br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2004 2004-05-13 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Coragem Pra Mudar. 1 extracted
materia 53/2004 2004-05-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1257-A, de 29.04.03, que autoriza o Poder Executivo a conceder cestas básicas, a título de prêmio-assiduidade, aos servidores ativos da Prefeitura e Autarquias e aos inativos, pensionistas e empregados contratados temporariamente. 1 extracted
materia 54/2004 2004-05-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do § 2º e acrescenta § 3° ao art. 1° da Lei n° 1520, de 25.08.72, que institui o pagamento de um pecúlio por morte do segurado da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, redenominada Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente. 1 extracted
norma 434/2004 2004-05-12 Lei Complementar Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 160, de 09 de março de 1997, que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão para exploração de Terminais Rodoviários, designados ao desembarque de passageiros de ônibus executivos e intermunicipais. 1 extracted
norma 1439-A/2004 2004-05-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 5.000,00 (cinco mil reais) à Associação dos Deficientes Físicos de São Vicente, no exercício de 2004. 1 extracted
norma 1436-A/2004 2004-05-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção anual ao Grupo Hipupiara Integração e Vida. 1 extracted
norma 1437-A/2004 2004-05-07 Lei Ordinária Denomina Hailton Andrade Silva a quadra de esportes localizada na Praça Vitória da Conquista, na Vila São Jorge. 1 extracted
norma 1438-A/2004 2004-05-07 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Merendeira. 1 extracted
norma 1435-A/2004 2004-05-07 Lei Ordinária Altera a redação do art. 4.º da Lei n.º 1234-A,de 7/3/03, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências. Proc. n.º 17080/02 1 extracted
materia 51/2004 2004-05-06 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória a inclusão de apresentações musicais a cargo da Banda Marcial Matteo Bei, em festividades e eventos constantes do calendário oficial do Município. 1 extracted
materia 11/2004 2004-05-04 Projeto de Lei Complementar Acrescenta parágrafo 1.° e 2.° ao art. 274 da Lei n.° 1745, de 29 de setembro de 1977 - Código Tributário do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2004 2004-05-04 Projeto de Lei Complementar Altera a redação da alínea "d" do inciso II do parágrafo único do art. 9º da Lei Complementar nº 147, de 02.01.97, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2004 2004-05-04 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a implantação de jornada de trabalho com plantões semanais fixos na área da saúde; a concessão de folga mensal aos servidores que especifica e a concessão de gratificação na aposentadoria. 1 extracted
materia 14/2004 2004-05-04 Projeto de Lei Complementar Altera os Anexos l, III, IV, V e o § 1º do art. 21 da Lei Complementar nº 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2004 2004-05-04 Projeto de Lei Complementar Altera a redação dos artigos 34 e 35 da Lei Complementar nº 384, de 26.10.02, que institui o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, define sua estrutura administrativa e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2004 2004-05-04 Projeto de Lei Complementar Cria o Sistema Municipal de Desburocratização e Facilitação da Arrecadação Tributária e dá outras providências. 1 extracted
norma 433/2004 2004-04-30 Lei Complementar Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 268, de 28 de dezembro de 1999, que sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras e dá outras providências. 1 extracted
norma 1424-A/2004 2004-04-30 Lei Ordinária Denomina Praça João Batista de Oliveira a área que especifica, na Praia do Itararé. 1 extracted
norma 1427-A/2004 2004-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio e Termos Aditivos com a Associação Lar de Amparo "Vovó Walquíria", visando à cessão de estagiários à entidade 1 extracted
norma 1421-A/2004 2004-04-30 Lei Ordinária Permite, excepcionalmente, a redução do valor da taxa para transferência de autorização para execução do serviço de transporte coletivo de passageiros por lotação, mencionada no art. 7.º da Lei n.º 486-A/97, nas condições que especifica. Proc. n.º 4674/97 1 extracted
norma 1423-A/2004 2004-04-30 Lei Ordinária Denomina Aloísio Conceição Costa a Unidade Básica de Saúde do bairro Humaitá. 1 extracted
norma 1425-A/2004 2004-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Pastoral da Criança, visando à locação de imóvel para funcionamento do Projeto Brinquedotecas e desenvolvimento de atividades daquela Pastoral, e à cessão de servidores públicos municipais à entidade. 1 extracted
norma 1426-A/2004 2004-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção de R$ 30.000,00 à Associação Lar de Amparo “Vovó Walquíria” e dispõe sobre a manutenção de vagas gratuitas naquela entidade. Proc. n.º 7539/04 1 extracted
