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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/1973 1973-10-08 Projeto de Lei Ordinária Fica o Poder Executivo, autorizado a vender, mediante licitação, por preço não inferior ao da avaliação, bens municipais especificados e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/1973 1973-10-03 Projeto de Lei Ordinária Altera as redações dos dispositivos da Lei nº 1473, de 30 de dezembro de 1970. 1 extracted
materia 34/1973 1973-10-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 1º da Lei nº 1509, de 29 de março de 1972. 1 extracted
materia 35/1973 1973-10-02 Projeto de Lei Ordinária É considerado de utilidade pública, o Centro Comunitário de Samaritá. 1 extracted
materia 31/1973 1973-09-25 Projeto de Lei Ordinária Fica o Executivo autorizado a doar, para fins de interesse social, ao Hospital São José, Santa Casa de Misericórdia de São Vicente, os bens móveis discriminados e descritos no artigo 1º do Decreto nº 2061-A, de 4 de julho de 1973. 1 extracted
materia 32/1973 1973-09-25 Projeto de Lei Ordinária Aprova o Orçamento para o exercício de 1974. 1 extracted
materia 28/1973 1973-09-12 Projeto de Lei Ordinária Fica o Executivo autorizado a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Águas e Energia, D.A.E.E., para o planejamento e execução dos serviços de drenagem no bairro da Boa Vista e na Praia do Itararé, neste Município. 1 extracted
materia 29/1973 1973-09-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para desapropriação de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/1973 1973-09-11 Projeto de Lei Ordinária Fica considerado de utilidade pública, para todos os fins, a C.A. Paulistano, entidade sócio-esportiva, de personalidade jurídica, com sede em nossa cidade. 1 extracted
norma 1565/1973 1973-09-11 Lei Ordinária Autoriza a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do D.A.E.E., e dá outras providências. 1 extracted
norma 1566/1973 1973-09-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para desapropriação de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 1564/1973 1973-08-31 Lei Ordinária Concede auxílio único de CR$ 5.000,00, à Creche Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências. 1 extracted
norma 1562/1973 1973-08-21 Lei Ordinária Altera a multa estabelecida no artigo 5º, da Lei nº 944, de 12 de setembro de 1963. 1 extracted
materia 25/1973 1973-08-17 Projeto de Lei Ordinária Concede auxílio único de Cr$ 5.000,00 à Creche Nossa Senhora de Fátima e da outras providências. 1 extracted
materia 26/1973 1973-08-17 Projeto de Lei Ordinária Altera os dispositivos da Lei nº 1473, de 30 de dezembro de 1970. 1 extracted
materia 27/1973 1973-08-17 Projeto de Lei Ordinária Reorganiza administrativamente a Prefeitura Municipal de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1561/1973 1973-08-17 Lei Ordinária Denomina "Jardim Independência" a atual área conhecida como "Vila Misericórdia". 1 extracted
norma 1560/1973 1973-08-13 Lei Ordinária Fica o Executivo autorizado a conceder serviços locais de transportes coletivos de passageiros, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/1973 1973-08-10 Projeto de Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a doar ao Estado de São Paulo, terreno, com a área de 4.000,00 m2 (quatro mil metros quadrados) da planta da "Vila Misericórdia". 1 extracted
materia 24/1973 1973-08-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 6º da Lei nº 1520, de 25 de agosto de 1972. 1 extracted
materia 22/1973 1973-08-02 Projeto de Lei Ordinária Fica aberto um crédito especial de Cr$ 3.021,28 (três mil e vinte e um cruzeiros e vinte e oito centavos) para pagamento, a funcionários da Secretaria da Câmara. 1 extracted
norma 1559/1973 1973-07-20 Lei Ordinária Concede a partir de 1974, uma subvenção anual de CR$ 120.000,00 à Irmandade do Hospital São José, Santa Casa de Misericórdia de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/1973 1973-07-05 Projeto de Lei Ordinária Fica alterada para 1 (um) salário-mínimo local a multa estabelecida no artigo 5º, da Lei nº 944, de 12 de setembro de 1963. 1 extracted
materia 20/1973 1973-06-29 Projeto de Lei Ordinária Fica concedida, a partir de 1974, uma subvenção anual de Cr$ 120.000,00 (cento e vinte mil cruzeiros) à Irmandade do Hospital São José, Santa Casa de Misericórdia de São Vicente, destinada a fazer face a diversos encargos financeiros dessa entidade. 1 extracted
