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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 448/2004 2004-09-01 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 422, de 17 de dezembro de 2003, que cria a "Certificação de Desempenho" para o professor alfabetizador e concede gratificação a esses professores. 1 extracted
norma 1474-A/2004 2004-09-01 Lei Ordinária Denomina Marlon Gomes do Nascimento a Praça de Esportes localizada na Avenida Mal. Juarez Távora, na Cidade Náutica. 1 extracted
norma 1471-A/2004 2004-09-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Grupo Hipupiara Integração e Vida, visando à cessão de servidores e estagiários à entidade. 1 extracted
norma 1472-A/2004 2004-09-01 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Fundação Primeira de São Vicente para o Desenvolvimento Cultural, Científico e de Prestação de Serviços - FUNDASV. 1 extracted
norma 1473-A/2004 2004-09-01 Lei Ordinária Altera a redação do art. 3º da Lei n° 1436-A, de 07.05.04, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção anual ao Grupo Hipupiara integração e Vida e revoga a Lei n° 1091-A, de 24.04.02. 1 extracted
norma 55/2004 2004-08-24 Emenda - Lei Orgânica Municipal Altera a redação do inciso VII do art. 322 da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre a fiscalização das ações de higiene sanitária e epidemiológica. 1 extracted
norma 445/2004 2004-08-20 Lei Complementar Acrescenta parágrafos 1º e 2º ao artigo 274 da Lei nº 1745, de 29 de setembro de 1977 - Código Tributário do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1468-A/2004 2004-08-20 Lei Ordinária Disciplina a utilização da ponte jornal A tribuna para a atividade da pesca. 1 extracted
norma 1470-A/2004 2004-08-20 Lei Ordinária Denomina Adalberto Panzan a Praça Símbolo 2269, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
norma 1469-A/2004 2004-08-20 Lei Ordinária Acrescenta § 6° ao art. 13 da Lei n° 486-A/97, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2004 2004-08-17 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Promocional Vida Nova. 1 extracted
materia 83/2004 2004-08-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando à locação de imóveis para instalação e funcionamento de dependências do Fórum da Comarca. 1 extracted
materia 84/2004 2004-08-17 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta inciso ao § 2º do art. 2° da Lei n° 565-A, de 08.12.97, alterada pelas Leis nºs 624-A, de 30.06.98; 755-A, de 30.08.99, c I375-A, de 12.12.03, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1 extracted
materia 85/2004 2004-08-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Universidade Federal de São Paulo UNIFESP, visando à conjugação de esforços para execução de curso sequencial de formação específica de gestão em saúde. 1 extracted
materia 86/2004 2004-08-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 87/2004 2004-08-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 13/2004 2004-08-17 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Marcelo Pirilo Teixeira pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. 1 extracted
materia 81/2004 2004-08-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina Prof.ª Zulmira Partenio Murad a Rua 3 - Símbolo 173, com início na Rua Marginal - Símbolo 1727 e término na Rua 1 - Símbolo 171, na Vila Nova São Vicente. 1 extracted
norma 1467-A/2004 2004-08-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 79/2004 2004-08-03 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Fundação Primeira de São Vicente para o Desenvolvimento Cultural, Científico e de Prestação de Serviços - FUNDASV. 1 extracted
materia 80/2004 2004-08-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do "caput" do art. 1.° da Lei n.° 1251-A, de 25 de abril de 2003, que dispõe sobre a autorização para realização de exposição de quadros. 1 extracted
norma 444/2004 2004-07-23 Lei Complementar Cria o Sistema Municipal de Desburocratização e Facilitação da Arrecadação Tributária e dá outras providências. 1 extracted
norma 1466-A/2004 2004-07-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Creche Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
norma 1459-A/2004 2004-07-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José — Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 1460-A/2004 2004-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de rampas de acesso para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos caixas eletrônicos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1461-A/2004 2004-07-07 Lei Ordinária Torna obrigatória a inclusão de apresentações musicais a cargo da Banda Marcial Matteo Bei, em festividades e eventos constantes do calendário oficial do Município. 1 extracted
norma 1462-A/2004 2004-07-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro CAMARÁ de Pesquisa e Apoio à Infância e Adolescência, visando subvencionar a locação de imóvel para funcionamento e desenvolvimento de atividades da entidade. 1 extracted
norma 1463-A/2004 2004-07-07 Lei Ordinária Acrescenta itens ao art 1° da Lei n° 1785, de 1°.09.78, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município. 1 extracted
norma 1464-A/2004 2004-07-07 Lei Ordinária Altera a redação do § 1° e suprime o § 2° do art. 1° da Lei n° 891-A, de 29.08.00, alterada pela Lei n° 1067-A, de 28.12.01, que dispõe sobre a oficialização da Feira Popular de Veículos e da Feira de Comércio Informal de Subsistência, na Cidade Náutica III. 1 extracted
norma 1457-A/2004 2004-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino. 1 extracted
norma 1458-A/2004 2004-06-30 Lei Ordinária Altera a redação do § 1° do art. 2° da Lei n° 1785, de 1°.09.78, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município. 1 extracted
materia 75/2004 2004-06-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina Marlon Gomes do Nascimento a Praça de Esportes localizada na Avenida Mal. Juarez Távora, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 76/2004 2004-06-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina Joel José Furtado a Rua 1 - Mecanizada 2392, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 77/2004 2004-06-29 Projeto de Lei Ordinária Inclui no calendário oficial do Município o Concurso de Quadrilhas, a ser realizado anualmente no mês de junho. 1 extracted
materia 78/2004 2004-06-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 8/2004 2004-06-29 Decreto Legislativo Autoriza a Mesa da Câmara a determinar a confecção de placa comemorativa aos 20 anos de fundação do Jornal Vicentino. 1 extracted
norma 9/2004 2004-06-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Vicentina ao Prof. Dr. Gabriel Benedito Issaac Chalita. 1 extracted
norma 10/2004 2004-06-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Vicentina ao Dr. Gaetano Vergine. 1 extracted
norma 11/2004 2004-06-29 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Judoca Rogério Sampaio, por seu destaque no ensino e na prática de Judô 1 extracted
norma 12/2004 2004-06-29 Decreto Legislativo Autoriza a Mesa da Câmara a determinar a confecção de placa em homenagem à Igreja Evangélica na Obra da Restauração, por seu trabalho evangélico e social no Município. 1 extracted
norma 1456-A/2004 2004-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Fiscal do Ano 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1455-A/2004 2004-06-18 Lei Ordinária Institui, no município, o dia do patrulheiro-aprendiz, a ser comemorado anualmente em 13 de setembro. 1 extracted
norma 1454-A/2004 2004-06-18 Lei Ordinária Estabelece proibição quanto à aplicação de tatuagens, piercings e adornos, na forma que especifica. 1 extracted
materia 68/2004 2004-06-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina Adalberto Panzan a Praça Símbolo 2269, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 67/2004 2004-06-15 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta § 6.° ao art. 13 da Lei n.° 486-A/97, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2004 2004-06-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) no Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 71/2004 2004-06-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do § 1° e suprime o § 2° do art. 1° da Lei n° 891-A, de 29.08.00, alterada pela Lei n° 1067-A, de 28.12.01, que dispõe sobre a oficialização da Feira Popular de Veículos e da Feira de Comércio Informal de Subsistência, na Cidade Náutica III. 1 extracted
materia 72/2004 2004-06-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação dos arts. 1º e 2º e acrescenta Minuta de Convênio à Lei nº 1079-A, de 1°.03.02, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, através da Delegacia de Polícia de São Vicente, tendo por objeto a cessão de servidores públicos municipais àquele órgão. 1 extracted
materia 73/2004 2004-06-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o 1° Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG de São Vicente, visando a cessão de estagiários para a prestação de serviços de atendimento à comunidade. 1 extracted
materia 74/2004 2004-06-15 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta inciso V ao art. 4º da Lei nº 2286, de 14.11.89, que disciplina a contratação de pessoal por tempo determinado, segundo o disposto no art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted