| norma |
23/2021 |
2021-04-12 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre as medidas de modulação relativas à prevenção de contágio pela COVID-19 no âmbito do território do Município de Planalto, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo decreto estadual nº 64.944, de 28 de maio de 2020, alterado pelo decreto nº 65.460, de 8 de janeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-04-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do E. Tribunal de Contas e da Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Planalto Exercício de 2018. |
1 |
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| norma |
20/2021 |
2021-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do "PROGRAMA VALE GÁS" para distribuir gás de cozinha em botijão-GLP (gás liquefeito de petróleo) ou disponibilizar vale gás às famílias em situação de maior vulnerabilidade social no município de Planalto-SP e dá outras alternativas. |
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| norma |
21/2021 |
2021-04-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS DECLARADOS INSERVÍVEIS. |
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| norma |
22/2021 |
2021-04-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS, SUCATA ELETRÔNICA DE INFORMÁTICA, FERRO E OUTROS. |
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| norma |
22/2021 |
2021-03-31 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre as medidas de modulação relativas à prevenção de contágio pela COVID-19 no âmbito do território do Município de Planalto, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, alterado pelo decreto nº 65.460, de 8 de janeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2021-03-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que faça melhorias no Complexo Turístico Caidô, tais como, energia elétrica, quiosques, churrasqueiras, lixeiras e limpeza pública. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que promova o cadastramento do nosso município na MIT (Município de Interesse Turístico), bem como, que crie o COMTUR ( Conselho Municipal de Turismo). |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para contratação de trabalho voluntário e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que providencie a revitalização da Praça Central do nosso município. |
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no document
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| sessao |
5 |
2021-03-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a tabela IV do anexo IV da lei Complementar 001/2015 e dá outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar feriados municipais, por Decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decerrente do Coronavírus. |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículo declarados inservíveis. |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão para alienar bens móveis, sucata eletrônica de informática, ferro e outros. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que, em virtude da pandemia, adie e prorrogue o prazo para pagamento de IPTU e ISS dos setores produtivos do comércio de nossa cidade, em detrimento ao momento econômico desfavorável e avassalador que atravessa o país, estado e o município de Planalto-SP. |
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| norma |
19/2021 |
2021-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o artigo 3º da Lei 018/2021 e dá outras providências legais. |
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| sessao |
4 |
2021-03-21 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do "PROGRAMA VALE GÁS" para distribuir gás de cozinha em botijão-GLP (gás liquefeito de petróleo) ou disponibilizar vale gás às famílias em situação de maior vulnerabilidade social no município de Planalto-SP e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o artigo 3º da Lei 018/2021 e dá outras providências legais. |
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| sessao |
5 |
2021-03-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
21/2021 |
2021-03-16 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr.Prefeito municipal que faça um Decreto obrigando os munícipes planaltenses que estiverem com o CORONAVÍRUS a usarem pulseira de identificação. |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr.Prefeito municipal que providencie a revitalização do Recinto Municipal, bem como da Barraca instalada dentro do mesmo. |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr.Prefeito municipal que faça um Projeto de Lei para ajudar o comércio local, no sentido de conceder isenção de IPTU àqueles que possuem imóvel próprio, além de um subsídio aos que pagam aluguel, principalmente aos pequenos comerciantes que estão sendo afetados diretamente pela Pandemia e que estão cumprindo as restrições impostas pelos Decretos do Governo do Estado e Municipal. |
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| norma |
17/2021 |
2021-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica-CACS-FUNDEB, do Município de PLANALTO-SP, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
18/2021 |
2021-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Planalto a assinar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio para fins de assegurar os atendimentos de Pronto Socorro COVID-19 e dá outras providências. |
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| norma |
20/2021 |
2021-03-11 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre as medidas de modulação relativas à prevenção de contágio pela COVID-19 no âmbito do território do município de Planalto, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 65.460, de 8 de janeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2021-03-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
19/2021 |
2021-03-09 |
Decreto Executivo |
Fica estabelecido que o atendimento ao público em geral terá início às 12:00 horas e encerramento às 17:00 horas até o dia 19 de março de 2021, conforme Plano São Paulo. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr.Prefeito municipal que providencie a redução de carga horária do servidor público municipal, bem como, indico a redução nos horários de atendimento ao público e na medida do possível a realização de rodízio entre os funcionários públicos, evitando assim a aglomeração de pessoas. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indicam ao Exmo Sr.Prefeito municipal que viabilize um espaço para a construção de um Parque Industrial no nosso município. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Planalto a assinar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio para fins de assegurar os atendimentos de Pronto Socorro COVID-19 e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica-CACS-FUNDEB, do Município de PLANALTO-SP, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
3/2021 |
2021-03-05 |
Lei Complementar |
Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 006/2019, de 26 de setembro de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
15/2021 |
2021-03-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o COVID-19, aprovada pela ANVISA e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunização e dá outras providências. |
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| norma |
16/2021 |
2021-03-05 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar protocolo de intenções junto a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e dá outras providências. |
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| norma |
18/2021 |
2021-03-05 |
Decreto Executivo |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
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2021-03-04 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
15/2021 |
2021-03-03 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre novas medidas e providências de contenção para enfrentamento de emergência da saúde pública decorrente do CORONA-VÍRUS especificamente com relação às instituições de ensino municipais que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
16/2021 |
2021-03-03 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre as medidas de modulação relativas à prevenção de contágio pela COVID-19 no âmbito do território do Município de Planalto, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 65.460, de 08 de janeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
17/2021 |
2021-03-03 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr.Prefeito municipal que providencie a revitalização e ampliação da Pista de Caminhada sentido Cemitério Municipal com ciclovia e iluminação. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr.Prefeito municipal que providencie a iluminação no Estádio Municipal Melchiades Rodrigues Chaves. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 006/2019, de 26 de setembro de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o COVID-19, aprovada pela Anvisa e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunização e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar protocolo de intenções junto a Frente Nacional de Prefeitos (FNP e dá outras providências. |
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| norma |
14/2021 |
2021-02-26 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre as providências para enfrentamento da emergência de saúde pública, em razão do COVID-19, considerando ainda as novas medidas de enfrentamento anunciadas pelo governo do estado de São Paulo. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr.Prefeito Municipal que coloque grades no prédio do velório municipal. |
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