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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 119/2014 2014-09-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios, Contratos ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários, com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para as finalidades e nas condições que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2014 2014-09-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Associação dos Artistas. 1 extracted
norma 3247-A/2014 2014-09-17 Lei Ordinária Autoriza o uso, a título precário, da Praça Brasília, no Parque das Bandeiras, para a realização de evento evangélico promovido pela Igreja Evangélica Apostólica Betel, no dia 27 de setembro de 2014, no horário que especifica. 1 extracted
norma 3248-A/2014 2014-09-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Coronel José Lopes, para a realização do Dia da Responsabilidade Social/2014, a cargo da UNIBR - Faculdade de São Vicente, em dia e horário que especifica. 1 extracted
norma 3249-A/2014 2014-09-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Brasília, no bairro Parque das Bandeiras, pela Igreja Batista Pentecostal Missionária, no dia 20 de setembro de 2014, a partir das 17 horas, para a realização do Evento "Fruto Fiel". 1 extracted
norma 3250-A/2014 2014-09-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área, a título precário, na confluência das Ruas 14 e 36, com a Avenida Central, no Parque Continental, por parte do Alvorada Esporte Clube, no dia 14 de setembro de 2014, no período das 10 às 19 horas, para instalação provisória de brinquedos para arrecadação de donativos para festa de comemoração do Dia da Criança. 1 extracted
norma 760/2014 2014-09-12 Lei Complementar Acrescenta Anexo II e altera a redação do artigo 7º da Lei Complementar nº 743, de 18 de dezembro de 2013, que estabelece condições de provimento, altera o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente, extingue cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3246-A/2014 2014-09-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área do bulevar situada ao lado da Igreja Matriz de São Vicente Mártir, nos dias 5, 6, 7, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de setembro de 2014, no período das 16 às 23 horas, para realização de evento denominado Festa Italiana, em prol das obras assistenciais da mencionada Igreja. 1 extracted
materia 111/2014 2014-09-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim - Tom Jobim, pelo Conselho de Pastores de São Vicente, no dia 20 de setembro de 2014, para realização de evento denominado Concentração da Paz. 1 extracted
materia 112/2014 2014-09-11 Projeto de Lei Ordinária Inclui item ao art. 1° da Lei n° 1785, de 1º.9.78 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município. 1 extracted
norma 3244-A/2014 2014-09-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Comunitária Evangélica Lar Cristão de Amparo ao Idoso. 1 extracted
norma 3245-A/2014 2014-09-05 Lei Ordinária Autoriza a Mesa da Câmara a abrir Crédito Adicional de R$ 344.200,00 suplementar à dotação do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 3236-A/2014 2014-09-03 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Frei Gaspar, bairro Cidade Náutica, na quadra que especifica. 1 extracted
norma 3237-A/2014 2014-09-03 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal da Verdade e dá outras providências. 1 extracted
norma 3238-A/2014 2014-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a disponibilização por instituições financeiras localizadas no Município de duas cadeiras de rodas, destinadas à locomoção de idosos ou usuários com mobilidade reduzida. 1 extracted
norma 3239-A/2014 2014-09-03 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município, o Dia do Conselheiro Tutelar. 1 extracted
norma 3240-A/2014 2014-09-03 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões na Rua Farmacêutico José Benedito Henriques, no Catiapoã. 1 extracted
norma 3241-A/2014 2014-09-03 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões na Rua Vereador Dante Cecchi, no bairro Vila Ferroviária. 1 extracted
norma 3242-A/2014 2014-09-03 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Nicolau Patrício Moreira, na Cidade Náutica. 1 extracted
norma 3243-A/2014 2014-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a remoção de veículos automotores abandonados nas vias públicas do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 759/2014 2014-08-30 Lei Complementar Dispõe sobre o Adicional de Risco da Guarda Civil Municipal. 1 extracted
norma 3234-A/2014 2014-08-29 Lei Ordinária Denomina Dr. Francisco Geraldo Sampaio Feitosa o Pronto Socorro do Humaitá. 1 extracted
norma 3232-A/2014 2014-08-29 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Corrida dos Coletores de Lixo, a ser realizada, anualmente, no dia 20 de setembro. 1 extracted
norma 3231-A/2014 2014-08-29 Lei Ordinária Proíbe a instalação de novos institutos e afins que realizem a vivissecção, assim como o uso de animais em práticas experimentais que provoquem sofrimento físico ou psicológico, sendo essas com finalidades pedagógicas, industriais, comerciais ou de pesquisa científica. 1 extracted
norma 3233-A/2014 2014-08-29 Lei Ordinária Acrescenta Parágrafo único ao Art. 1.° da Lei n.° 2583-A/11, especificando dias e horário para estacionamento de veículos para carga e descarga na Rua Padre Saboia, Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
norma 3235-A/2014 2014-08-29 Lei Ordinária Acrescenta § 3º ao art. 1º da Lei nº 3131-A, de 04.12.13, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos de segurança em escadas rolantes de quaisquer estabelecimentos com circulação de público e dá outras providências. 1 extracted
materia 106/2014 2014-08-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área, a título precário, na rotatória localizada na confluência das Ruas 12 e 34, no Parque Continental, por parte do Esporte Clube Flamenguinho, no dia 31 de agosto de 2014, no período das 10 às 19 horas, para instalação provisória de brinquedos para arrecadação de donativos para festa de comemoração do Dia da Criança. 1 extracted
materia 107/2014 2014-08-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, à título precário, de área do bulevar situada ao lado da Igreja Matriz de São Vicente Mártir, nos dias 5, 6, 7, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 2a, 27, e 28 de setembro de 2014, no período das, 16 às 23 horas, para realização de evento denominado Festa Italiana, em prol das obras assistenciais da mencionada Igreja. 1 extracted
materia 108/2014 2014-08-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Brasília, no bairro Parque das Bandeiras, pela Igreja Batista Pentecostal Missionária, no dia 20 de setembro de 2014, a partir das 17 horas, para a realização do Evento "Fruto Fiel". 1 extracted
materia 109/2014 2014-08-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área a título precário, na confluência das Ruas 14 e 36, com a Avenida Central, no Parque Continental, por parte do Alvorada Esporte Clube, no dia 14 de setembro de 2014, no período das 10 às 19 horas, para instalação provisória de brinquedos para arrecadação de donativos para festa de comemoração do Dia da Criança. 1 extracted
materia 110/2014 2014-08-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 96/2014 2014-08-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da 2ª Praça no bairro Parque das Bandeiras, por parte da entidade denominada Ordem Nacional de Capelania Cristã, para realização de evento nos termos que especifica. 1 extracted
materia 97/2014 2014-08-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Coronel José Lopes, para a realização do Dia da Responsabilidade Social/2014, a cargo da UNIBR - Faculdade de São Vicente, em dia e horário que especifica. 1 extracted
materia 98/2014 2014-08-21 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Joaquim Campos, no trecho que especifica, no Japuí. 1 extracted
materia 99/2014 2014-08-21 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões na Rua Dr. Wenceslau Brás, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 100/2014 2014-08-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Dário Aredes Lacerda pela Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém, em dia e horário que especifica. 1 extracted
materia 101/2014 2014-08-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de sanitários químicos nas feiras livres no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2014 2014-08-21 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Encontro de Tecnologia Metropolitano a ser realizado anualmente no mês de agosto. 1 extracted
materia 103/2014 2014-08-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Clóvis Chaves dos Santos (Praça do H), para a realização, por parte da Associação Nova São Vicente, de Evento Gospel. 1 extracted
materia 104/2014 2014-08-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de editais através de via informatizada no Município, na forma como especifica. 1 extracted
materia 105/2014 2014-08-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Mesa da Câmara a abrir Crédito Adicional de R$ 344.200,00 suplementar à dotação do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 757/2014 2014-08-13 Lei Complementar Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 758/2014 2014-08-13 Lei Complementar Dispõe sobre o uso de área de eventos do Itararé. 1 extracted
materia 92/2014 2014-08-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o uso, a título precário, da área de eventos da Praia do Itararé, pela Igreja Mundial do Poder de Deus, no dia 24 de agosto de 2014, para a realização de evento evangelístico. 1 extracted
materia 93/2014 2014-08-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o uso, a título precário, da área defronte do Mercado Atalaia, no Jardim Irmã Dolores, pela Associação Nova São Vicente, no período de 15 de agosto a 15 de setembro de 2014, de sexta-feira a domingo, para a realização do Festival Cultural do Quarentenário. 1 extracted
materia 94/2014 2014-08-07 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões e carretas na Rua Francisco Xavier dos Passos, na Vila São Jorge. 1 extracted
materia 95/2014 2014-08-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o uso, a título precário, da Praça Brasília, no Parque das Bandeiras, para a realização de evento evangélico promovido pela Igreja Evangélica Apostólica Betel, no dia 27 de setembro de 2014, no horário que especifica. 1 extracted
norma 78/2014 2014-08-07 Emenda - Lei Orgânica Municipal Altera a redação do art. 103 da Lei Orgânica do Município 1 extracted
norma 3230-A/2014 2014-07-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Fiscal do Ano de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3227-A/2014 2014-07-23 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a ARCESP – Associação Religiosa do Candomblé do Estado de São Paulo. 1 extracted