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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2004 2004-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Barão do Rio Branco, pela empresa Paulo Flor Representações Comerciais Ltda., no período de 1.° de maio a 3 de novembro de 2004, para instalação de estande de divulgação e publicidade de planos de saúde. 1 extracted
materia 38/2004 2004-04-15 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município, o Dia da Merendeira. 1 extracted
materia 39/2004 2004-04-15 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o tráfego de caminhões na Rua Rio de Janeiro, no trecho compreendido entre as Avenidas Monteiro Lobato e Prefeito José Monteiro, no Jardim Independência. 1 extracted
norma 6/2004 2004-04-15 Resolução Constitui CEV para participar do Santos Export 2004 - Fórum Nacional para Expansão do Porto de Santos, a ser realizado nos dias 3 e 4 de maio, em Brasília. 1 extracted
norma 431/2004 2004-04-07 Lei Complementar Prorroga até 30 de abril de 2004 os prazos para renovação da licença dos ambulantes, previstos no artigo 275 da Lei nº 1745, de 29 de setembro de 1977 - Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 1416-A/2004 2004-04-07 Lei Ordinária Denomina Alfio Benassi a Rua 12 – Símbolo 182, com início na Rua Marginal – Símbolo 1727 e término na Rua Cândido Paulo Lie, no Loteamento Nova São Vicente. Proc. n.º 13061/04 1 extracted
norma 1417-A/2004 2004-04-07 Lei Ordinária Altera a redação do caput e do inciso I do art. 1.º da Lei n.º 1206-A/02, que dispõe sobre a prática de esportes nas praias do Município. Proc. n.º 38113/02 1 extracted
norma 1418-A/2004 2004-04-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a premiar as escolas de samba melhor classificadas no Desfile Oficial de Carnaval de 2004. Proc. n.º 7187/04 1 extracted
materia 32/2004 2004-04-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina Hailton Andrade Silva a quadra de esportes localizada na Praça Vitória da Conquista, na Vila São Jorge. 1 extracted
materia 33/2004 2004-04-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 4º da Lei nº 1234-A, de 07.03.03, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2004 2004-04-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção anual ao Grupo Hipupiara Integração e Vida. 1 extracted
materia 35/2004 2004-04-01 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta parágrafos ao Art. 1.° da Lei n.° 492-A/97, que proíbe o trânsito de caminhões com mais de dois eixos no trecho compreendido pela Estação Ferroviária, Avenida Central e Ponte Jornal A Tribuna, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 36/2004 2004-04-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Fiscal do Ano 2005 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2004 2004-03-30 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza a Mesa da Câmara a instituir a Medalha de Mérito Protético “Tércio Augusto Garcia”, com a finalidade de condecorar os profissionais que obtenham destaque no exercício de suas funções, em benefício da coletividade vicentina. 1 extracted
norma 1414-A/2004 2004-03-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Adesão ao Convênio n.º 1.00.00.00/8.00.00.00/1039/02, celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio das Secretarias da Habitação e do Emprego e Relações do Trabalho, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, e o Banco Nossa Caixa S/A, objetivando a implantação e a execução do Programa PRÓ-LAR/Banco do Povo Paulista. 1 extracted
norma 1415-A/2004 2004-03-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ceder as dependências da zeladoria das unidades escolares da rede municipal de ensino a funcionários públicos municipais ou estaduais. Proc. n.º 27809/03 1 extracted
materia 29/2004 2004-03-25 Projeto de Lei Ordinária Denomina Nivaldo José Vieira o Terminal Público para Transporte Alternativo que está sendo construído no Humaitá. 1 extracted
materia 30/2004 2004-03-25 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município, o Dia do Protético, a ser comemorado, anualmente, em 5 de novembro. 1 extracted
materia 31/2004 2004-03-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 5.000,00 (cinco mil reais) à Associação dos Deficientes Físicos de São Vicente, no exercício de 2004. 1 extracted
norma 5/2004 2004-03-25 Resolução Constitui CEV para acompanhar os serviços prestados nos pronto- socorros dos bairros Humaítá, Parque das Bandeiras e Cidade Náutica e no CREI, localizado no Centro. 1 extracted
materia 23/2004 2004-03-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça 20, no Conjunto Residencial Humaitá, pela empresa Center de Promoções e Diversões Diego, no período de 8 de abril a 8 de junho de 2004, para instalação de Parque de Diversões. 1 extracted
materia 24/2004 2004-03-23 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do " caput" e do inciso l do art. 1.° da Lei n.° 1206-A/02, que dispõe sobre a prática de esportes nas praias do Município. 1 extracted
