| norma |
51/2021 |
2021-07-29 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS, DO SEGUNDO SEMESTRE NO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do E.Tribunal de Contas e da Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Planalto, exercício de 2019 |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2021 |
2021-07-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura do Município de Planalto a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional . |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2021 |
2021-07-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2021 |
2021-07-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2021 |
2021-07-27 |
Decreto Executivo |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2021 |
2021-07-27 |
Decreto Executivo |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-07-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2021 |
2021-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2021 |
2021-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2020 |
2021-07-21 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2021 |
2021-07-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação do § 2º do artigo 1º, da Lei Municipal nº 040, de 01 de julho de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2021 |
2021-07-14 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2021 |
2021-07-12 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de processo seletivo e designa a respectiva comissão. |
0 |
no document
|
| norma |
42/2021 |
2021-07-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Planalto a assinar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio para fins de assegurar atendimentos de pronto Socorro na área de COVID-19 e dá outras providências legais. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2021 |
2021-07-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO A CRIAR UMA FICHA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2021 |
2021-07-08 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a inclusão de medidas restritivas relativas à prevenção de contágio pela COVID-19 no âmbito do território do Município de Planalto e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-07-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
47/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Contabilidade do município a criar uma ficha de dotação orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências legais. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2021 |
2021-07-02 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a inclusão de medidas mais restritivas relativas à prevenção de contágio pela COVID-19 no âmbito do território do município de Planalto e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Planalto a assinar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio para assegurar atendimentos de Pronto Socorro na área de Covid-19 e dá outras providências legais. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2021 |
2021-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2021 |
2021-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prestação de serviços de plantões durante o período da pandemia de COVID-19 pelos servidores da vigilância sanitária do município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2021 |
2021-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o executivo Municipal a receber por doação os móveis constantes no Memorial Descritivo anexo e dá outras providências legais que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2021 |
2021-07-01 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2021-06-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
39/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr.Prefeito Municipal que construa duas lombadas, uma na Rua Luiz Américo de Freitas, na altura do número 773 e outra na Rua Feliciano Sales Cunha, proximidades do número 1.099. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber para doação os imóveis constantes no Memorial Descritivo anexo e dá outras providências legais que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operaçaõ de crédito com o Banco do brasil S.A com garantia da União e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prestação de serviços de plantões durante o período de Pandemia de Covid-19 pelos servidores da vigilância sanitária do município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2021 |
2021-06-22 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a alteração de nome no decreto que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2021 |
2021-06-18 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS RELATIVAS A PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar pelas vias amigáveis ou judiciais partes de imóveis rurais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação de disposição de Lei que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do artigo 1º, da Lei 004/2021, de 29 de janeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2021 |
2021-06-16 |
Decreto Executivo |
Declara de utilidade pública e de interesse social o imóvel rural para fins de Desapropriação amigável ou judicial que será destinada a PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2021-06-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 004/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que adquira um veículo novo e de porte maior para o Conselho Tutelar do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR PELAS VIAS AMIGÁVEIS OU JUDICIAIS PARTES DE IMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2021 |
2021-06-14 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a inclusão de medidas mais restritivas relativas à prevenção de contágio pela COVID-19 no âmbito do território do Município de Planalto e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2021 |
2021-06-10 |
Lei Complementar |
Altera a tabela IV do Anexo IV, da Lei Complementar 001/2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2021 |
2021-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para contratação de trabalho voluntário e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2021 |
2021-06-10 |
Lei Ordinária |
Altera a redação, inclui artigos da Lei Complementar nº 011 de 12 de dezembro de 2019, que cria o LANCHÓDROMO MUNICIPAL ou PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2021 |
2021-06-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de repasses e subvenção social ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles, na cidade de Buritama-SP. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2021-06-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o sistema de prestação de serviços de plantões eventuais no âmbito do Setor de Saúde do município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que a prefeitura municipal de Planalto, juntamente com a Secretaria da Saúde Municipal elabore e crie o Boletim de Vacinação da COVID-19. |
1 |
extracted
|