br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1546/1973 1973-03-14 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de mais de 2 (dois) ônibus de cada empresa de transporte coletivo intermunicipal, nas Praças Barão do Rio Branco e 22 de Janeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/1973 1973-03-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do item II do artigo 7º da Lei nº 1377, de 12 de julho de 1968. 1 extracted
norma 1545/1973 1973-03-08 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Sociedade Beneficente e de Melhoramentos da Vila Margarida e Adjacências. 1 extracted
materia 4/1973 1973-02-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 53, da Lei nº 1377, de 12 de julho de 1960. 1 extracted
materia 3/1973 1973-02-26 Projeto de Lei Ordinária Estabelece proibições em relação aos veículos no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1544/1973 1973-02-26 Lei Ordinária Considera de utilidade Publica o "Esporte Clube Ipiranga`` 1 extracted
materia 2/1973 1973-02-13 Projeto de Lei Ordinária Em qualquer caso, as bolsas de estudos a que se refere a Lei nº 1509, de 29 de março de 1972, somente serão concedidas a estudantes carentes de recursos, quando apresentados documentos que comprovem à saciedade, essa condição. 1 extracted
norma 1543/1973 1973-02-13 Lei Ordinária Cria áreas especiais de estacionamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1973 1973-02-10 Projeto de Lei Ordinária Cria áreas especiais de estacionamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/1972 1972-12-29 Projeto de Lei Ordinária O padrão ou nível de vencimento dos cargos de Chefes de Secção, Nível "III", é fixado em Cr$ 1.200,00 (hum mil e duzentos cruzeiros). 1 extracted
materia 44/1972 1972-12-29 Projeto de Lei Ordinária Fica isentas do imposto sobre serviços de qualquer natureza as entidades culturais, esportivas, hípicas ou turfísticas, nas atividades culturais, esportivas, hípicas ou turfísticas que realizem. 1 extracted
materia 45/1972 1972-12-29 Projeto de Lei Ordinária Concede auxílio único ao "Lar de Assistência ao Menor", e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/1972 1972-12-29 Projeto de Lei Ordinária Concede auxílio único ao "Lar Vicentino" e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/1972 1972-12-29 Projeto de Lei Ordinária Concede auxílio único ao Albergue Noturno "Domingos Albano", e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/1972 1972-12-29 Projeto de Lei Ordinária Inclui parágrafo ao artigo 16, da Lei nº 1377, de 12 de julho de 1968, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 1527, de 31 de outubro de 1972. 1 extracted
norma 1539/1972 1972-12-29 Lei Ordinária Concede auxílio único ao Albergue Noturno "Domingos Albano", e dá outras providências. 1 extracted
norma 1540/1972 1972-12-29 Lei Ordinária Concede auxílio único ao "Lar Vicentino" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1541/1972 1972-12-29 Lei Ordinária Concede auxilio Único ao "Lar de Assistência ao Menor", e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1542/1972 1972-12-29 Lei Ordinária Altera disposições da Lei nº 1377, de 12 de julho de 1968 e a de nº 1527, de 31 de outubro de 1972, que dispõe sobre a Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1538/1972 1972-12-27 Lei Ordinária Concede auxílio único à Associação de Assistência à Criança Defeituosa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/1972 1972-12-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 6º e o § 2º do artigo 8º, ambos da Lei 1527, de 31 de outubro de 1972. 1 extracted
norma 1537/1972 1972-12-20 Lei Ordinária Abre crédito especial de CR$ 11.610,28, e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/1972 1972-12-19 Projeto de Lei Ordinária Concede auxílio único à "Associação de Assistência à Criança Defeituosa", e dá outras providências. 1 extracted
norma 1535/1972 1972-12-15 Lei Ordinária Concede auxílio único ao Jockey Instituição Promocional, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1536/1972 1972-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de concurso para provimento dos cargos de professor primário e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/1972 1972-12-12 Projeto de Lei Ordinária A dispensa quanto ao limite da idade, a que se refere o § 2º do artigo 30, da Lei 1414/69 aplica-se aos atuais professores substitutos da Prefeitura Municipal de São Vicente. 1 extracted
materia 36/1972 1972-12-07 Projeto de Lei Ordinária Concede auxílio único ao Jockey Instituição Promocional e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/1972 1972-12-07 Projeto de Lei Ordinária Fica o Executivo autorizado a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e dá outras providências. 1 extracted
norma 1534/1972 1972-12-06 Lei Ordinária Estabelece normas para obtenção de alvará de conservações, digo, a título precário, de construções e reformas não regularizadas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/1972 1972-12-05 Projeto de Lei Ordinária No exercício da atividade de comércio ambulante, a que se refere a Lei nº 1326, de 20/3/67 não se inclui o estacionário. 1 extracted
norma 1532/1972 1972-12-05 Lei Ordinária Concede auxílio único à Associação dos Capacetes de Aço, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1533/1972 1972-12-05 Lei Ordinária Aprova o orçamento para o exercício de 1973. 1 extracted
materia 33/1972 1972-12-01 Projeto de Lei Ordinária Concede auxílio único à "Associação dos Capacetes de Aço" e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/1972 1972-11-30 Projeto de Lei Ordinária É considerada de utilidade pública, para todos efeitos, a Sociedade Esportiva Lima Machado, com sede nesta cidade. 1 extracted
materia 35/1972 1972-11-24 Projeto de Lei Ordinária Fica aberto na Secção de Contabilidade, Diretoria da Despesa, um crédito especial de Cr$ 11.610,28 (onze mil, seiscentos e dez cruzeiros e vinte e oito centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/1972 1972-11-23 Projeto de Lei Ordinária É considerado de utilidade pública municipal, o "Esporte Clube Ipiranga", sediado neste município. 1 extracted
materia 32/1972 1972-11-21 Projeto de Lei Ordinária Fica revogado o artigo 1º da Lei nº 1341, de 5 de julho de 1967. 1 extracted
norma 1529/1972 1972-11-16 Lei Ordinária Concede auxílio único ao Lions Clube de São Vicente, para ampliação do Grupo Escolar Lions Clube e dá outras providências. 1 extracted
norma 1530/1972 1972-11-16 Lei Ordinária Concede auxílio único à Sociedade de Assistência à Infância e dá outras providências. 1 extracted
norma 1531/1972 1972-11-16 Lei Ordinária Concede auxílio de CR$ 85.000,00 à Irmandade do Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 29/1972 1972-11-13 Projeto de Lei Ordinária Concede auxílio de Cr$ 85.000,00 à Irmandade do Hospital São José, Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 30/1972 1972-11-13 Projeto de Lei Ordinária Concede auxílio único ao Lions Clube de São Vicente, para ampliação do Grupo Escolar Lions Clube e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/1972 1972-11-13 Projeto de Lei Ordinária Concede auxílio único à Sociedade de Assistência à Infância e dá outras providências. 1 extracted
norma 1527/1972 1972-10-31 Lei Ordinária Altera disposições da Lei nº 1377, que criou a Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1528/1972 1972-10-31 Lei Ordinária Cria cargos no Quadro do Ensino Municipal. 1 extracted
norma 1526/1972 1972-10-30 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro de CR$ 10.000,00 ao MOBRAL, autorizando a abertura de crédito especial. 1 extracted
materia 28/1972 1972-10-26 Projeto de Lei Ordinária É considerada de utilidade pública a Sociedade Beneficente e de Melhoramentos da Vila Margarida e Adjacências. 1 extracted
materia 25/1972 1972-10-24 Projeto de Lei Ordinária Ficam criados no Quadro do Ensino Municipal, de que trata a Lei nº 1397, de 25 de outubro de 1968, 20 (vinte) cargos iniciais de carreira, de Professor Primário Nível I. 1 extracted
materia 26/1972 1972-10-24 Projeto de Lei Ordinária As construções e reformas, concluídas e ainda não regularizadas até a data da publicação desta lei, poderão obter o alvará de conservação, a título precário, desde que não tenham mais de 100 mts. 2 de área construída, satisfaçam as condições mínimas de habitabilidade, higiene e segurança, a juízo dos órgãos técnicos da Prefeitura e não firam direitos de terceiros. 1 extracted
materia 27/1972 1972-10-24 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 16 e seu parágrafo primeiro, da Lei 1377, de 12 de julho de 1968. 1 extracted