materia 25/2004 2004-03-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a construir Centro de Cultura Popular em área da Praça 119, no Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 26/2004 2004-03-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a construir Terminal Público para Transporte Alternativo, em área da Praça 119, no Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 27/2004 2004-03-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina Dr. Luiz Gonzaga de Oliveira Gomes o Ginásio de Esportes do Jardim Rio Branco, localizado na Praça dos Ambientalistas. 1 extracted
materia 28/2004 2004-03-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 110.000,00 (cento e dez mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 4/2004 2004-03-23 Resolução Constitui CEV para participar do 48.° Congresso Estadual de Municípios, a ser realizado no período de 22 a 27 de março de 2004, em Campos do Jordão, São Paulo 1 extracted
norma 1409-A/2004 2004-03-17 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1.º da Lei n.º 2236/89, que assegura gratuidade a idosos nos transportes coletivos municipais por auto-ônibus e dá outras providências. Proc. n.º 5291/89 1 extracted
norma 1412-A/2004 2004-03-17 Lei Ordinária Denomina Complexo de Eventos e Convenções da Costa da Mata Atlântica o Centro de Convenções localizado na Avenida Capitão Luiz Antônio Pimenta n.º 811 – Parque Bitaru. Proc. n.º 19486/03 1 extracted
norma 1411-A/2004 2004-03-17 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Bíblia, a ser comemorado anualmente em 9 de dezembro. Proc. n.º 9975/04 1 extracted
norma 1410-A/2004 2004-03-17 Lei Ordinária Denomina José Rodrigues Martins a Rua 1 – Símbolo 171, com início entre as áreas de lazer 1 e 2 do Loteamento Nova São Vicente e término no final do Loteamento, entre as Quadras Q e U. 1 extracted
norma 1413-A/2004 2004-03-17 Lei Ordinária Denomina Espaço dos Poetas – Prof. Oswaldo Névola Filho, a área localizada entre a Avenida Padre Manoel da Nóbrega e a Praça 21 Irmãos Amigos, no Itararé. Proc. n.º 9985/04 1 extracted
materia 19/2004 2004-03-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça João Batista de Oliveira a área que especifica, na Praia do Itararé. 1 extracted
materia 20/2004 2004-03-16 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta inciso XIII ao art 13 e § 7.° ao art. 21 da Lei n.° 486-A/97, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação. 1 extracted
materia 21/2004 2004-03-16 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Guarda Civil Municipal de São Vicente - Cellular Mater da Nacionalidade, a ser comemorado anualmente em 25 de agosto. 1 extracted
materia 22/2004 2004-03-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do "caput" do art. 1.° da Lei n.° 1377-A, que autoriza o Poder Executivo e as Autarquias Municipais a firmarem Convênio com o Banco do Estado de São Paulo-BANESPA. 1 extracted
materia 17/2004 2004-03-09 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial o Município o Dia da Ilha Sambaiatuba. 1 extracted
materia 18/2004 2004-03-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina Aloísio Conceição Costa a Unidade Básica de Saúde do bairro Humaitá. 1 extracted
norma 2/2004 2004-03-09 Decreto Legislativo Autoriza a Mesa da Câmara a confeccionar placa comemorativa aos 110 anos de fundação do jornal A Tribuna. 1 extracted
norma 1405-A/2004 2004-03-05 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1.º da Lei n.º 2158/87, que considera de Utilidade Pública o Círculo dos Amigos do 2.º Batalhão de Caçadores de São Vicente, alterando a razão social daquela entidade para Sociedade Amigos do 2.º Batalhão de Caçadores – Batalhão Martim Afonso – SOABAMA. Proc. n.º 11009/87 1 extracted
norma 1406-A/2004 2004-03-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com a Fundação do Bem-Estar do Menor – FEBEM/SP, objetivando à prestação de assistência a crianças e adolescentes. Proc. n.º 4758/04 1 extracted
norma 1407-A/2004 2004-03-05 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação São Vicente de Surf. Proc. n.º 9510/04 1 extracted
norma 1408-A/2004 2004-03-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. Proc. n.º 8622/04 1 extracted
norma 3/2004 2004-03-04 Resolução Constitui CEV para tratar de medidas coibitivas de abusos praticados por ciclistas. 1 extracted
materia 14/2004 2004-03-02 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a atividade de empresas de locação de máquinas e jogos de computador, também conhecidas como "Cyber-Cafés" ou "Lan Houses" e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2004 2004-03-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção de R$ 30.000,00 à Associação Lar de Amparo "Vovó Walquíria" e dispõe sobre a manutenção de vagas gratuitas naquela entidade. 1 extracted
materia 16/2004 2004-03-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Lar de Amparo "Vovó Walquíria", visando à cessão de estagiários à entidade. 1 extracted
materia 11/2004 2004-02-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, no Gonzaguinha, pela empresa Estância Alto da Serra, no dia 21 de fevereiro de 2004, para a realização de evento cultural. 1 extracted
materia 12/2004 2004-02-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 13/2004 2004-02-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a premiar as escolas de samba melhor classificadas no Desfile Oficial de Carnaval de 2004. 1 extracted