norma 1422-A/2004 2004-04-30 Lei Ordinária Autoriza a Mesa Diretora a permitir o uso de dependências da Câmara Municipal pelo BANESPA, para instalação de Posto de Atendimento Bancário, até 31 de dezembro de 2004. Proc. n.º 15296/04 1 extracted
norma 1434-A/2004 2004-04-30 Lei Ordinária Denomina Dr. Luiz Gonzaga de Oliveira Gomes o Ginásio de Esportes do Jardim Rio Branco, localizado na Praça dos Ambientalistas Proc. n.º 16836/04 1 extracted
norma 1428-A/2004 2004-04-30 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município a Semana de Orientação e Prevenção à Toxoplasmose, a ser realizada anualmente na primeira semana de agosto. 1 extracted
norma 1429-A/2004 2004-04-30 Lei Ordinária Dá prioridade de tramitação aos procedimentos administrativos em que figure como requerente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos. 1 extracted
norma 1430-A/2004 2004-04-30 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Ilha Sambaiatuba. 1 extracted
norma 1431-A/2004 2004-04-30 Lei Ordinária Acrescenta inciso XIII ao art 13 e § 7.° ao art. 21 da Lei n.° 486-A/97, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação. 1 extracted
norma 1432-A/2004 2004-04-30 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Guarda Civil Municipal de São Vicente - Cellular Mater da Nacionalidade, a ser comemorado anualmente em 25 de agosto. 1 extracted
norma 1433-A/2004 2004-04-30 Lei Ordinária Altera a redação do caput e do art. 1º da Lei nº 1377-A/03, que autoriza o Poder Executivo e as Autarquias Municipais a firmarem Convênio com o Banco do Estado de São Paulo - BANESPA. 1 extracted
materia 47/2004 2004-04-29 Projeto de Lei Ordinária Institui, no Município, o Dia do Patrulheiro-Aprendiz, a ser comemorado anualmente em 13 de setembro. 1 extracted
materia 48/2004 2004-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente, visando à cessão de servidores e estagiários à entidade. 1 extracted
materia 49/2004 2004-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção às Associações de Transporte Coletivo de Passageiros na modalidade lotação, nos valores especificados, visando à aquisição de veículos adaptados com elevador para o transporte gratuito de portadores de necessidades especiais. 1 extracted
materia 50/2004 2004-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 3/2004 2004-04-29 Decreto Legislativo Autoriza a Mesa da Câmara a determinar a confecção de placa comemorativa aos 80 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério de Santos 1 extracted
norma 4/2004 2004-04-29 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Missionária Eliane da Cruz Corrêa, da Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério de Santos 1 extracted
norma 5/2004 2004-04-29 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao Mestre Yoshihide Shinzato, por seu destaque no ensino e na prática de Karatê-Do em São Vicente. 1 extracted
norma 6/2004 2004-04-29 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Jornalista Paulo César Gonçalves de Brito, pela contribuição dada à coletividade vicentina. 1 extracted
materia 42/2004 2004-04-27 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Clube de Mães da Vila São Jorge. 1 extracted
materia 43/2004 2004-04-27 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Clube de Mães do Jardim Guaçu. 1 extracted
materia 44/2004 2004-04-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina Dirceu Cunha Martins a Rua 2, Símbolo 1113, com início na Rua 1, Símbolo 1739 e término na Rua 7, Símbolo 1809, na Vila lolanda. 1 extracted
materia 45/2004 2004-04-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina Anis Lascani a Rua 16, Mecanizada 1838, com início na Avenida 2 Mecanizada 1820 e término na Alameda Airton Alexandre Có Mecanizada 1819, no Parque Continental. 1 extracted
materia 46/2004 2004-04-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de rampas de acesso para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos caixas eletrônicos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2004 2004-04-22 Projeto de Lei Ordinária Estabelece proibição quanto à aplicação de tatuagens, piercings e adornos, na forma que especifica. 1 extracted
materia 41/2004 2004-04-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a cessão de estagiários para atendimento à clientela providenciaria. 1 extracted
norma 7/2004 2004-04-20 Resolução Constitui CEV para tratar, junto ao Ministério da Agricultura e ao Instituto Brasileiro de Pesca, da implantação de parque ecológico na área de manguezal existente no Parque Bitaru 1 extracted
norma 432/2004 2004-04-20 Lei Complementar Dispõe sobre o pagamento parcelado de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Municipal. Proc. n.º 13290/04 1 extracted
norma 1419-A/2004 2004-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça 20, no Conjunto Residencial Humaitá, pela empresa Center de Promoções e Diversões Diego, no período de 8 de abril a 8 de junho de 2004, para instalação de Parque de Diversões. 1 extracted
norma 1420-A/2004 2004-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 1 extracted