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Planalto (SP)

IBGE code3539608
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.planalto.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 894 / 2896 / 232
Documents (with text) 3975 (3969)

Records per year

0 125 250 375 500 1984 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 43 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 41 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 75 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 98 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 197 2014 · Norma: 199 2015 · Norma: 144 2016 · Norma: 114 2017 · Matéria: 26 2017 · Norma: 104 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 73 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 25 2019 · Matéria: 90 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 73 2020 · Norma: 136 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 132 2021 · Norma: 168 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 46 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 10 2023 · Matéria: 118 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 90 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 191 2025 · Norma: 114 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 55 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 10 1984 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2020 2020-11-23 Indicação Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que seja concedida uma Bonificação Natalina no valor de até R$ 600,00 (Seiscentos Reais) para cada servidor público. 1 extracted
norma 59/2020 2020-11-23 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÕES E EMPREGOS DE CONFIANÇA, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, DEVIDAMENTE ESPECIFICADAS. 1 extracted
materia 38/2020 2020-11-20 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei 030/2020 e dá outras providências legais que especifica. 1 extracted
materia 39/2020 2020-11-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 58/2020 2020-11-20 Decreto Executivo Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município e dá outras providências que especifica. 1 extracted
materia 12/2020 2020-11-18 Projeto de Lei Complementar Atualiza o perímetro urbano do município de Planalto. 1 extracted
materia 11/2020 2020-11-17 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre afastamento não remunerado do servidor efetivo, para cuidar de assuntos particulares e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2020 2020-11-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
sessao 110 2020-11-17 Ordinária — 0 no document
norma 57/2020 2020-11-12 Decreto Executivo Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no dia 16 de novembro de 2020. 1 extracted
sessao 109 2020-11-11 Ordinária — 0 no document
norma 56/2020 2020-11-06 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/2020 2020-11-03 Decreto Executivo Torna Público o Cadastro Cultural e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2020 2020-10-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA 2021. 1 extracted
sessao 108 2020-10-28 Ordinária — 1 extracted
norma 36/2020 2020-10-22 Lei Ordinária Autoriza concessão de repasses e subvenção social ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles, na cidade de Buritama-SP. 1 extracted
materia 36/2020 2020-10-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza concessão de repasses e subvenção social ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles, na cidade de Buritma-SP. 1 extracted
sessao 107 2020-10-21 Ordinária — 1 extracted
norma 53/2020 2020-10-19 Decreto Executivo Atende às determinações contidas no Ofício CCA nº 883/2020, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 54/2020 2020-10-19 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. 1 extracted
sessao 106 2020-10-14 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2020 2020-10-09 Indicação Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que intervenha junto à superintendência do Banco do Brasil, para que seja providenciada a contratação de mais funcionários, bem como para que seja providenciada a colocação de bancos e tendas nas proximidades da Agência do Banco do Brasil, localizada no nosso município. 0 no document
materia 8/2020 2020-10-08 Indicação Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que providencie a instalação de uma Placa de Sinalização para parada de veículo oficial da Policia Militar, tanto na Rua Luiz Américo de Freitas, quanto na Avenida Rui Barbosa. 1 extracted
norma 51/2020 2020-10-08 Decreto Executivo Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2020. 1 extracted
norma 52/2020 2020-10-08 Decreto Executivo Dispõe sobre concessão de redução de jornada de trabalho a Servidora do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2020 2020-10-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 50/2020 2020-10-01 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2020 2020-09-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Planalto-SP, para o exercício de 2021. 1 extracted
sessao 105 2020-09-30 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2020 2020-09-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 49/2020 2020-09-28 Decreto Executivo Dispõe sobre novas medidas e providências de contenção para enfrentamento de emergência da saúde pública decorrente do CORONAVÍRUS especificamente com relação às instituições de ensino municipais que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2020 2020-09-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 48/2020 2020-09-17 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 104 2020-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2020 2020-09-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 45/2020 2020-09-09 Decreto Executivo Duplicado Dispõe sobre concessão de redução de jornada de trabalho a Servidora do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/2020 2020-09-09 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PARQUE VITOR VICENTE DE GODOI E DAS ATIVIDADES EM CAMPOS ABERTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. 1 extracted
norma 47/2020 2020-09-09 Decreto Executivo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
sessao 103 2020-09-09 Ordinária — 0 no document
norma 33/2020 2020-09-04 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E, ASSIM, DESAPROPRIAR PELAS VIAS AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DE IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2020-09-03 Extraordinária — 1 extracted
materia 32/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a declarar como de utilidade pública e, assim, Desapropriar pelas vias amigável ou judicial, parte de imóvel rural que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2020 2020-08-27 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do E.Tribunal de Contas e da Rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Planalto, exercício de 2016. 1 extracted
sessao 102 2020-08-26 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-08-24 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do E. Tribunal de Contas e da Rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Planalto Exercício de 2016”. 1 extracted
materia 31/2020 2020-08-24 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação do LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL realizado pela Associação Planaltense Pró Habitação-APLAH. 1 extracted
norma 9/2020 2020-08-24 Lei Complementar Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 002/2018, para acrescentar, quanto às exigências dos empregos de Secretário Municipal, a comprovação de curso superior. 1 extracted
norma 32/2020 2020-08-24 Lei Ordinária Fixa os Subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Planalto para o quadriênio 2021-2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2020 2020-08-20 Resolução Fixa os subsídios mensais dos Vereadores e do Presidente da Câmara para o quadriênio 2021-2024 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 101 2020-08-19 Ordinária — 1 extracted