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Almirante Tamandaré (PR)

IBGE code4100400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.almirantetamandare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2795 / 2328 / 707
Documents (with text) 5756 (5751)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Matéria: 1 1989 · Matéria: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 1 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 1 2008 · Matéria: 10 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 113 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 42 2011 · Matéria: 44 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 178 2013 · Sessão: 71 2014 · Matéria: 274 2014 · Norma: 90 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 247 2015 · Norma: 123 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 90 2016 · Norma: 143 2016 · Sessão: 48 2017 · Matéria: 148 2017 · Norma: 217 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 103 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 71 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 39 2021 · Norma: 240 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 90 2022 · Norma: 253 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 111 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 320 2024 · Norma: 204 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 485 2025 · Norma: 266 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 64 2026 · Sessão: 11 1983 2000 2006 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5830)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2011 2011-03-15 Indicação ROÇADA E LIMPEZA NOS BUEIROS DAS ESTRADAS RURAIS. 1 extracted
materia 34/2011 2011-03-15 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO EDUARDO TREVISAN (ESTRADA DO MARMELEIRO) E RUA JORGE KOTOVIKI,BAIRRO BOTIATUBA. 1 extracted
materia 2/2011 2011-03-01 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Estabelece normas de reciclagem de entulhos de construção civil do Município de Almirante Tamandaré e das outras providências" 1 extracted
materia 1/2011 2011-02-15 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Acrescenta parágrafo único ao art. 1, da lei 972/2003 de 04/06/2003 1 extracted
materia 47/2010 2010-12-07 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Torna obrigatória a fixação da lista de medicamentos disponíveis Pública Municipal, em consultórios Médicos das Unidades de Saúde do Município, consultórios e particulares." 1 extracted
materia 43/2010 2010-11-30 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Proíbe a utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários e instituições assemelhadas, e dá outras providências" 1 extracted
materia 45/2010 2010-11-30 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dá denominação de Logradouro Público que especifica" 1 extracted
materia 41/2010 2010-11-16 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dispõe sobre a proibição, no Município de Almirante Tamandaré, da utilização de capacete pelo condutor e pelo passageiro de motocicletas, ou qualquer outra cobertura que oculte a face, quando do ingresso e permanência nos estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências." 1 extracted
materia 42/2010 2010-11-16 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dá denominação de Logradouro Público que especifica" (Rua Altina Correia Martins) 1 extracted
materia 39/2010 2010-11-09 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Estabelece normas para a declaração de utilidade pública de entidades sem fins lucrativos e da outras providência" (Lei 1.547/2010) 1 extracted
materia 40/2010 2010-11-09 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários dos Centros de Educação Infantil instalados no Município de Almirante Tamandaré e dá outras providências" (Lei 1.548/2010) 1 extracted
materia 2/2010 2010-10-13 Projeto de Lei Complementar - Executivo "Altera dispositivo do Anexo I, da Lei Complementar nº 14/2009, e dá outras providências." 1 extracted
materia 4/2010 2010-10-05 Projeto de Decreto Legislativo "Mantém o veto do Chefe do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº. 033/2010" 1 extracted
materia 36/2010 2010-09-14 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dispõe sobre a árvore símbolo do Município de Almirante Tamandaré" 1 extracted
materia 37/2010 2010-09-14 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dá denominação de Logradouro Público que especifica" 1 extracted
materia 35/2010 2010-08-31 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dá denominação de Logradouro Público que especifica" (Rua Iraydes da Cruz Guimarães) 1 extracted
materia 33/2010 2010-08-03 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dá denominação de Logradouro Público que especifica" (VETADO) 1 extracted
materia 3/2010 2010-07-13 Projeto de Decreto Legislativo "Autorização para o Prefeito ausentar-se em viagem para o exterior" 1 extracted
materia 32/2010 2010-07-13 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Institui o atendimento reservado para clientes das agências bancárias e postos de atendimento do Município de Almirante Tamandaré" 1 extracted
materia 31/2010 2010-06-29 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dá denominação de Logradouro Público que especifica" 1 extracted
materia 26/2010 2010-06-22 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dá denominação de Logradouro Público que especifica" 1 extracted
materia 27/2010 2010-06-22 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dá denominação de Logradouro Público que especifica" 1 extracted
materia 28/2010 2010-06-22 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dá denominação de Logradouro Público que especifica" 1 extracted
materia 29/2010 2010-06-22 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dá denominação de Logradouro Público que especifica" 1 extracted
materia 30/2010 2010-06-22 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dá denominação de Logradouro Público que especifica" 1 extracted
materia 22/2010 2010-06-08 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dá denominação de Logradouro Público que especifica" 0 no document
materia 23/2010 2010-06-08 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dá denominação de Logradouro Público que especifica" 0 no document
materia 24/2010 2010-06-08 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dá denominação de Logradouro Público que especifica" 1 extracted
materia 25/2010 2010-06-08 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dá denominação de Logradouro Público que especifica" 1 extracted
materia 21/2010 2010-05-11 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dispõe sobre os serviços de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas, motonetas ou triciclos motorizados, denominado moto-frete, e dá outras providências" 1 extracted
materia 19/2010 2010-05-04 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professora Clara Anadir Buzato" 1 extracted
materia 20/2010 2010-05-04 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dá denominação de Logradouro Público que especifica" 1 extracted
materia 1/2010 2010-04-19 Projeto de Decreto Legislativo "Aprovação da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Almirante Tamandaré, relativamente ao exercício de 2008" 1 extracted
materia 17/2010 2010-04-13 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dá denominação de Logradouro Público que especifica" 0 no document
materia 16/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dá denominação de Logradouro Público que especifica" 1 extracted
materia 15/2010 2010-03-30 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dá denominação de Logradouro Público que especifica" 1 extracted
materia 47/2010 2010-03-13 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ENTRADA DO COLÉGIO AMBROSIO BINI. 1 extracted
materia 1/2010 2010-03-03 Projeto de Lei Complementar - Executivo "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 006/2006, e dá outras providências" 1 extracted
materia 2/2010 2010-02-25 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências." 1 extracted
materia 12/2010 2010-02-23 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Declara Entidade de Utilidade Pública o Clube de Mães Fenix do Jardim São Francisco" 1 extracted
materia 14/2010 2010-02-23 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dá denominação de logradouro público que especifica" 1 extracted
materia 1/2010 2010-02-02 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Almirante Tamandaré, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Natural e Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural" 1 extracted
materia 2/2010 2010-02-02 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dispõe sobre a criação dos Jogos Mirins Municipais das Escolas da Rede Municipal de Almirante Tamandaré" 0 no document
materia 3/2010 2010-02-02 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão na grade curricular das escolas municipais a "História de Almirante Tamandaré e Região", e dá outras providências." 1 extracted
materia 4/2010 2010-02-02 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de assédio moral nas dependências da Administração Pública Municipal Direta, Indireta por servidores públicos municipais (concursados e comissionados" (VETADO) 1 extracted
materia 1/2010 2010-01-11 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Altera a tabela A, do Anexo II, da Lei nº 1384/2008, de 28 de novembro de 2008 e dá outras providências" 1 extracted
materia 73/2009 2009-12-01 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Denominação a próprio público. 1 extracted
materia 74/2009 2009-12-01 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Constituição com outros municípios do Paraná o Consórcio Metropolitano de Saúde (COMESP). 1 extracted
materia 72/2009 2009-11-26 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Cessão de terreno. 1 extracted
materia 56/2009 2009-11-24 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo . 1 extracted