso remunerado dos quiosques e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2019 2019-12-12 Lei Complementar Altera o art.124 da Lei Complementar nº 001/2015-Código Tributário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2019 2019-12-12 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO MUNICÍPIO DE PLANALTO, ASSIM COMO AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS EM EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 47/2019 2019-12-12 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Planaltense Pró Habitação-APLAH, Associação Civil sem finalidade lucrativa inscrita no CNPJ sob nº 29.180.954/0001-05. 1 extracted
norma 48/2019 2019-12-12 Lei Ordinária "Autoriza o prefeito municipal a conceder bônus de R$ 300,00 (trezentos reais), nos tickets alimentação dos servdiores públicos municipais, exclusivamente para o mês de dezembro de 2019." 1 extracted
sessao 84 2019-12-11 Ordinária — 2 extracted
materia 44/2019 2019-12-09 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei nº 008/2019, de 14 de março de 2019, que autoriza a doação de materiais de construção para família de baixa renda e dá outras providências legais que especifica. 1 extracted
norma 43/2019 2019-12-09 Decreto Executivo Determina o cancelamento do processo de Licitação formalizado pelo Edital nº 057/2019 e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 42/2019 2019-12-04 Projeto de Lei Ordinária DEclara de utilidade Pública a Associação Planaltense Pró Habitação-APLAH, Associação Civil sem finalidade lucrativa inscrita no CNPJ sob nº 29.180.954/0001-05. 1 extracted
materia 43/2019 2019-12-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o prefeito municipal a conceder bônus de R$ 300,00 (trezentos reais) nos tickets alimentação dos servidores públicos municipais, exclusivamente para o mês de dezembro de 2019. 1 extracted
materia 14/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Complementar Altera o art.124 da Lei Complementar nº 001/2015-Código Tributário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de empregos de provimento efetivo junto ao município de Planalto, assim como aumenta o número de vagas em empregos de provimento efetivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2019 2019-11-29 Lei Complementar Dá nova redação ao art.16 da Lei Complementar nº 002/2018, de 10 de maio de 2018, alterada pela Lei Complementar nº 006/2018 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 83 2019-11-27 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2019 2019-11-26 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a criar o Lanchódromo municipal ou Praça da Alimentação Popular, regula as condições para que o Chefe do Poder executivo possa conferir, mediante Decreto, a permissão do uso remunerado dos quiosques e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/2019 2019-11-26 Decreto Executivo Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nas comemorações de Natal e Ano Novo de 2019. 1 extracted
materia 1/2019 2019-11-25 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Dá nova redação ao §3º do art. 85 da Lei Orgânica do município. 1 extracted
norma 41/2019 2019-11-21 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/2019 2019-11-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 46/2019 2019-11-21 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planalto - SP, para o exercício de 2020. 1 extracted
sessao 82 2019-11-20 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2019 2019-11-19 Projeto de Lei Complementar Dá nova redação ao art. 16 da Lei Complementar nº 002/2018, de 10 de maio de 2018, alterada pela Lei Complementar nº 006/2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2019 2019-11-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 9/2019 2019-11-14 Lei Complementar "Altera o Anexo IV da Lei Complementar Municipal nº 003/2018, para modificar a referência do emprego AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE." 1 extracted
norma 39/2019 2019-11-14 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/2019 2019-11-14 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante autorização de uso, bem público municipal para instalação de equipamento do COPOM da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências." 1 extracted
norma 42/2019 2019-11-14 Lei Ordinária "Altera a redação do art.3º da Lei nº 036/2019, que estabelece as condições em que é vedado o pagamento do auxílio alimentação e dá outras providências que especifica." 1 extracted
norma 43/2019 2019-11-14 Lei Ordinária "Institui normas para declarar de utilidade pública as entidades ou outras instituições que especifica." 1 extracted
norma 44/2019 2019-11-14 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial." 1 extracted
sessao 81 2019-11-13 Ordinária — 2 extracted
materia 40/2019 2019-11-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 40/2019 2019-11-12 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2019 2019-11-11 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2018, PARA MODIFICAR A REFERÊNCIA DO EMPREGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 39/2019 2019-11-11 Projeto de Lei Ordinária Institui normas para declarar de utilidade pública as entidades ou outras instituições que especifica. 1 extracted
norma 38/2019 2019-11-11 Decreto Executivo "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted