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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 73/2014 2014-05-29 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1773-A, de 06.10.06, alterada pela Lei nº 2107-A, de 15.04.09 - que cria o Conselho Municipal da Juventude - CMJ, e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2014 2014-05-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 75/2014 2014-05-29 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n° 2013-A, de 18.07.08, que autoriza o Poder Executivo e as Autarquias Municipais a firmarem Convênio com instituições financeiras e bancárias, visando à concessão de empréstimos ou financiamentos aos servidores e funcionários públicos municipais ativos, inativos e pensionistas. 1 extracted
materia 76/2014 2014-05-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 77/2014 2014-05-29 Projeto de Lei Ordinária Inclui item ao art. 1° da Lei nº 1785, de 1º.9.78 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município. 1 extracted
materia 78/2014 2014-05-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Juizado Especial Cível desta Comarca, visando à homologação, pelo Poder Judiciário, dos acordos administrativos entre os consumidores e fornecedores, intermediários pelo PROCON Municipal de São Vicente. 1 extracted
materia 79/2014 2014-05-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Superintendente do Serviço de Saúde de São Vicente a abrir, na Contabilidade daquela Autarquia Municipal, Crédito Adicional Suplementar visando atender convênios com o Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde. 1 extracted
norma 8/2014 2014-05-29 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Paulo Alves Corrêa Júnior, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. 1 extracted
norma 756/2014 2014-05-23 Lei Complementar Altera a redação e acrescenta parágrafo único ao art. 47 da Lei Complementar nº 147, de 02.01.97, e suas alterações. 1 extracted
norma 3200-A/2014 2014-05-23 Lei Ordinária Inclui item ao art. 1º da Lei nº 1785, de 1º9.78 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município. 1 extracted
norma 3199-A/2014 2014-05-23 Lei Ordinária Inclui itens ao art. 1º da Lei nº 1785, de 1º9.78 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município. 1 extracted
norma 3198-A/2014 2014-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cidades-irmãs entre São Vicente, Estado de São Paulo, Brasil, e Nacala, Cidade de Moçambique, África. 1 extracted
materia 62/2014 2014-05-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a remoção de veículos automotores abandonados nas vias públicas do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2014 2014-05-22 Projeto de Lei Ordinária Inclui item ao art. 1° da Lei n° 1785, de 1°.09.78 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município. 1 extracted
materia 64/2014 2014-05-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a premiar as Quadrilhas Juninas participantes do II Festival de Quadrilhas Juninas de São Vicente de 2014. 1 extracted
materia 65/2014 2014-05-22 Projeto de Lei Ordinária Inclui itens ao art. 1º da Lei nº 1785, de 1º.09.78 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município. 1 extracted
materia 66/2014 2014-05-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área de eventos do Itararé, por entidades assistenciais e de benemerência para as festividades que especifica. 1 extracted
norma 6/2014 2014-05-22 Decreto Legislativo Concede o Diploma Ronaldo Frutuoso aos integrantes da equipe de produção e aos atores da comunidade vicentina, participantes da 32.a edição da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente 2014. 1 extracted
norma 7/2014 2014-05-22 Decreto Legislativo Institui o Diploma de Mérito Humanitário, a ser concedido àqueles que obtiverem destaque no trabalho humanitário em benefício da coletividade. 1 extracted
norma 3197-A/2014 2014-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do trava-quedas acoplado à trava de segurança nos brinquedos instalados em parques de diversões e eventos de entretenimento no âmbito do Município. 1 extracted
norma 3196-A/2014 2014-05-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área do bolsão de estacionamento da Praia do Itararé, por parte da Associação Vicentina de Esportes Radicais para a realização do evento 1º Caminhada Radical de São Vicente. 1 extracted
norma 3195-A/2014 2014-05-21 Lei Ordinária Proíbe o uso de placas informativas e impressão em bilhetes ou cupons, em estacionamentos e/ou similares com os seguintes dizeres: "Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo", e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2014 2014-05-15 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões na Rua Farmacêutico José Benedito Henriques, no Catiapoã. 1 extracted
materia 57/2014 2014-05-15 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões na Rua Ver. Dante Cecchi, no bairro Vila Ferroviária. 1 extracted
materia 58/2014 2014-05-15 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a ARCESP - Associação Religiosa do Candomblé do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 59/2014 2014-05-15 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas para embarque e desembarque de pessoas do sexo feminino no transporte coletivo urbano, no período noturno, em áreas consideradas de risco à integridade física da mulher no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2014 2014-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a publicidade de listas contendo o nome dos estabelecimentos com maior número de reclamações nos Órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2014 2014-05-15 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Nicolau Patrício Moreira, na Cidade Náutica. 1 extracted
norma 5/2014 2014-05-15 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Cultural, aos participantes do Fórum Mundial de Direitos Humanos e Fórum Social Temático. 1 extracted
norma 755/2014 2014-05-09 Lei Complementar Dispõe sobre a instituição do Fundo Especial da Dívida Ativa - FEDA e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2014 2014-05-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, pela Associação Cultural Amigos do Catiapoã, da Praça Cora Coralina - no bairro Catiapoã, nos dias 31 de maio e 1.° de junho de 2014. 1 extracted
materia 53/2014 2014-05-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 54/2014 2014-05-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de cidades-irmãs entre São Vicente, Estado de São Paulo, Brasil, e Nacala, Cidade de Moçambique, África. 1 extracted
materia 55/2014 2014-05-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município o Programa Auxílio-Moradia, e revoga a Lei nº 2180-A, de 08.06.09, alterada pela Lei n° 2752-A, de 25.11.11, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3182-A/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 3183-A/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 3184-A/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Associação de Cultura, Lazer, Esporte Social e Trabalho Metropolitano da Baixada Santista - ACLESTRAME B.S. 1 extracted
norma 3185-A/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Sociedade Beneficente de Mãos Dadas com a Comunidade. 1 extracted
norma 3186-A/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação dos Moradores do Humaitá para Melhoria e Revitalização da Autoestima. 1 extracted
norma 3187-A/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Igreja Evangélica em São Vicente - Ministério Obra da Restauração. 1 extracted
norma 3188-A/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 3189-A/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Amigos Unidos da Cidade Náutica. 1 extracted
norma 3190-A/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Amigos do Idoso, Criança e Adolescente da Área Continental no exercício de 2014. 1 extracted
norma 3191-A/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Assistência à Ressocialização, no exercício de 2014. 1 extracted
norma 3192-A/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Autoriza a Mesa da Câmara a abrir Crédito Adicional no valor de R$ 2.746.455,96 para suplementar créditos orçamentários do Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3193-A/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, na Praia do Gonzaguinha, pela Igreja "Obra da Restauração" de São Vicente. 1 extracted
norma 3194-A/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Símbolo, no bairro Samaritá, pela Igreja Pentecostal Deus é Amor. 1 extracted
materia 10/2014 2014-04-29 Projeto de Lei Complementar Acrescenta anexo II e altera a redação do artigo 7.° da Lei Complementar n.° 743, de 18 de dezembro de 2013, que estabelece condições de provimento, altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente, extingue cargos e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2014 2014-04-29 Projeto de Lei Complementar Altera a redação e acrescenta parágrafo único ao art. 47 da Lei Complementar n° 147, de 02.01.97, e suas alterações. 1 extracted
materia 12/2014 2014-04-29 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo l da Lei Complementar nº 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. 0 no document