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Planalto (SP)

IBGE code3539608
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.planalto.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 894 / 2896 / 232
Documents (with text) 3975 (3969)

Records per year

0 125 250 375 500 1984 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 43 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 41 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 75 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 98 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 197 2014 · Norma: 199 2015 · Norma: 144 2016 · Norma: 114 2017 · Matéria: 26 2017 · Norma: 104 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 73 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 25 2019 · Matéria: 90 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 73 2020 · Norma: 136 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 132 2021 · Norma: 168 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 46 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 10 2023 · Matéria: 118 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 90 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 191 2025 · Norma: 114 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 55 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 10 1984 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 80/2021 2021-12-08 Decreto Executivo Regulamenta a concessão dos Benefícios Eventuais da Política Municipal da Assistência Social de Planalto/SP. 1 extracted
sessao 28 2021-12-08 Ordinária — 1 extracted
materia 69/2021 2021-12-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de concessão de repasses e subvenções sociais a entidade filantrópica que especifica, dando outras providências legais. 1 extracted
materia 70/2021 2021-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
sessao 2 2021-12-07 Solene — 0 no document
materia 68/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 5/2021 2021-12-06 Ato da Mesa CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 75/2021 2021-12-03 Decreto Executivo Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nas comemorações de Natal e Ano Novo de 2021. 1 extracted
norma 74/2021 2021-12-01 Decreto Executivo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 63/2021 2021-11-25 Lei Ordinária Cria gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Planalto e dá outras providências. 1 extracted
norma 64/2021 2021-11-25 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a receber, em doação com ônus ou encargos, uma área de terras localizada na quadra 56, matrículas 14.317 do Serviço de Registro Imobiliário da Comarca de Buritama. 1 extracted
norma 72/2021 2021-11-24 Decreto Executivo Dispõe sobre a prorrogação do feriado do dia 08 para o dia 10 de dezembro, dia em que se comemora o dia de "Nossa Senhora da Imaculada Conceição." 1 extracted
norma 73/2021 2021-11-24 Decreto Executivo Dispõe sobre a inclusão de disciplinas nas matrizes curriculares do Ensino Fundamental, junto à instituição de ensino municipal que especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 27 2021-11-24 Ordinária — 1 extracted
materia 67/2021 2021-11-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a receber, em doação com ônus ou encargos, uma área de terras localizada na quadra 56, matrículas 14.317 do Serviço de Registro Imobiliário da Comarca de Buritama. 1 extracted
materia 66/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária Cria gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o município de Planalto e dá outras providências 1 extracted
norma 71/2021 2021-11-19 Decreto Executivo Abre no orçamento crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/2021 2021-11-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a arrendar propriedade rural e dá outras providências legais que especifica. 1 extracted
norma 61/2021 2021-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre correção de erro material na indicação de dispositivo de Lei que especifica. 1 extracted
norma 62/2021 2021-11-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 70/2021 2021-11-18 Decreto Executivo Dispõe sobre a abertura do Processo Seletivo nº 001/2021 para provimento de empregos públicos em caráter temporário do seu quadro de pessoal. 1 extracted
sessao 26 2021-11-17 Ordinária — 1 extracted
materia 65/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências 1 extracted
materia 63/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a arrendar propriedade rural e dá outras providências legais que especifica. 1 extracted
materia 64/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre correção de erro material na indicação de dispositivo de Lei que especifica 1 extracted
norma 69/2021 2021-11-12 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2021 2021-11-11 Decreto Legislativo Concede Homenagem à Polícia Militar de Planalto e dá outras providências legais que especifica. 1 extracted
norma 4/2021 2021-11-11 Ato da Mesa CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 56/2021 2021-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a cessão de uso gratuito de imóvel localizado na Rua Pedro de Souza Brandão nº 867 e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/2021 2021-11-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 58/2021 2021-11-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 59/2021 2021-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal construir banheiros sanitários, mesas e cadeiras no Caidô. 1 extracted
norma 68/2021 2021-11-11 Decreto Executivo HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE (PSC) 1 extracted
sessao 25 2021-11-10 Ordinária — 1 extracted
norma 67/2021 2021-11-08 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A DIMINUIÇÃO DAS RESTRIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, RELACIONADAS À PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2021 2021-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Homenagem à Polícia Militar de Planalto e dá outras providências legais que especifica. 1 extracted
materia 5/2021 2021-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede homenagem à Polícia Militar de Planalto e dá outras providências legais que especifica. 1 extracted
materia 60/2021 2021-11-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 61/2021 2021-11-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 62/2021 2021-11-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal construir banheiros sanitários, mesas e cadeiras no Caidô. 1 extracted
materia 59/2021 2021-11-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a cessão de uso gratuito de imóvel localizado na Avenida Rio Branco nº 1118 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2021-10-27 Ordinária — 0 no document
norma 6/2021 2021-10-21 Lei Complementar Atualiza o perímetro urbano do Município de Planalto. 1 extracted
norma 54/2021 2021-10-21 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planalto-SP, para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 55/2021 2021-10-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar pelas vias amigáveis ou judiciais parte de imóveis urbanos e dá outras providências. 1 extracted
sessao 23 2021-10-20 Ordinária — 1 extracted
materia 51/2021 2021-10-18 Indicação Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que seja providenciado o recapeamento da Avenida Luiz Camarim, nas proximidades da casa dos familiares do saudoso e popular Loro. 1 extracted
materia 58/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o executivo Municipal a desapropriar pelas vias amigáveis ou judiciais imóveis urbanos e dá outras providências 1 extracted
materia 7/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Complementar Atualiza o perímetro urbano do município de Planalto. 1 extracted
norma 63/2021 2021-10-15 Decreto Executivo Dispõe sobre volta obrigatória às aulas presenciais no município de Planalto e dá outras providências. 1 extracted