norma 1558/1973 1973-06-29 Lei Ordinária Concede auxílio único a Associação Beneficente Sacro-Lar, mantenedora da Creche Santa Terezinha, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1557/1973 1973-06-27 Lei Ordinária Desincorpora da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município, área de terreno do Parque São Vicente - Vila Joquey Club e dá outras providências. 1 extracted
norma 1556/1973 1973-06-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar convênio de cooperação e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/1973 1973-06-13 Projeto de Lei Ordinária Fica o Executivo autorizado a conceder serviços locais de transportes coletivos de passageiros, fixando tarifas especificadas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1554/1973 1973-06-13 Lei Ordinária Revaloriza em 20% (vinte por cento) os padrões ou níveis de vencimentos do funcionalismo da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 1555/1973 1973-06-13 Lei Ordinária Revaloriza em 20% (vinte por cento) os padrões de vencimentos dos funcionários da Secretaria da Câmara. 1 extracted
materia 17/1973 1973-06-08 Projeto de Lei Ordinária Revaloriza em 20% (vinte por cento) salários do servidores especificados e dá outras providências. 1 extracted
norma 1553/1973 1973-06-08 Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei nº 1281, de 23 de agosto de 1966. 1 extracted
norma 1551/1973 1973-06-07 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro de CR$ 20.000,00 ao MOBRAL, autorizando a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1552/1973 1973-06-07 Lei Ordinária Concede auxílio único ao Círculo de Amigos de Menor Patrulheiro de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/1973 1973-06-05 Projeto de Lei Ordinária Ficam revalorizados em 20%, os padrões de vencimentos dos funcionários da Secretaria da Câmara. 1 extracted
materia 15/1973 1973-06-04 Projeto de Lei Ordinária Concede auxílio único à Associação Beneficente Sacro-Lar, mantenedora da Creche Santa Terezinha, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1550/1973 1973-06-01 Lei Ordinária Concede à Senhora Maria Marcondes, pensão mensal correspondente a 3/4 (três quartos) do salário mínimo de adulto. 1 extracted
materia 14/1973 1973-05-29 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 1281. 1 extracted
materia 16/1973 1973-05-29 Projeto de Lei Ordinária Passa a denominar-se "Jardim Independência", a atual área conhecida como "Vila Misericórdia". 1 extracted
materia 12/1973 1973-05-22 Projeto de Lei Ordinária Fica o Executivo autorizado a celebrar convênio de cooperação técnica entre as Prefeituras Municipais de Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente, a Companhia de Saneamento da Baixada Santista - SBS -, a Light- Serviços de Eletricidade S.A., Companhia Telefônica Brasileira - CTB, e Centrais Elétricas de São Paulo S/A. - CESP, na forma das cláusulas constantes do instrumento anexo e que fica fazendo parte integrante da presente lei. 1 extracted
materia 13/1973 1973-05-22 Projeto de Lei Ordinária Concede auxílio financeiro de Cr$ 20.000,00 ao Mobral, autorizando a abertura de crédito especial. 1 extracted
materia 9/1973 1973-05-17 Projeto de Lei Ordinária Fica desincorporada da classe dos bens de uso comum do povo e transferida para a dos patrimoniais do Município, área de terreno situado nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/1973 1973-05-17 Projeto de Lei Ordinária Concede à Senhora Maria Marcondes, mãe da funcionária Elza Marcondes, falecida, pensão mensal correspondente a 3/4 (três quartos) do salário mínimo de adulto. 1 extracted
materia 11/1973 1973-05-17 Projeto de Lei Ordinária Concede auxílio único ao Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de São Vicente, um auxílio único de Cr$ 8.000,00 (oito mil cruzeiros) destinado ao pagamento de diversos encargos financeiros dessa entidade. 1 extracted
norma 1549/1973 1973-05-07 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Sociedade de Melhoramentos da Vila Jóquei Clube e Adjacências. 1 extracted
norma 1547/1973 1973-04-25 Lei Ordinária Altera o § 1º do art. 194 da Lei 1473/72 (Código Tributário Municipal). 1 extracted
norma 1548/1973 1973-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Desenvolvimento de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/1973 1973-04-12 Projeto de Lei Ordinária É considerada de utilidade pública, a Sociedade de Melhoramentos da Vila Jóquei Clube e Adjacências. 1 extracted
materia 7/1973 1973-03-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do § 1º do art. 194 da Lei 1473. 1 extracted
materia 6/1973 1973-03-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Desenvolvimento de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted