| norma |
3260-A/2014 |
2014-10-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Dário Aredes Lacerda no bairro Parque das Bandeiras, pela Igreja Evangélica Templo da Fé para realização do Evento "Evangelização de Jovens". |
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3261-A/2014 |
2014-10-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de trecho da Área de Eventos da Praia do Itararé pela Jóquei Instituição Promocional - JIP, no período de 11 de outubro de 2014 a 10 de abril de 2015, para instalação de equipamentos de lazer com brinquedos infláveis. |
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3262-A/2014 |
2014-10-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Aurélio Simão de Araújo, no Parque das Bandeiras, para a realização pela Ordem Nacional da Capelania Cristã, de evento de palestras focando a juventude saudável. |
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133/2014 |
2014-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização do código de cores para resíduos nas sacolas plásticas distribuídas em estabelecimentos comerciais para o transporte de mercadorias no município, e dá outras
providências. |
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134/2014 |
2014-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana de Conscientização sobre a Síndrome Metabólica. |
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| norma |
765/2014 |
2014-10-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o valor devido a título de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano a ser pago no exercício de 2015. |
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764/2014 |
2014-10-14 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a, no exercício de 2015, reduzir as alíquotas de IPTU dos imóveis construídos sem aprovação da Prefeitura, nas condições que especifica.
Proc. n.º 41996/14 |
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762/2014 |
2014-10-10 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. Proc. nº 37812/99. |
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763/2014 |
2014-10-10 |
Lei Complementar |
Inclui o parágrafo único ao art. 206, da Lei n.º 1745, de 29/9/1977 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Proc. n.º 26129/97 |
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25/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o uso e procedimento para o licenciamento dos ciclomotores no Município, estabelece valores para cobrança de taxa e dá outras providências. |
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26/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento da Taxa de Licença para o Exercício do Comércio de Feirantes para o exercício de 2015, nas condições que especifica. |
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27/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento fixada aos permissionários de quiosques na Praia do Itararé e autorizatários de quiosques nas Praias do Gonzaguinha e dos Milionários, da Taxa de Licença para o Exercício do Comércio de Ambulantes e de permissionários de bens municipais para o exercício de 2015, nas condições que especifica. |
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28/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar n° 665, de 21.10.11, que dispõe sobre os custos de expediente na cobrança e pagamento de débitos municipais, de natureza tributária e não tributária, incluindo os da dívida ativa. |
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29/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação, acrescenta e suprime dispositivos da Lei nº 1745/77 Código Tributário do Município, e dá outras providências. |
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30/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Prorroga o prazo para protocolo de requerimentos visando à instrução dos pedidos de regularização ou legalização de imóveis, previsto no art. 9º da Lei Complementar n° 734, de 01.11.13. |
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31/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SIMDC, e dá outras providências. |
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32/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do art. 1°, da Lei Complementar n° 767, de 24.10.14, que alterou a Lei Complementar n° 748, de 07.03.14, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretária de Segurança Pública, e cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica. |
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33/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 558 de 17.12.08. alterada pela Lei Complementar nº 670 de 25.11.11 e suas alterações e dá outras providências. |
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34/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera redação, acrescenta e suprime dispositivos e altera o Anexo I da Lei Complementar n° 628, de 01.10.10, que dispõe sobre a Taxa de Vigilância Sanitária do Município e dá outras providências. |
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35/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 606, de 18.12.09, alterada pelas Leis Complementares n°s 635, de 05.11.10, e 718, de 07.08.13, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social São Vicente - RPPSSV e sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, define o Plano de Custeio para o exercício 2010 e seguintes, e dá outras providências. |
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36/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera redação do caput do art. 230 e acrescenta o parágrafo único ao art. 232 da Lei n° 1745/77 - Código Tributário do Município, e dá outras providências. |
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37/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 755, de 09 de maio de 2014, que dispõe sobre a
instituição do Fundo Especial da Dívida Ativa - FEDA e dá outras providências. |
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38/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, para pagamento parcelado, nas condições que especifica. |
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39/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação, acrescenta e suprime dispositivos da Lei n° 1745/77 - Código Tributário do Município, e dá outras providências. |
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127/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Professora Adilza de Oliveira Rosa Sobral, na Vila Margarida, pela Reitoria Nossa Senhora do Amparo, da Diocese de Santos, no dia 18 de outubro, para realização de Missa Campal. |
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128/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Dário Aredes Lacerda, no Parque das Bandeiras, no dia 15 de novembro de 2014, para a realização do 1° Campeonato de Skate OKTAL, Área Continental Radical, a cargo da Igreja Evangélica Porta das Ovelhas. |
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129/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescente item ao art. 1° da Lei n° 1785, de 10.09.78, e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município. |
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130/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as datas de realização da 4ª Festa de Artesanato e Tradições Brasileiras, previstas no item l, do art. 1° da Lei nº 3201-A de 30.05.14, que autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área de eventos da Praia do Itararé, por parte da APAE de São Vicente, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade do Município. |
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131/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de RS 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) para suplementar as dotações que especifica e dá outras providências. |
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132/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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121/2014 |
2014-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de trecho da Área de Eventos
da Praia do Itararé pela Jóquei Instituição Promocional - JIP, no período de 11 de outubro de 2014 a 10 de abril de 2015, para instalação de equipamentos de lazer com brinquedos infláveis. |
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122/2014 |
2014-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Clóvis Chaves dos Santos, no Conjunto Humaitá, para realização do evento "2ª Festa das Crianças", pela AAICA (Associação Amigos do Idoso, Criança e Adolescente da Área Continental). |
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123/2014 |
2014-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Dário Aredes Lacerda no bairro Parque das Bandeiras, pela Igreja Evangélica Templo da Fé para realização do Evento "Evangelização de Jovens". |
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124/2014 |
2014-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 2015, e dá outras providências. |
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125/2014 |
2014-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento de Investimentos da CODESAVI - Companhia de Desenvolvimento de São Vicente para o exercício de 2015, e dá outras providências. |
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126/2014 |
2014-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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| norma |
3257-A/2014 |
2014-10-01 |
Lei Ordinária |
Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Joaquim Campos, no trecho que especifica, no Japuí. |
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| norma |
761/2014 |
2014-09-26 |
Lei Complementar |
Altera os anexos I, III e V da Lei Complementar n.º 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. |
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| norma |
3252-A/2014 |
2014-09-26 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 3222-A, de 05.07.14, que inclui item ao art. 1º da Lei nº 1785, de 1º de setembro de 1978 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município. |
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| norma |
3253-A/2014 |
2014-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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| norma |
3254-A/2014 |
2014-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Dário Aredes Lacerda pela Igreja Assembléia de Deus Ministério do Belém, em dia e horário que especifica. |
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| norma |
3255-A/2014 |
2014-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim - Tom Jobim, pelo Conselho de Pastores de São Vicente, no dia 20 de setembro de 2014, para realização de evento denominado Concentração da Paz. |
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3256-A/2014 |
2014-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Beneficente Renova Ação. |
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| norma |
3251-A/2014 |
2014-09-19 |
Lei Ordinária |
Proíbe o estacionamento de caminhões e carretas na Rua Francisco Xavier dos Passos, na Vila São Jorge. |
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113/2014 |
2014-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n.° 1993-A/08, que proíbe a instalação de circos, parques de diversões e similares que mantenham em cárcere ou utilizem quaisquer espécies de animais nos espetáculos. |
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| materia |
114/2014 |
2014-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação de cobrança de estadia por período inferior a uma hora nos
estacionamento bancários e demais estabelecimentos de crédito, e dá outras providências. |
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115/2014 |
2014-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões no local conhecido como Caminho do 63, localizado na continuação da Av. Sambaiatuba, após a caixa d'água da SABESP, à esquerda da Favela do Miau, entre os bairros Vila Jóquei Clube e Jardim Guaçu. |
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116/2014 |
2014-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município, a Semana da Cultura Caiçara. |
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117/2014 |
2014-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município, a Feira Festival Afro Cultural e dá outras providências. |
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118/2014 |
2014-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Aurélio Simão de
Araújo, no Parque das Bandeiras, para a realização pela Ordem Nacional, da Capelania Cristã, de evento de palestras focando a juventude saudável. |
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