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Planalto (SP)

IBGE code3539608
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.planalto.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 894 / 2896 / 232
Documents (with text) 3975 (3969)

Records per year

0 125 250 375 500 1984 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 43 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 41 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 75 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 98 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 197 2014 · Norma: 199 2015 · Norma: 144 2016 · Norma: 114 2017 · Matéria: 26 2017 · Norma: 104 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 73 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 25 2019 · Matéria: 90 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 73 2020 · Norma: 136 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 132 2021 · Norma: 168 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 46 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 10 2023 · Matéria: 118 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 90 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 191 2025 · Norma: 114 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 55 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 10 1984 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2022 2022-04-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 22/2022 2022-04-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 12/2022 2022-04-01 Decreto Executivo Dispõe sobre proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares, acondicionadas em recipientes de garrafas de vidro, durante as festividades em comemoração ao Aniversário do município, bem como proíbe som no perímetro delimitado. 1 extracted
norma 1/2022 2022-03-31 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 84 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2022 2022-03-31 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ADEQUAÇÃO DE EMPREGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/2022 2022-03-31 Lei Ordinária DENOMINA DE JOÃO BATISTA FERREIRA O QUIOSQUE ENCRAVADO NA PRAÇA GUILHERME BERNARDES, LOCALIZADO NO BARALHÓDROMO IZAIAS DOMINGUES DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-SP. 1 extracted
sessao 6 2022-03-30 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-28 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 84 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ADEQUAÇÃO DE EMPREGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2022 2022-03-21 Decreto Executivo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-18 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina de João Batista Ferreira o Quiosque encravado na Praça Guilherme Bernardes, localizado no Baralhódromo Izaias Domingues de Oliveira, Município de Planalto-SP. 1 extracted
norma 9/2022 2022-03-18 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL NOS ESPAÇOS DE ACESSO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2022-03-16 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-14 Indicação Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que faça cumprir a Lei Municipal nº 013/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de imóveis e terrenos no município de Planalto; bem como o Decreto nº 007//2019, de 19 de fevereiro de 2019, que regulamenta a Lei citada, fixando o valor do serviço de limpeza a ser realizado pelo município de Planalto em terreno particular, cujo proprietário, titular do domínio útil ou possuidor não tenha promovido a limpeza após o prazo concedido pela Notificação. 1 extracted
norma 8/2022 2022-03-10 Decreto Executivo Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial nos espaços de acesso ao público e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2022 2022-03-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 16/2022 2022-03-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO EMPREGO PÚBLICO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2022 2022-03-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E INSTITUI O PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E VICINAIS DENTRO DA MALHA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 7/2022 2022-03-09 Decreto Executivo Declara área de utilidade pública e de interesse social o imóvel rural para fins de Desapropriação amigável ou judicial que será destinado a PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA e dá outras providências legais que especifica. 1 extracted
sessao 4 2022-03-09 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E INSTITUI O PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E VICINAIS DENTRO DA MALHA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-07 Requerimento Requer ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que intervenha junto à Superintendência do Banco do Brasil para que seja providenciada a melhora no atendimento aos clientes do Banco do Brasil no município, haja vista que, desde a transformação da agência em posto de atendimento, a fila de espera fica fora da agência do banco, tanto para o atendimento nas mesas quanto no caixa e muitos deles são idosos que tem que aguardar no sol e na chuva. Além do mais, em alguns dias não há atendimento no horário de almoço. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-07 Indicação Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que providencie a recuperação e a conservação da sinalização nas proximidades dos portões de entrada das Escolas e Creche Municipais, tais como a pintura das placas, com indicação de velocidade máxima aos veículos que trafegam nas proximidades das mesmas, bem como, que seja demarcada a faixa de pedestre nos seguintes locais: Duas faixas nas proximidades da Escola Municipal Geraldo Alves Moreira, uma na Rua Luiz Cividanes Martinez e outra na Avenida Altino Arantes; Uma em frente a Escola Municipal Maria Andreoli Chaves; Uma em frente a CEMEI José Marcos de Paula. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-07 Indicação INDICA ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que adote as providências necessárias junto ao setor responsável, no sentido fazer uma reforma nas guias de sarjeta da nossa cidade, bem como fornecer mão de obra aos munícipes que necessitam construir ou reformar as calçadas de suas residências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais lotados no emprego público de motorista e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-04 Requerimento Requerem junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que analise a possibilidade de equiparação salarial de todos os motoristas do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1/2022 2022-02-24 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E AUMENTO DE VAGAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2022-02-23 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E AUMENTO DE VAGAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2022 2022-02-17 Decreto Executivo Decreta suspensão das festividades de Carnaval e quaisquer outros eventos que possam acarretar aglomeração de pessoas e dá outras providências específicas. 1 extracted
norma 14/2022 2022-02-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
sessao 2 2022-02-16 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 5/2022 2022-02-15 Decreto Executivo Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município de Planalto em decorrência do feriado de carnaval e dá outras providências que especifica. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-14 Indicação Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que estude a possibilidade de equiparação do adicional de insalubridade a todos os profissionais de saúde do município de Planalto para que todos recebam o mesmo percentual, qual seja, 40% (quarenta por cento). 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-14 Indicação Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que disponibilize um ônibus exclusivamente para o transporte dos trabalhadores que laboram no município de São José do Rio Preto. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-14 Indicação Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que instale exaustores no Ginásio de Esportes do nosso município, e que, se possível, promova áreas de abertura para que haja uma maior circulação de ar, seja pela porta da frente ou em suas laterais. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-14 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine a realização de estudos, pelo Departamento competente da Prefeitura Municipal de Planalto, no sentido de que seja instituído, através de Legislação Municipal, o projeto de lncentivo ao Atleta no Município de Planalto, objetivando a concessão de subvenção, auxílio ou qualquer outro tipo de ajuda financeira aos atletas do nosso Município que se enquadrem nos critérios e orientações a serem estabelecidos pelo Departamento Municipal de Esportes. 0 no document
norma 10/2022 2022-02-10 Lei Ordinária Autoriza concessão de repasses e subvenção social ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles, na cidade de Buritama-SP. 1 extracted
norma 11/2022 2022-02-10 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 12/2022 2022-02-10 Lei Ordinária Autoriza a doação de materiais de construção às famílias de baixa renda e dá outras providências legais que especifica. 1 extracted
norma 13/2022 2022-02-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2022 2022-02-09 Decreto Executivo Dispõe sobre a retomada das aulas de forma presenciais na rede municipal de ensino do município de Planalto e dá outras providências 1 extracted
sessao 1 2022-02-09 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de materiais de construção às famílias de baixa renda e dá outras providências legais que especifica. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza concessão de repasses e subvenção social ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles, na cidade de Buritama-SP 1 extracted
norma 3/2022 2022-02-03 Decreto Executivo Dispõe sobre restrições relacionadas à Pandemia COVID-19 e dá outras providências. 1 extracted