| norma |
19/2020 |
2020-06-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| norma |
20/2020 |
2020-06-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 014/2020, DE 14/05/2020 |
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| sessao |
97 |
2020-06-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art.2º da Lei Municipal nº 014/2020, de 14 de maio de 2020. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a sinalização vertical das 5 (cinco) Vielas existentes na Avenida Dom Pedro II, bem como da Viela existente na Rua Floriano Peixoto.
Indica, ainda, que seja providenciada a sinalização Vertical das Ruas do Loteamento Antônio Felipe Passetti, bem como do residencial Santa Terezinha.
No mais, indica que o Exmo. Prefeito Municipal intervenha junto aos CORREIOS para que seja efetuada a entrega de correspondências em ambos os bairros supramencionados.
Por fim, indica que seja efetuada um levantamento em toda a cidade, pelo setor competente do executivo municipal para que seja constatado os locais que não tenham sinalização vertical para que seja efetuada a mesma. |
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| materia |
19/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
30/2020 |
2020-06-03 |
Decreto Executivo |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES E RESTAURANTES, ASSIM COMO IGREJAS E ACADEMIAS DE ESPORTE, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 10.344, DE 8 DE MAIO DE 2020. |
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| norma |
18/2020 |
2020-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
96 |
2020-05-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
28/2020 |
2020-05-26 |
Decreto Executivo |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
29/2020 |
2020-05-26 |
Decreto Executivo |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2020 |
2020-05-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/2020 |
2020-05-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
95 |
2020-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que faça um levantamento junto à Secretaria Municipal de Saúde, bem como, o corpo médico do nosso município e órgãos competentes da área da medicina, a respeito da necessidade de aquisição do Teste (PCR) para a COVID 19 e, caso seja viável que autorize a realização de licitação para a compra de tal teste para o nosso município. |
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| materia |
17/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar. |
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| materia |
18/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
27/2020 |
2020-05-18 |
Decreto Executivo |
Impõe restrições ao isolamento social e torna obrigatória a comunicação, pelos agentes da Vigilância Social, à Policia Militar do Estado de São Paulo, em caso de desobediência ás medidas de restrição impostas. |
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| norma |
14/2020 |
2020-05-14 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 026/2009, de 11 de junho de 2009. |
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| sessao |
94 |
2020-05-13 |
Ordinária |
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| materia |
2/2020 |
2020-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de " Vitor Vicente de Godoy" o Parquinho que foi construído na Praça da Matriz do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica. |
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| norma |
6/2020 |
2020-05-11 |
Ato da Mesa |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
15/2020 |
2020-05-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de Benedito Sabino o Mini Campo localizado na Avenida Altino Arantes, entre o Estádio e a Piscina Municipais, do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica. |
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| norma |
7/2020 |
2020-05-07 |
Ato da Mesa |
Disciplina os trabalhos da Câmara Municipal de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, em face da disseminação do novo coronavírus, COVID-19 e providências acerca do atendimento ao público e da realização de sessões legislativas. |
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| norma |
26/2020 |
2020-05-07 |
Decreto Executivo |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
25/2020 |
2020-05-06 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção nos espaços públicos e privados de acesso ao público em razão da PANDEMIA de Coronavírus. |
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| materia |
16/2020 |
2020-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “ANGELO ARNONI” o LANCHÓDROMO MUNICIPAL ou PRAÇÃ DE ALIMENTAÇÃO POPULAR” |
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| norma |
5/2020 |
2020-05-04 |
Ato da Mesa |
Disciplina os trabalhos da Câmara Municipal de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, em face da disseminação do novo coronavírus, COVID-19 e providências acerca do atendimento ao público e da realização de sessões legislativas. |
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| materia |
14/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
11/2020 |
2020-04-30 |
Lei Ordinária |
Altera a descrição da gleba a desapropriar, objeto do art.1º da Lei Ordinária nº 024/2015, de 09 de abril de 2015, para atender nota de devolução do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Buritama. |
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| norma |
12/2020 |
2020-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de repasses e subvenção social ao Hospital de base de São José do Rio Preto. |
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| norma |
13/2020 |
2020-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aquisição de cestas básicas, com recursos próprios, para famílias em estado de vulnerabilidade no município de Planalto. |
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| norma |
24/2020 |
2020-04-30 |
Decreto Executivo |
Decreta Luto Oficial no município em decorrência do falecimento da Srª.Elsa Aparecida Moreira Chaves e dá outras providências. |
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| sessao |
93 |
2020-04-29 |
Ordinária |
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| materia |
2/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indicam ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que faça a alteração do nome atual da Creche Municipal “Sementinha da Vida”, para que passe a denominar “Creche Municipal José Marcos de Paula”, |
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| materia |
11/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a descrição da gleba a desapropriar, objeto do art. 1º da Lei Ordinária nº 024/2015, de 09 de abril de 2015, para atender nota de devolução do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Buritama. |
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| materia |
12/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de repasses e subvenção social ao Hospital de Base de São José do Rio Preto. |
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| materia |
13/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aquisição de cestas básicas, com recursos próprios, para famílias em estado de vulnerabilidade no município de Planalto. |
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| norma |
23/2020 |
2020-04-27 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a contratação emergencial de... |
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| norma |
4/2020 |
2020-04-23 |
Ato da Mesa |
Disciplina os trabalhos da Câmara Municipal de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, em face da disseminação do novo coronavírus, COVID-19 e providências acerca do atendimento ao público e da realização de sessões legislativas. |
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| norma |
22/2020 |
2020-04-22 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a aquisição de cestas básicas para alunos da rede municipal de ensino, com recursos próprios, para famílias em estado de vulnerabilidade no município de Planalto. |
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| norma |
21/2020 |
2020-04-15 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES DE SERVIDORES, ÓRGÃOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO. |
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| sessao |
92 |
2020-04-15 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
20/2020 |
2020-04-13 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, PREVISTO NO ART. 1º DO DECRETO 14/2020 E REFORÇA MEDIDAS RESTRITIVAS NO COMBATE AO COVID-19 |
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| norma |
19/2020 |
2020-04-08 |
Decreto Executivo |
Estabelece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, Estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus-Covid19. |
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| sessao |
91 |
2020-04-08 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
18/2020 |
2020-04-06 |
Decreto Executivo |
Prorroga o período de suspensão das atividades não essenciais, previsto no art. 1º do Decreto 14/2020, para o dia 22 de abril de 2020, com a finaliddae de unificar medidas já adotadas pelo Governo do Estado de São Paulo. |
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| norma |
17/2020 |
2020-04-01 |
Decreto Executivo |
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos do Município em decorrência do feriado nacional de Tiradentes e dá outras providências que especifica. |
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| sessao |
90 |
2020-03-25 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
2/2020 |
2020-03-24 |
Ato da Mesa |
Abertura de crédito adicional suplementar. |
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