br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2014 2014-04-29 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o uso de área de eventos do Itararé. 1 extracted
materia 14/2014 2014-04-29 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Adicional de Risco do Guarda Civil Municipal. 1 extracted
materia 15/2014 2014-04-29 Projeto de Lei Complementar Altera os Anexos l, III e V da Lei Complementar n° 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2014 2014-04-29 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo I da Lei Complementar n° 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2014 2014-04-29 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do art. 1°, e do § 2° do art. 2° da Lei Complementar n° 748, de 07.03.14, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretária de Segurança Pública, e cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica. 1 extracted
materia 18/2014 2014-04-29 Projeto de Lei Complementar Inclui o parágrafo único ao art. 206, da Lei n° 1745, de 29/09/1977 Código Tributário Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2014 2014-04-29 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2014 2014-04-29 Projeto de Lei Complementar Altera os Anexos I e V da Lei Complementar nº 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2014 2014-04-29 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamentos, em cota única, de tributos de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2014 2014-04-29 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a, no exercício de 2015, reduzir as alíquotas de IPTU dos imóveis construídos sem aprovação da Prefeitura, nas condições que especifica. 1 extracted
materia 23/2014 2014-04-29 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o valor devido a título de IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano a ser pago no exercício de 2015. 1 extracted
materia 24/2014 2014-04-29 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a instituição de bônus aos integrantes do Quadro do Magistério, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2014 2014-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Matteo Bei, na Vila Jóquei Clube, pela Igreja Assembleia de Deus Gideões Missionários de São Vicente. 1 extracted
materia 49/2014 2014-04-29 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município o Dia do Lions Clube de São Vicente. 1 extracted
materia 50/2014 2014-04-29 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município, o Dia do Conselheiro Tutelar. 1 extracted
materia 51/2014 2014-04-29 Projeto de Lei Ordinária Inclui item ao art. 1º da Lei nº 1785, de 1º.9.78 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município. 1 extracted
norma 754/2014 2014-04-17 Lei Complementar Institui a Lei Geral Municipal do Microempreendedor Individual - MEI, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - EPP, do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 753/2014 2014-04-16 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a realizar parcelamentos e reparcelamentos de débitos previdenciários do Município com o RPPSSV – Regime Próprio de Previdência Social de São Vicente, nos termos e com fundamento na Portaria do Ministério da Previdência Social n.º 21, de 18.1.13 e suas alterações. 1 extracted
norma 3179-A/2014 2014-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Clube de Mães da Vila São Jorge. 1 extracted
norma 3180-A/2014 2014-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça Dário Aredes Lacerda, pela Assembléia de Deus Ministério do Belém, no dia 26 de abril de 2014, para a realização de culto evangélico. 1 extracted
norma 3181-A/2014 2014-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, no Gonzaguinha e da Praça Clóvis Chaves dos Santos, no Humaitá, no dia 10 de maio de 2014, pela Brasil Soka Gakkai Internacional, para a realização do evento Proposta da Paz. 1 extracted
materia 36/2014 2014-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Símbolo, no bairro Samaritá, pela Igreja Pentecostal Deus é Amor. 1 extracted
materia 37/2014 2014-04-15 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a ONG - Associação Progresso, sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro no Município. 1 extracted
materia 38/2014 2014-04-15 Projeto de Lei Ordinária Inclui itens ao art. 1º da Lei nº 1785, de 1°.9.78 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município. 1 extracted
materia 39/2014 2014-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Igreja Evangélica em São Vicente - Ministério Obra da Restauração. 1 extracted
materia 40/2014 2014-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José — Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 41/2014 2014-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Fiscal do Ano de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2014 2014-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a permissão do uso de Praça Dario Aredes Lacerda no período de 13 de junho a 13 de julho de 2014, pela Associação Escolinha da Pastoral, visando à realização de Festa Junina. 1 extracted
materia 43/2014 2014-04-15 Projeto de Lei Ordinária Inclui item ao art. 1° da Lei nº 1785, de 1°.9.78 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município. 1 extracted
materia 44/2014 2014-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Amigos Unidos da Cidade Náutica. 1 extracted
materia 45/2014 2014-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Amigos do Idoso, Criança, e Adolescente da Área Continental no exercício de 2014. 1 extracted
materia 46/2014 2014-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Assistência à Ressocialização, no exercício de 2014. 1 extracted
materia 47/2014 2014-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Mesa da Câmara a abrir Crédito Adicional no valor de R$ 2.746.455,96 para suplementar créditos orçamentários do Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3177-A/2014 2014-04-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Maria de Deus. 1 extracted
norma 3178-A/2014 2014-04-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 27/2014 2014-04-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a disponibilização por instituições financeiras localizadas no Município de duas cadeiras de rodas, destinadas à locomoção de idosos ou usuários com mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 28/2014 2014-04-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área de eventos da Praia do Itararé, por parte da APAE de São Vicente, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade do Município, para a realização da 18.a Festa do Morango, 4.a Festa de Artesanatos e Tradições Brasileiras e Festa da Uva, nos períodos que especifica. 1 extracted
materia 29/2014 2014-04-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 30/2014 2014-04-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 31/2014 2014-04-10 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n° 2636-A, de 03.06.11, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. 1 extracted
materia 32/2014 2014-04-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Associação de Cultura, Lazer, Esporte Social e Trabalho Metropolitano da Baixada Santista - ACLESTRAME B.S 1 extracted
materia 33/2014 2014-04-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Clube de Mães da Vila São Jorge. 1 extracted
materia 34/2014 2014-04-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Sociedade Beneficente de Mãos Dadas com a Comunidade. 1 extracted
materia 35/2014 2014-04-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação dos Moradores do Humaitá para Melhoria e Revitalização da Autoestima. 1 extracted
norma 751/2014 2014-04-04 Lei Complementar Revoga o inciso XII do art. 1º da Lei Complementar nº 15, de 28.11.91. 1 extracted
norma 752/2014 2014-04-04 Lei Complementar Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente. 1 extracted
norma 3173-A/2014 2014-04-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, na área da educação. 1 extracted
norma 3174-A/2014 2014-04-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, visando à construção de creches. 1 extracted
norma 3175-A/2014 2014-04-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Sonhar é Preciso. 1 extracted
norma 3176-A/2014 2014-04-04 Lei Ordinária Altera a redação do art. 2º e acrescenta art. 3º à Lei nº 3172-A, 28.03.14, que inclui item ao art. 1º da Lei nº 1785, de 1º de setembro de 1978 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município. 1 extracted